SINTER – nótulas insones

O texto abaixo, com pequenas e irrelevantes alterações, foi encaminhado à Diretoria Executiva e aos Conselhos do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Resolvi divulgá-lo aqui para expressar (e registrar) minha discordância pessoal acerca do encaminhamento, no seio de nossa corporação, do tormentoso tema do SINTER (Decreto 8.764/2016). Torna-se imperioso destacar, à guisa … Continue lendo SINTER – nótulas insones

Registro de Imóveis e SINTER: a necessária interconexão entre registro e cadastro

Cerca de cem pessoas participaram da II Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária Urbana, realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2018, em Balneário Camboriú, com apoio do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina. O diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos (1º RI, São Paulo, SP), apresentou … Continue lendo Registro de Imóveis e SINTER: a necessária interconexão entre registro e cadastro

SINTER – sobrestamento das discussões

O Projeto SINTER, coordenado pela Receita Federal do Brasil, com base no Decreto Federal 8.764, de 10/5/2016, segue os trabalhos de discussão dos detalhes técnicos para implantação de seu Sistema de Registro de Imóveis eletrônico. O modelo é reputado como redundante e concorrente com o sistema registral pátrio, avaliado como inconstitucional e contrário aos interesses dos … Continue lendo SINTER – sobrestamento das discussões

Cadastro e registro – confusões históricas

A entrevista abaixo foi dada à jornalista Belisa Frangione, da ARPEN-SP, cujo extrato serviu para a edição da Revista da AnoregSP Cartórios com você (ed. 6, 2017). O texto não foi publicado na íntegra em virtude de decisão editorial. Publico-a aqui, para conhecimento da comunidade de registradores (SJ). O senhor acompanhou a elaboração do Decreto nº 8.764, … Continue lendo Cadastro e registro – confusões históricas

O SINTER é um divisor de águas

Dando seguimento às notícias do front, hoje vamos enfrentar o tema do SINTER e do conjunto regulamentar representado pelos decretos 8.764/2016, 8.777/2016 e 8.789/2016.  Este grupo de decretos formam um plexo significativo e devem ser tomados como um novo paradigma do Registro de Imóveis brasileiro. Não será possível detalhar as razões pelas quais se formou este diagnóstico. É … Continue lendo O SINTER é um divisor de águas

REGISTRO DE IMÓVEIS, Blockchain, ONR, SINTER – verdades e mentiras

Ao longo do mês de maio troquei inúmeras mensagens com as jornalistas Vívian Soares e Juliana Veronezi, que acabaram rendendo uma longa entrevista, aproveitada em pequena parte na reportagem do número inaugural da Revista “Debate Imobiliário”, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. As respostas que foram dadas às inteligentes perguntas formuladas pelas jornalistas merecem … Continue lendo REGISTRO DE IMÓVEIS, Blockchain, ONR, SINTER – verdades e mentiras

Sendas para o futuro do Registro de Imóveis

Tenho postado alguns pequenos textos no projeto Sendas para o Futuro, reuniões capitaneadas pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, buscando estimular, provocativamente, o debate entre os oficiais tendo por objeto a disrupção tecnológica provocada pelos novos meios eletrônicos. Às vezes tenho a impressão de que vivemos numa espécie de limbo formalista que atua como uma … Continue lendo Sendas para o futuro do Registro de Imóveis

SINTER e os irmãos siameses da gestão territorial

O advento do Decreto 8.764, de 10/5/2016, ao instituir o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER, regulamentando o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7/7/2009, dividiu as opiniões e suscitou apaixonadas discussões. O SINTER deu curso a controvérsias tornadas crônicas a respeito das funções e atribuições de instituições tão … Continue lendo SINTER e os irmãos siameses da gestão territorial

Meus dados registrais – meu cadastro estatal

Todos sabem que tenho mantido uma atitude tolerante e complacente em relação às iniciativas do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ARISP – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo e IRTDPJ – Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, no sentido de sua franca adesão e integração no SINTER – Sistema … Continue lendo Meus dados registrais – meu cadastro estatal