Construindo pontes

Caro Amigo.

Fiquei esta manhã refletindo sobre a sua mensagem. V. a encerra dizendo não lhe interessar a lógica dessa eleição. Sinta-se irmanado: a lógica dessa eleição é incompreensível também para mim!

Estava transitando numa área de conforto, com duas gestões bem-avaliadas à frente do IRIB. Por que raios haveria de me expor novamente? Por que correr riscos assumindo um encargo que certamente vai furtar um tempo essencial que seria dedicado à família, aos estudos, ao trabalho, à arte?

Não sei responder. Só posso lhe dizer que sinto um impulso irresistível de tentar concretizar os passos ensaiados nas primeiras gestões. Numa palavra: concretizar a tradição. Sempre fui tocado pela ideia de transmitir aos mais jovens o que havia recebido dos meus maiores, sempre tão generosamente, amorosamente.

Elvino Silva Filho e Sérgio Jacomino
Elvino Silva Filho e Sérgio Jacomino
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SJ, Vallet de Goytisolo, Ricardo Dip

O tempo urge. Nisso estou: construindo pontes.

Termino confessando que sou religioso e que os atributos que tão generosamente identifica em mim são expressão de algo muito maior. Sou mero instrumento. Peço a Deus um “coração sábio e entendido”, pois a fase que se aproxima é o tempo de uma dura, duríssima guerra, Hidra de Lerna, com suas múltiplas faces, diversos flancos.

E que possa honrar a confiança e a amizade de pessoas como você, querido colega, que se abalou a dar um testemunho tão tocante e desafiador ao mesmo tempo.

Um forte abraço,

SJ

Os registradores paulistas são registradores brasileiros

logo_irib_corCorria o ano de 1974. Entre os dias 19 e 22 de junho seria realizado o I Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, do qual participariam representantes de vários Estados da Federação.

Precisamente no dia 19 de junho de 1974 nascia o IRIB, bem no coração da cidade de São Paulo.

Sob a coordenação de uma comissão executiva, encabeçada por Júlio de Oliveira Chagas Neto, dava-se início à epopeia. A comissão foi composta, toda ela, de registradores paulistas: Jether Sottano, Maria Eloíza Rebouças, Elvino Silva Filho, Maria Helena Leonel Gandolfo, Oscar Fontes Torres, Pedro Silveira Gonçalves, Hélio Ferrari e Fernando de Barros Silveira.

A criação do IRIB era um sonho acalentado por um grupo seleto de registradores bandeirantes. Inspirado na criação do CINDER dois anos antes, na cidade de Buenos Aires, com o objetivo de congregar registradores de todo o mundo, o nosso IRIB nascia com o objetivo de atrair e congregar os registradores de todo o Brasil.

Júlio Chagas, no discurso inaugural dos trabalhos fundacionais, qualificou esse momento de “verdadeiro milagre”. Diz isso porque a criação do instituto representava a materialização de um antigo sonho, nutrido havia mais de 20 anos. Irmanado com Armando da Costa Magalhães, José Ataliba Leonel e Francisco Gonçalves Pereira, Chagas coordenou várias reuniões para estudar a melhor forma de atingir os objetivos propostos pelo grupo de expandir os limites da Associação Paulista (Associação de Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo) colhendo especificamente registradores imobiliários de todo o país.

Assim se criou o Instituto. A sua trajetória é uma bela página da história do Registro de Imóveis no Brasil.

Conheci pessoalmente muitos daqueles que firmaram a ata de fundação do nosso Instituto. Muitos não estão entre nós. Sinto-me como o depositário de seus sonhos e soldado da realização de seus anseios.

É nessa condição que me dirijo a todos os colegas de São Paulo e do Brasil. O IRIB nasceu aqui, fruto do sonho, esforço e perseverança de registradores paulistas, em prol do registro de imóveis de todo o país.

É justo e oportuno que a direção volte a São Paulo. Em primeiro ligar, porque esse foi o compromisso assumido pela atual gestão, referendado por todos nós. Em segundo, porque a itinerância é salutar e deve ser estimulada. Não nos esqueçamos que o IRIB está há mais de uma década nas mãos de colegas de outros estados.

Conclamo os colegas paulistas a firmarem o compromisso de votar em nossa chapa. Para que os sonhos de nossos antecessores, de construir pontes, se realize plenamente.

Afinal, os registradores paulistas são registradores brasileiros.

Com muito orgulho!

 

Ministério das Cidades e o novo impulso da Regularização Fundiária

MC - RF
Ana Paula Silva Bueno, Flauzilino A. dos Santos, Lair A. S. Krahenbuhl e Bastiaan Philip Reydon (esq. p/dir.). Reunião em São Paulo, Capital.

Pela Portaria 326, de 18/7/2016, foi constituído o Grupo de Trabalho denominado “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária” (GTRPNRF) no âmbito do Ministério das Cidades.

Os objetivos que animaram a sua criação são os seguintes: debater propostas de alteração do marco legal de regularização fundiária e definir diretrizes e metas para a Política Nacional de Regularização Fundiária.

