O noticiário neste final de semana foi especialmente problemático para os cartórios. Novamente o tema das grilagens veio à tona com tabeliães contracenando com os acusados nas investigações da Polícia Federal.
Mas a questão é: estão envolvidos tabeliães ou registradores? Ou ambos?
Não se sabe ao certo quem tem culpa no cartório. As reportagens não são muito claras. Ora se fala em falsificação de títulos (como em reportagem do Estadão que se pode ver aqui), ora se fala em envolvimento de registradores, como na reportagem abaixo reproduzida.
Seja como for, o problema é grave e aponta para a necessidade de renovação dos quadros de cartórios.
Talvez não seja demasiado indicar que as iniciativas de efetivação de interinos partem justamente de um Estado conflagrado com as grilagens de terras. É do deputado goiano João Campos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471) que prevê a efetivação dos titulares de cartórios que estão no cargo sem concurso público após a Constituição Federalde 1988.
PF prende 32 em operação contra grilagem no MT, GO e SP
A Polícia Federal prendeu ontem na Operação Lacraia, deflagrada em Mato Grosso, Goiás e São Paulo , 32 pessoas suspeitas de participar de um esquema de grilagem de terras, fraudes cartorárias e crimes contra o sistema financeiro. O senador Jayme Campos (DEM-MT, ex-PFL) foi envolvido no caso por meio de interceptação telefônica entre dois suspeitos de participar do grupo. Ele nega. O Supremo Tribunal Federal decidirá se Campos será investigado.
Segundo as investigações, funcionários de cartórios falsificavam e forjavam registros e títulos de propriedades rurais, que posteriormente eram usados na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários por “clientes” do grupo. A suspeita do Ministério Público Federal em Mato Grosso é que o senador tenha agido em defesa da ex-tabeliã de Mato Grosso Helena Jacarandá, uma das presas ontem.
Segundo o procurador da República Mário Lúcio Avelar, o senador “supostamente promove os interesses da organização criminosa junto a elevadas instâncias do poder público, mormente perante o Superior Tribunal de Justiça, a fim de restabelecer a investigada Helena Jacarandá à frente do cartório de registros de imóveis de Barra do Garças [MT]”.
O diálogo em que o senador aparece é da corretora de imóveis Lucélia Parreira e Maria de Lourdes Dias Guimarães, ambas presas pela PF. Lucélia, segundo a procuradoria, era braço direito de Helena, e Maria de Lourdes, sua ex-funcionária. Maria de Lourdes diz: “Qual será que foi o político forte que [interrompida].” “O Julio Campos”, diz Lucélia. “Ahn?”, fala Maria de Lourdes. “O Jayme Campos, que ele é senador. (…) Ele que conseguiu”, diz Lucélia. A investigação teve início há nove meses e apontou a existência de fraudes que funcionava em cartórios de registro de imóveis em Barra do Garças, Água Boa (MT), e Baliza (GO).
As escrituras, que na maioria eram de propriedades da União ou não existiam, serviam de garantia na obtenção de empréstimos por “clientes da quadrilha”, relatou a PF, que não tinha estimativa do valor levantado pelo grupo.
Por meio de sua assessoria, o senador Jayme Campos (DEM, Ex-PFL-MT) disse que “desconhece completamente” o tema. Afirmou também que nunca esteve no STJ, onde, segundo o Ministério Público Federal, supostamente agiu em favorecimento de Helena Jacarandá, presa ontem. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Maria de Lourdes, Helena e Lucélia.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2104200724.htm
Vide: 1) http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/abr/20/54.htm 2) http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/abr/20/321.htm 3) http://www.diariodaamazonia.com.br/hp_noticia.php?Id=42515 4) http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2104200724.htm
Prezado Dr. Sérgio,
a ética tradicional está superada e em algum sepulcro deste planeta. Os valores e as normas – resultado da ética de economia de hoje – cumprem exatamente uma moral social estabelecida e exigida pelos segmentos de representação profissional que se fazem ouvir, no certo e no errado, inclusive para o culto legislativo, passando como verdade, por exemplo, que as atividades de notários e registradores são as mesmas e que esses profissionais são da mesma categoria profissional. Como conseguinte as relações institucionais com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, somando-se o Ministério Público – dentre outras inumeráveis conseqüências nefastas -, em todos os âmbitos, configuram-se inadequadas. Estão as Consolidações Estaduais sendo mais estudadas que e Lei dos Registros Públicos. Estão os Serviços dos Registros Públicos, em alguns lugares, à deriva… Despreza-se a excelência dos serviços para eleger o descomprometimento das responsabilidades. Então, estão aí as notícias… com a ética da mídia, tudo não muito diferente. Enfim, aparências, irresponsabilidade, incompetência e nada mais.
Luiz Américo Alves Aldana