Sem dúvida é o brave new word chegando. Não nos restam alternativas. Já lavro atas notariais diariamente para clientes de São Paulo (Paraná = preço baixo). Fazer o quê? A assinatura digital me permite; se não fizer outro faz.

Mas isso é um nada perto do que virá. O problema é como virá, quem será o senhor das nuvens se nossas associações não agirem rápido e nossos colegas continuarem a resistir?

Reconhecer firma em qualquer balcão, assinar escrituras e procurações idem…

“Não tá morto quem peleia”, como dizem os gaúchos.

Vamos nessa que o tempo é real, não é presente, passado nem futuro…

Grande abraço e parabéns pelo site e pela verve que tá cada vez melhor.

Duas instituições singulares – cadastro e registro – ao longo dos anos vêm convivendo como realidades contrapostas. Irmãos siameses da gestão territorial, formavam um mosaico de difícil configuração por se consumar em etapas sucessivas e relativamente independentes.

Ao longo dos tempos tentou-se, debalde, fazer uma aproximação entre ambos.

Essa diacronia se deveu à linguagem especializada de ambas as instâncias. Agora, sincronicamente reduzem os seus termos a um denominador comum: o meio eletrônico, que funciona como um código que articula as partes e lhes dá sentido pela novilíngua favorecedora da interconexão.

Falamos aqui da precipitação de dados numa mesma base comum que já vem sendo chamada de “cadastro multifinalitário”.

O texto fazia alusão a outro fenômeno – igualmente impressionante: a instituição de um protocolo único, geral e instantâneo, fazendo migrar, para o meio eletrônico, as etapas serializadas (mecânicas) da protocolização atomizada.

O protocolo eletrônico há de superar uma grave deficiência do sistema, já que universaliza o acesso ao sistema registral, provocado por qualquer interessado a partir de qualquer ponto da rede.

Somos todos autores e leitores do mesmo fenômeno da comunicação.

Abraços

SJ

O Programa do Governo Português determina, como medida central, a viabilização de um sistema de informação predial único que integre, de forma sistemática e sistémica, a realidade física da estrutura predial, o registro predial e as inscrições matriciais.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 45, de 4 de maio de 2006, determina a criação de um Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informações Cadastrais – denominado SiNErGIC, que visa a criação da Informação Predial única, a aquisição de informação cadastral e a simplificação e desburocratização dos atuais processos de aquisição e atualização do cadastro predial.

O SiNErGIC é um projeto de âmbito nacional no qual os principais parceiros estratégicos – IGP (Instituto Geográfico Português), IRN, I.P. (Instituto dos Registros e Notariado I.P.), e DGCI (Direção Geral dos Impostos) – partilham, entre si, a responsabilidade pelo conteúdo e respectivas atualizações do Sistema.

O SiNErGIC é um sistema partilhado e interoperável de informações territorial que assegura a identificação dos prédios por meio de um número único e comum a toda a Administração Pública e disponibiliza informações resultante da integração dos conteúdos dos diversos sistemas utilizados pelas entidades da área do registro público.

Abraços

Manuel Matos