Comentários sobre: Pec 471 e a luta de gafanhotos e outros insetos

Por: luci

luci — Mon, 01 Feb 2010 02:01:36 +0000

É PRECISO TER MUITO CUIDADO!!!!
A SITUAÇÃO ENVOLVE QUASE 8.OOO CARTÓRIOS, SE VOCÊS MULTIPLICAREM POR PELO MENOS POR 5 FAMÍLIAS, SENDO QUE CADA UMA É COMPOSTA POR NO MÍNIMO 5 ELEMENTOS, ESTAREMOS PONDO NO MÍNIMO 200.000 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, ISSO SEM CONTAR QUE ESSAS PESSOAS NÃO SÃO BANDIDAS, ABRAMOS OS OLHOS, ESSA INSEGURANÇA JURÍDICA DE HOJE PODE DESENCADEAR UMA SÉRIE DELAS AMANHÃ.
SOU CONCURSADA, MAS ANTES DISSO SOU CIDADÃ, PAGO MEUS IMPOSTOS E CUMPRO COM TODAS AS MINHAS OBRIGAÇÕES, EM 1990, ESTAVA COM 27 ANOS DE IDADE, E DE REPENTE ME DEPAREI COM DOIS CONCURSOS, UM DO TJRN E OUTRO DO TRT, PASSEI DIAS E NOITES ESTUDANDO COM MUITA GARRA, FUI APROVADA NOS DOIS CONCURSOS, OPTEI PELO DE ESCRIVÃ E TABELIÃ, TENDO EM VISTA QUE JÁ TRABALHAVA EM CARTÓRIO HÁ MUITOS ANOS, AO PASSAR FUI CUMPRINDO A RISCA TUDO QUE CONTINHA NAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS PUBLICAÇÕES DE VACÂNCIAS, OU SEJA, APÓS A APROVAÇÃO EM 36 LUGAR NO CONCURSO DE PROVA DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DATILOGRAFIA, FUI NOMEADA PARA UMA PEQUENA CIDADE DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE, MESMO TENDO ASSUMIDO O CARGO,(CARTÓRIO DISTRITAL), TINHA QUE CONTINUAR TRABALHANDO EM OUTRA CIDADE PARA ME SUSTENTAR, POIS O CARTÓRIO NÃO TINHA RENDA SUFICIENTE PARA ME MANTER, PASSADO ALGUM TEMPO, O TJRN PUBLICOU VAGA NO DOE E COM BASE NESSE EDITAL DE VACÂNCIA FIZ O PEDIDO DE REMOÇÃO, ONDE CONCORRI COM 3 PESSOAS E NUMA VOTAÇÃO DO PLENO FIQUEI EM PRIMEIRO LUGAR NA LISTA, ASSUMI UM OUTRO CARTÓRIO, (CARTÓRIO DE TERMO), TAMBÉM PEQUENO , ONDE ENCONTREI DIFICULDADES PARA ME MANTER, POR ISSO CONTINUAVA TRABALHANDO, PASSADO ALGUM TEMPO NOVAS PUBLICAÇÕES FORAM SURGINDO E CONFORME IAM SENDO PUBLICADAS ESSAS VAGAS AS PESSOAS DO MESMO CONCURSO QUE EU IAM REQUERENDO, OU SEJA, NOS FIZEMOS UMA CARREIRA, PASSAMOS DE DISTRITO PARA TERMO, DE TERMO PARA COMARCA DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA E DEPOIS PARA SEGUNDA E TERCEIRA. COMO VOCÊS PODEM VER , PODE ATÉ NÃO PARECER MAS FOI MUITO DIFICIL, NÃO TINHA NADA FÁCIL, COMO AGORA ME ENCONTRO NUMA SITUAÇÃO MAIS TRANQUILA, APARECE A DECISÃO DO CNJ CANCELANDO TODA ESSA BATALHA PELA QUAL PASSEI. É MUITO DIFICIL!!!! EU ATÉ CONCORDO QUE SE FAÇA CONCURSO, MAS COMO EU PODERIA FAZER OUTRO TIPO DE CARREIRA SE NÃO ME FOI DADO O DIREITO DE ASSIM AGIR, QUEM NÃO QUER ESTAR DENTRO DA LEGALIDADE, MAS COMO ESTAR DENTRO DELA SE NÃO É VOCÊ QUE FAZ AS LEIS? É AGORA? SERÁ QUE EU SOU UMA MARGINAL? EXISTE MÁ FÉ NA MINHA CARREIRA? EU FICO A ME PERGUNTAR: ONDE EU ERREI DURANTE ESSES 19 ANOS DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E A PARTE NOTARIAL. PENSEM BEM, O MOMENTO É DE REFLEXÃO E TAMBÉM OPORTUNO PARA QUEM ESTÁ DO LADO DE FORA PUXAR O TAPETE SÓ PARA VER A QUEDA.
É PRECISO ENCARAR AS COISA COM MUITA SERIEDADE, SE VOCÊ QUE ESTÁ LENDO ESSA MENSAGEM TIVER ALGUMA DÚVIDA, SE INVISTA DA SITUAÇÃO, COLOQUE-SE NO LUGAR DE UM DE NÓS E VEJA SE É ISSO QUE VOCÊ QUERIA PARA VOCÊ. GENTE NESSA LISTA TEM MUITO CASOS, SENDO QUE CADA UM TEM SUAS PECULIARIDADES, NÃO ADIANTA NADA TRATAR ESSE PESSOAL COMO BANDIDO, ESTÃO PROCURANDO BANDIDOS NO LUGAR ERRADO.
ME COLOCO A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.
SAUDAÇÕES A TODOS OS LEITORES

Por: Flávio Sousa

Flávio Sousa — Sun, 04 Oct 2009 22:43:47 +0000

Sou totalmente contrário à PEC. Se quiserem um Cartório, façam concurso como eu fiz. Os interinos se acham melhores que todo mundo. Se são tão melhores, se são tão essenciais, pq não passam nos concursos? Façam como eu comecem por baixo. Agora, perder a bocada de ter ganho um cartório grande do papai, ninguém quer, né?

