Funerárias, cartórios e Esopo

“Fazenda quer mais concorrência em cartórios, funerárias & táxis”.

Parece brincadeira? É sério!

O titular da Secreataria Especial de Assuntos Econômicos do MF declarou ao jornal Valor Econômico de ontem (A3, Brasil) que “no caso dos cartórios de registro de imóveis, a Seae quer verificar se é necessária a tradicional divisão por áreas para a prestação desses serviços. Na Itália já estão rompendo com essa praxe”.

Essa inacreditável proposta não é fruto de geração espontânea ocorrida nas reentrâncias da Secretaria, como se imaginava que ocorria com os ratos na idade média. A extravagante concepção concorrencial se deu com grande antecedência nas cabeças delusórias de alguns luminares da categoria. E o mais surpreende de tudo isso é que as propostas vicejaram e acabaram sendo irradiadas por algumas organizações.

Explico-me. ###

Há algum tempo, recebi uma inusitada abordagem de um registrador que, inconformado com o viço da videira alheia, esforçava-se para alcançá-la aos saltos, sem que contudo lograsse êxito.

– “Ainda não estão maduras”, desdenhava das uvas; “não as quero apanhar verdes”, despistou. E logo se pôs a obrar com diligência e aplicação.

Passado mais algum tempo, deu a lume (melhor seria dizer que pariu na penumbra) um anteprojeto de lei em que propunha o fim da territorialidade no registro de imóveis.

– “Aos ínferos sulfúricos a circunscrição imobiliária que tanto me infelicita!” – bradava nas antecâmaras de Neverland, seu cafofo cartorial, entre anões, faunos, víboras e áulicos. “Os juvenílios, meus patrícios, haverão de me entender e apoiar. Nem que para isso tenha que me socorrer dos plácidos Sáurios, sumos hierarcas remanescentes de Antianvs!”.

E assim nos costados de lagartos e artrópodes a proposta correu os meridianos e chegou-me prosaicamente em uma folha de fax. Tenho-a à frente, para confirmar a extraordinária história.

Como chegou a ser acolhida, isso conto numa outra história.

2 comentários sobre “Funerárias, cartórios e Esopo

  1. Olá Sergio.

    Li a matéria e também fiquei indignado com a falta de conhecimento daqueles que acham que podem decidir sobre o destino de uma atividade quase centenária.

    Total desconhecimento dos sistemas registrais no mundo, especialmente o mais moderno de todos que é o alemão, o qual seria a evolução natural do nosso atual sistema.

    Para que todos possam ler a matéria na íntegra, fiz uma pesquisa na Internet e encontrei a matéria completa no link

    http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/brasil/Fazenda+quer+mais+concorrencia+em+cartorios+funerarias+e+taxis,Seae,,63,3843223.html

    Deixo o texto abaixo para rápida leitura, mas peço que os amigos entrem na página acima para conhecerem a figura que teve esta brilhante idéia.

    Não seria a hora de pedirmos direito de resposta?? Falam o que querem sobre nós, atacam nossa categoria e saem impunes.

    Precisamos usar das armas deles, sob pena de quando for necessário, já ter passado o tempo da defesa.

    Câncer não combatido, quando em metástase, acaba sendo fatal.

    Digo isso, ainda, por conta da iminente publicação do parecer pela Seae para o caso dos registros de imóveis.

    Abs,

    Eduardo Oliveira

    Fazenda quer mais concorrência em cartórios, funerárias e táxis

    Arnaldo Galvão
    14/08/2006

    Antigas regras de mercado que diminuem ou acabam com a competição entre prestadores de serviços estão com os dias contados, como já ocorreu com o preço fixo nas auto-escolas. Esse é o objetivo da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. O secretário Marcelo Saintive informa que, depois de resolver o problema das auto-escolas, a Seae já iniciou análises para outros três setores: cartórios de registro de imóveis, funerárias e táxis. O mesmo trabalho será realizado para as redes de concessionárias das montadoras de automóveis, mas ainda não começou.

    Os exemplos internacionais que são referências para o Brasil estão na Inglaterra e Itália. O coordenador-geral de Defesa da Concorrência da Seae, Carlos Ragazzo, informa que a autoridade de defesa da concorrência britânica – Office of Fair Trading (OFT) – foi pioneira ao criar um setor chamado “market initiatives”. Outro exemplo é o do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Itália responsável por um recente decreto que liberalizou diversos serviços privados.

    No caso das auto-escolas, Saintive explica que a Seae conseguiu que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades, revogasse duas portarias (47/1999 e 29/2001) que estabeleciam preços máximos para esses serviços. A norma tinha sido mal interpretada por algumas autoridades estaduais (Detrans) que acabaram determinando um preço fixo, o que reduzia bruscamente a concorrência e prejudicava os consumidores.

    A partir de acusações de formação de cartel contra as auto-escolas, a Seae produziu dois pareceres, já que esse tipo de norma determinando preço fixo não se justifica. Os Detrans do Rio Grande do Sul e Santa Catarina já providenciaram a regularização das suas diretrizes, mas a Seae ainda espera uma providência no Acre.

    No caso dos cartórios de registro de imóveis, a Seae quer verificar se é necessária a tradicional divisão por áreas para a prestação desses serviços. Na Itália, já estão rompendo com essa praxe.

    Para o mercado das funerárias, a Seae está estudando todos os aspectos dos inúmeros serviços incluídos na lista regulada pelos municípios. O objetivo é reduzir as normas para o que for indispensável ao controle sanitário. Portanto, é provável que sejam excluídos da regulação o fornecimento de caixões e de flores nos cemitérios.

    A Seae também está debruçada sobre o segmento dos táxis. Está em análise se é competitiva a regulação que estabelece uma quantidade de licenças a serem distribuídas pelas cidades. “Os táxis clandestinos, comuns nas grandes metrópoles, podem ser consequência da má regulação”, alerta Saintive. Na Inglaterra, o OFT obteve a liberação das quantidades de licenças concedidas a taxistas.

    A Seae deve divulgar neste ano seus pareceres para os segmentos funerário e de cartórios de registro de imóveis. O caso dos táxis é mais complexo e está menos adiantado. Apesar dos protestos dos taxistas, o governo italiano está mantendo uma iniciativa histórica que promete liberalizar diversas profissões e serviços protegidos.

    Na Itália, há cerca de 40 mil motoristas de táxi, mas também resistem às mudanças padeiros, advogados, notários e farmacêuticos. O Ministério do Desenvolvimento Econômico, publicou um decreto em 30 de junho que pretende abrir essas profissões eliminando barreiras mantidas desde os tempos das corporações medievais.

    O decreto italiano autoriza os supermercados a contratarem farmacêuticos e vender medicamentos que podem ser isentos de receita médica. Também será revogada uma lei que limita o número de padarias por província e serão abolidos os limites máximo e mínimo de honorários dos advogados.

  2. Caro Eduardo,

    já há um contato com a Secretaria para esclarecer os possíveis equívocos.

    Os que defendem a idéia, fazem-no com sinceridade de propósitos. Na verdade são simplesmente equivocados. Abraços, SJ

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