No dia de hoje, reuniram-se em São Paulo, informalmente, alguns membros da comissão e convidados para levantar temas para aprofundamento da reunião da dita comissão que ocorrerá amanhá em Brasília.

Participaram da reunião Flauzilino Araújo dos Santos, Renato Góes, Ana Paula Silva Bueno, Bastiaan Philip Reydon, Glaciele Leardini Moreira, Lair Alberto Soares Krähenbühl, desembargadores Marcelo Martins Berthe e Marcelo Fortes Barbosa Filho e Sérgio Jacomino.

Fotos do encontro aqui. Confira a Portaria 326/2016 e qualificação dos representes. Continuar lendo

Cadastro e registro – novas e velhas questões

Corria o ano de 2007. O IRIB, sob nossa presidência, se abria ao mundo e atraía para o Brasil os mais renomados autores – registradores, acadêmicos e especialistas – para debater e discutir temas de interesse comum.

Acedendo a um convite da Universidade Federal do Pernambuco, por intermédio da Profa. Dra. Andrea Flávia Tenório Carneiro (Departamento de Engenharia Cartográfica), trouxemos ao Brasil o registrador espanhol Jorge Requejo Liberal, precocemente falecido, que nos presenteou com excelente palestra sobre a distinção essencial e interconexão entre as instituições de cadastro e de registro de direitos.

A vinda de Jorge Requejo foi plena de episódios curiosos. Ele nos concedeu uma entrevista, ainda em Pernambuco, um dia após a sua palestra na UFPE. A filmagem foi feita pelo Carlos Alberto Petelinkar e o vídeo dormita por aí. Valeria a pena conseguir o original e postá-lo no Youtube. A filmagem fazia parte de nosso projeto frustrado de se criar a TVR – Televisão do Registrador brasileiro. Parece que a ideia ainda não estava ainda suficientemente amadurecida.

Seja como for, sempre retorno aos temas que nos empolgaram no passado. Seja porque os problemas não foram suficientemente resolvidos, seja porque as questões não foram esclarecidas, merecendo, ainda, uma abordagem renovada pelos jovens investigadores e estudiosos.

SJ Continuar lendo

Observatório ultrapassa os 500 mil acessos

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Nesta madrugada o Observatório do Registro ultrapassou a marco dos 500 mil acessos em pouco mais de dez anos de existência.

Este marco é significativo, especialmente por representar a conquista de um espaço onde se exerce um pensamento crítico e independente a respeito das atividades notariais e registrais brasileiras.

O Observatório não é financiado por qualquer entidade pública ou privada, nem se filia a instituições representativas de notários e registradores. Vinculada exclusivamente à Academia Brasileira de Direito Registral, mantemos o mesmo padrão e objetivos pensados desde a sua criação: espaço de debates e troca de ideias, estudos e informação crítica.

Quero congratular-me com os leitores e frequentadores assíduos do OdR, augurando que possamos alcançar a marca de 1 milhão em breve.

Obrigado,

Sérgio Jacomino,
editor.

Escola Paulista da Magistratura lança curso de pós-graduação

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3º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO

A Escola Paulista da Magistratura comunica que estarão abertas as INSCRIÇÕES para o 3° Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, sob a responsabilidade da Professora Responsável Coordenadora Juíza Tânia Mara Ahualli e do Professor Responsável Coordenador Adjunto Juiz Marcelo Benacchio.

VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta) vagas

PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais do Estado de São Paulo, e demais Bacharéis em Direito.

Para maiores detalhes e informações, acesse o EDITAL DE INSCRIÇÕES (DJe de 1/7/2016, p. 180)

Meus dados registrais – meu cadastro estatal

Big Brother

Todos sabem que tenho mantido uma atitude tolerante e complacente em relação às iniciativas do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ARISP – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo e IRTDPJ – Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, no sentido de sua franca adesão e integração no SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Decreto 8.764/2016).

Disse alhures que é sempre possível fazer uma boa limonada a partir dos limões que nos caem à testa. É preciso criatividade e cultivar uma visão estratégica correndo-se, por outro lado, uma boa dose de riscos.

Hoje fomos surpreendidos pelo advento do Decreto 8.789, de 29 de junho de 2016.

Para aonde caminhamos? Resistimos – a que será que se destina?

Já manifestei nestas páginas que, em linha de princípio, sou contra o claro processo de “administrativização” dos registros públicos que o SINTER representa – a perigosa tendência percebida pela acurácia de Benito Arruñada ao referir-se ao encanto ilusório da integração dos registros públicos em cadastros estatais.

Sou crítico, porém não vou além da crítica que suponho construtiva, correndo o risco de me converter em uma voz solitária neste concerto dos aderentes.

A minha percepção é que este decreto eleva um grau na escalada administrativista. Conjuguem-se os decretos 8.764/2016, 8.777/2016 e o novo 8.789/2016 e  já bastarão para que se obtenha uma antevisão da poderosa infra-estrutura regulamentar que se constrói para recolha de dados de caráter pessoal e patrimonial. Além disso, e principalmente, divisa-se, nesta rede, a reconversão dos dados registrais em dados meramente cadastrais.