Por: João Roberto

João Roberto — Mon, 28 Sep 2009 16:11:05 +0000

pec 471/2005

Dizer que a sucessão do titular de cartorio é de cunh0 hereditário é uma afirmação, nos dias de hoje, somente atinentes aqueles que desconhecem a legislação vigente em nosso país.
O concurso público é ralidade para aqueles que queiram ingrassar nessa atividade e nõ deve ser considerado de forma diversa, porém alegar que titulares de cartório efetivados por ato do poder judiciario, em um devido processo legal, é algo que devemos repugnar, pois o poder judiciario e composto de magistrados de grande conhecer juridico e de elevado conceito como cidadão.
O próprio CNJ, se colocou a despeito da aplicação da ec 22/82, desde que houvessem presentes tres requisitos, que seriam indispensáveis a efetivação do titular, sendo eles o decurso de tempo de 5anos até outubroi de 1983, sebstituto na mesma serventia, e que a vacancia ocorresse anetes da constituição de 1988. Este último requisito só seria possivel se no Brasil houvesse a pena de morte, condenando aqueles que respondiam à época a pena de morte ou expulsão do mesmo.
Atrelar este requisito a existencia do direito aquiquirido em 1983, estabelecido pela constituição vigente, é conferir oa país uma idéia de nunca ter havido uma ordem constitucional anterior a carde de 1988.
Isso é oportunismo! Falar em debate e se colocar com palavras de baixo calão, acusações, ofensas pessoais e posicionamentos montados, como uma história para os filhos no final de noite, é comportamento de quem não argumentação juridica para expor e demonstrar suas idéias.
Sou a favor da Pec 471/2005, por ser ela uma forma de ratificar o que foi decidido pelos tribunais de justiça dos estados deste país, de forma consciente e correta e responsável, como demosnta sempre as decisões do nosso judiciário .

Por: Sabrina

Sabrina — Fri, 25 Sep 2009 21:32:02 +0000

Gostaria de manisfestar meu repúdio à PEC 471/05 que efetiva interinos sem concurso público, uma vez que é atentatória à Constituição. Senhores, pensem com ESPÍRITO PÚBLICO, pois certamente chegarão à conclusão de que, caso seja aprovada, a PEC vai beneficiar uma minoria ciente, desde a CF/88, de sua precariedade, tendo em vista a exigibilidade de concurso público. A chance de exercer a titularidade das serventias tem que ser para TODOS e, só assim, atenderá aos anseios de um país verdadeiramente democrático. Atualmente sou servidora pública e consegui lograr êxito com esforço, estudo e muita dedicação. Caso os interinos queiram seguir nessa nobre profissão, que façam concurso público ! Em tempo, conheço pessoas de 40, 50 anos estudando para concurso! Em vez de apoiar essa excrescência de PEC, por que não vão estudar?

Por: Paulo Machado

Paulo Machado — Thu, 23 Jul 2009 14:26:47 +0000

Senhores

Por quê vocês não observam o PARECER do MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, que mostra que a PEC 471 A não tem nada de inconstitucional; e, corrige uma grande INJUSTIÇA que estão fazendo com cidadãos que como eu, com 40 anos de Substituição, que foi efetivado em 1997 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com base no art. 208 da CF anterior e direito adquirido, e que após 12 anos de EFETIVADO o CNJ quer me mandar para a Rua ? Por quê só existe direito adquirido para os outros ? Onde está a justiça que os concursados buscam ? Como fica a situação daqueles Tribunais e Juizes que julgaram e proclamaram os nossos atos ? Eles deveriam ser, também, postos na rua ? Sou a FAVOR DE CONCURSO PÚBLICO, sim. Mas sou contra qualquer Injustiça que se faça a alguém. Sou a favor da PEC não por me contemplar, porém para punir aqueles que não dão segurança jurídica a ninguém. Já pensou se essa moda pega e fossem anulados todos os títulos dos concursados, e aos mesmos dissessem que eles NÃO TÊM DIREITO ADQUIRIDO hoje, nem terão no futuro ? E, a propósito dos concursos, até que ponto temos a segurança de que esses concursos públicos, vestibulares e, até mesmo, efetivações, guardadas as exceções evidentemente, neste País é coisa séria ?
PACIÊNCIA. FAÇAM CONCURSO, MAS NÃO FAÇAM INJUSTIÇA COM OS OUTROS.
Aprovem a PEC 471 A e a partir daí façam os CONCURSOS QUE QUISEREM.

Paulo Machado

Por: Lafaiete Luiz

Lafaiete Luiz — Sun, 27 Jan 2008 03:09:00 +0000

O amigo Izaías é um exemplo a ser seguido. O “princípio da hereditariedade”, para o CNJ e a OAB – e o Ministro Grau, há pouco -foi substituído, após a CF de 88, pelo mérito de tantos quantos queiram enfrentar os certames que pipocam país afora, felizmente.