SINTER e os irmãos siameses da gestão territorial

O advento do Decreto 8.764, de 10/5/2016, ao instituir o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER, regulamentando o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7/7/2009, dividiu as opiniões e suscitou apaixonadas discussões. O SINTER deu curso a controvérsias tornadas crônicas a respeito das funções e atribuições de instituições tão … Continue lendo SINTER e os irmãos siameses da gestão territorial

NEAR – Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO PORTARIA 1/2016  SÉRGIO JACOMINO, Presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI, no uso e gozo de suas prerrogativas estatutárias, CONSIDERANDO o advento do Decreto Federal 8.764 e do Decreto Federal 8.777, ambos de 10 de maio de 2016; CONSIDERANDO a circunstância de que o Provimento CNJ … Continue lendo NEAR – Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico