Novos horários de funcionamento dos cartórios de SP?

A nota, originalmente publicada aqui, tem gerado um tráfico extraordinário, a indicar que muitas pessoas buscam informações sobre o horário de funcionamento dos cartórios de São Paulo.

Aqui vão os dados atualizados.

Registro de Imóveis da Capital de São Paulo – horário de funcionamento.

  • segundas a sextas-feiras,  das 9h às 16h.

Cartórios do interior de SP.

Os cartórios do Estado de São Paulo, em decorrência de suas peculiaridades locais, terão o seu horário de funcionamento estabelecido pelo juízo competente local.

A regra baixada pela Corregedoria Geral da Justiça é esta:

Os serviços notariais e de registro serão prestados, de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos.

REGISTRO DE IMÓVEIS e PROTESTOS.

O Atendimento ao público nas unidades de registro de imóveis do Estado obedecerá ao horário ininterrupto das 9 às 16hs, sem prejuízo de jornada de trabalho estipulado pelo Oficial.

Quando a Serventia de Imóveis acumular a atribuição de protesto de letras e títulos, o horário de atendimento ao público desta especialidade será o mesmo fixado para o Tabelião de Notas da mesma Comarca. (Provimento CG 2/2015).

As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo não funcionarão nos feriados nacionais, estaduais e municipais.

Nos dias úteis em que a atividade judicial sofrer paralisação em razão de deliberação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, a abertura das Unidades Extrajudiciais é facultativa, observada a
obrigatoriedade do regime de plantão para o serviço de registro civil das
pessoas naturais.

Nos pontos facultativos forenses dos dias 28 de outubro e 08 de dezembro,
bem como durante o recesso forense de fim de ano fixado pelo Tribunal de
Justiça, as serventias funcionarão normalmente, facultando-se, a critério do
titular, a abertura nos dias 24 e 31 de dezembro.

Endereços úteis

Busca um cartório de Registro de Imóveis? Acesse aqui. Outras especialidades (Registro Civil, Notas, Tabeliães etc. – aqui).

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