Alçados à condição de “dados cadastrais” – sujeitos, portanto, à livre circulação entre os órgãos e entidades da administração pública federal – acham-se os elementos de matriz registral relativos às pessoas jurídicas (inc. II, § 1º, do art. 3º ) e aos da pessoa natural (inc. III).

Dados registrais, mantidos sob a guarda e custódia de registradores públicos, a sua reconversão em dados cadastrais representa um risco de transubstanciação que todos os estudiosos do tema perceberam e contra o qual se municiam com bons e sólidos argumentos. Há uma coleção importante de papers versando sobre a matéria que se poderá, havendo interesse, indicar.

Gostaria de destacar que os dados (originariamente de caráter registral) que compõem a DOI e que supúnhamos protegidos pelo manto do sigilo, agora se converteram em meros “dados cadastrais” (inc. I do § 2º do art. 3º) passíveis de utilização extrarregistral.

Não sei até aonde poderemos chegar com esse movimento orquestrado pelo estado.

Deixo o tema aberto para a reflexão dos colegas.

Ildeu Lopes Guerra

justas

A manhã nasce sob brumas grises que se deitam pesadamente sobre a cidade enfermiça. São Paulo desperta de mal-humor, rumora seu ramerrão entre pivetes e trabalhadores, pombos e garis, amantes e seus ardis, viadutos e feios grafites.

Um dia após o outro, vivemos as estações tediosas desta fieira eterna na Terra dos Homens.

Mas sempre o novo irrompe inesperadamente. O golpe do destino bate à porta e cobra nossa vigilância. Adverte-nos de que não são os outros e suas coisas que passam; nós também passamos. A notícia é urgente. Somos transeuntes e a porteira do embarque é logo ali, na esquina inesperada.

Essas fabulações ocorreram-me logo cedo, ao ler as correspondências do dia:

Comunicamos o falecimento do Sr. Ildeu Lopes Guerra. Era consultor imobiliário e seu maior admirador, devorava tudo que o Sr. escrevia e praticamente obrigava o pessoal do escritório a ler também. Comentava, comparava e nos ensinou a procurar a sabedoria com os sábios, o Sr. incluído. Obrigada. Sulimar da Silva, irmã.

Ildeu Lopes Guerra… puxo pela memória e não me vem imediatamente a figura. Busco no arquivo de e-mails e o resultado é infrutífero. Passo a parte da manhã revolvendo esse poço obscuro da memória e eis que surge uma fagulha, lux in tenebris, como poderão apreciar logo abaixo.

Não o conheci pessoalmente. Sua história, como a minha e de todos os seres humanos está inscrita neste formidável Livro da Vida. Porém, espécie de cópia homóloga e pretensiosa, a internet se cobre de fragmentos dispersos, de laços imperfeitos – como um livro escrito por mal artífice – desdobra alamedas e descortina paragens que se acham há muito esquecidas.

Foi há mais de 10 anos que trocamos mensagens no contexto de um blog que já não existe. Como uma cidade perdida, há, contudo, espalhados nas esquinas do mundo, mapas cifrados que apontam para suas portas. Dediquei-me a desvelar e pacientemente remontar os caminhos e encruzilhadas de nossos muitos diálogos. O conjunto de textos, respostas e réplicas pode ser consultado aqui: Ildeu Lopes Guerra.

Caro Ildeu, divergimos respeitosamente no passado. Quero registrar uma pequena homenagem nesta cantinho da internet. V. foi leal, compreensivo e um atento observador. Penso que deva ter sido um excelente profissional. Chama a minha atenção o fato de que, entre seus sócios e colaboradores, o único a merecer a epígrafe em destaque – Especialista em registros cartorários”, que atua há mais de 30 anos como consultor de “Direito Registral Imobiliário” – foi você. De certa forma, descortino, no próprio site, um reconhecimento e uma honra merecida.

Nunca me esquecerei do dramático poema de Sergei Iessienim em que remata: “Se morrer, nesta vida, não é novo, / Tampouco há novidade em estar vivo”.

Há neste poema uma porta entreaberta entre as dimensões que nos acolhem num dado momento de nossas vidas. O poeta a divisou no desespero. O nosso afastamento passageiro, diz, “é sinal de um encontro no futuro”.

Que assim seja a todos nós, querido irmão. Que sigamos nesta longa, penosa e maravilhosa trajetória até que se cumpram todos os nossos dias – presentes e futuros.

Descanse em paz caro Ildeu Lopes Guerra.

Novo CPC – anotações que podem ser úteis a notários e registradores

Carlos Frederico Coelho Nogueira* (com notas do editor – NE – de SJ)

Competência
– Art. 53 –

“É competente o foro:

III- do lugar:

f) da sede da serventia notarial ou de registro para a ação de reparação do dano por ato praticado em razão do ofício”.

Representação processual
– Art. 75 – 

“Serão representados em juízo, ativa e passivamente:

IX- a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica (grifo meu), pela pessoa a quem couber a administração de seus bens”. Continuar lendo