Registro em tempos de crise – VI

Após a edição do Provimento CNJ 94/2020 uma série de novos atos normativos foram baixados pelo CNJ (acesso aqui) e pelas corregedorias dos estados. Num primeiro impulso, dei-me à tarefa de comentar cada dispositivo do Provimento CNJ 94/2020, não só com o objetivo de conciliar os provimentos baixados no Estado de São Paulo (acesso aqui), … Continue lendo Registro em tempos de crise – VI

Registro em tempos de crise – IV

Nas nótulas anteriores visitamos o  Decreto Federal 10.278, de 18/3/2020, debruçando-nos sobre algumas hipóteses de autenticação extravagante de documentos e títulos inscritíveis. O objetivo é pavimentar o canal de intercâmbio de documentos eletrônicos criados pela ARISP em São Paulo. Às pressas, e de modo um tanto improvisado – fato perfeitamente justificável em situações como as … Continue lendo Registro em tempos de crise – IV

Registro em tempos de crise – III

No artigo anterior, visitamos o inc. I do art. 5º do  Decreto Federal 10.278, de 18/3/2020. Eles rezam: Art. 5º O documento digitalizado destinado a se equiparar a documento físico para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato perante pessoa jurídica de direito público interno deverá: I – ser assinado digitalmente … Continue lendo Registro em tempos de crise – III

Registro em tempos de crise – II

O momento da vida nacional é gravoso. Reclama de todos nós um esforço coordenado para mitigar e superar as graves ameaças que a sociedade brasileira sofre. Seguimos debatendo e procurando encontrar soluções práticas – em meio à avulsão de atos normativos que se sucedem com a velocidade da propagação do vírus. No texto anterior, pensamos … Continue lendo Registro em tempos de crise – II

Registro em tempo de crise – I

Nos últimos dias os registradores de todo o país, representados por suas entidades estaduais, estudam meios e maneiras de preservar a saúde do pessoal do cartório – ao mesmo tempo que buscam alternativas ao tradicional processo de registro, baseado, em grande parte, em títulos e documentos tradicionais, consubstanciados em papel. Toda a infraestrutura do SREI, … Continue lendo Registro em tempo de crise – I