A nota devolutiva de Dom Casmurro

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Marginália Registral: nótulas averbatórias.
Não tocam no principal, mas o alteram. Adrede, sem querer querendo.

Otelo repele Desdêmona ajoelhada, com Emília ao fundo — gravura “Away!” de Théodore Chassériau para Othello (1844).

Bento Santiago era advogado aposentado. Vivia recluso, cercado de jornais e autos. Em tudo se parecia com nosso velho conhecido, o Dr. Ermitânio Prado, o “Leão do Jockey”, como lhe chamam à sorrelfa os raros amigos. Bem lhe caberia o epíteto de casmurro, fortificado em sua Biblioteca MEDICINA ANIMÆ, alheio ao ramerrão corporativo.

Bentinho conta que foi ver Otelo. O mouro mata por um lenço, prova forjada por Iago. Desdêmona morre inocente. Saiu do teatro convencido: que faria o público com uma culpada? Tão culpada como Capitu. Otelo teve um lenço, ainda que plantado. Bentinho, nem isso. Bastou-lhe um rosto: o filho se parecia com Escobar.

Quem leu o romance machadiano sabe que Bentinho tivera dúvidas. Um poço delas, que coaxavam dentro dele como rãs. Chegara a pensar certo: muitas semelhanças se dariam naturalmente. Na hora do juízo, calou as rãs. Decidiu sozinho e deixou as dúvidas com o caro leitor.

Lavrou a nota: não é meu filho. Disse metade. Capitu impugnou. Há coisas que se não suscitam. Não houve juízo imparcial. Capitu foi devolvida. Ficou na Suíça.

Bentinho fez tudo o que a lei proíbe ao registrador. A nota devolutiva há de indicar as exigências de uma só vez, de forma clara e objetiva (art. 198 da LRP). O interessado pode resistir. O oficial suscita a dúvida. Um terceiro decide.

Duvidar é ser em dois. O verbo vem de dubius, que, segundo os etimologistas, une a raiz de duo à do verbo ser. Silvério e Dip advertiram que a dúvida registrária não é isso. É objeção. Juízo fundamentado. Qualificado. A nota devolutiva não hesita: já decidiu.

Só objeta quem poderia ter duvidado. O homem julga podendo inclinar-se a uma coisa ou a outra. Bentinho podia. Preferiu a semelhança tomada como certeza.

Caro leitor: a máquina duvida?

A máquina opera por semelhança, como Bentinho. Socorre-se de padrões estatísticos. Bento tinha as rãs dentro de si. A máquina as tem fora: centenas de milhões, coaxando no grande livro escrito por ninguém e por todos. Não as ouve dubitando. Tira-lhes a média.

O oficial que assina a nota gerada pela máquina, sem dela duvidar, devolve como Dom Casmurro.

Errare humanum est. A máquina erra; só o homem pode duvidar.

Ilustração: Théodore Chassériau, “Away!”, prancha 7 de Othello (ato III, cena 4), 1844. Nova York, The Metropolitan Museum of Art.

A matrícula como token original revisitado

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Publicidade registral e segurança jurídica na tokenização de ativos imobiliários*

Rua futurista chuvosa com teclado em vitrine, textos “A COISA”, “DATASTREAM ARCADE”, “SUA REPRESENTAÇÃO” e “CYBERNETIC EXCHANGE”.

Introdução: a ilusão do dataísmo

Dados não são informação; informação não é certeza; certeza não é confiança. É a publicidade registral que converte informação em segurança jurídica.

Essa cadeia de proposições resume a resposta do Direito Registral ao dataísmo – a crença de que a abundância de dados, processados em velocidade crescente, produziria por si mesma certeza e segurança jurídica. No mercado de tokenização de ativos do mundo real (RWA), essa crença se transformou em hype: o investidor olha a interface amigável do celular ou tablet e confunde a sofisticação do código com certeza de titularidade. Não se confunde.

Yuval Noah Harari demonstrou que a informação não mantém vínculo necessário com a verdade e que, desde a invenção da escrita, a propriedade nas sociedades letradas passou a depender não do documento em si, mas de inscrições reconhecidas por redes institucionais capazes de fazê-las valer.[1] Do barro cozido da Mesopotâmia ao silício das redes distribuídas, o suporte da informação (medium) muda incessantemente; a necessidade de uma instituição que a qualifique e a converta em confiança social permanece intacta.

Em 2026, a realidade confirmou o que a dogmática já prenunciava. Uma das plataformas mais conhecidas de tokenização imobiliária do mundo, que prometia “democratizar” o investimento em imóveis residenciais norte-americanos, anunciou a liquidação voluntária de um portfólio estimado em US$ 140 milhões. Milhares de investidores, espalhados por dezenas de países, viram-se desamparados pela própria arquitetura que prometia protegê-los. Mais de setecentos imóveis haviam sido incorporados às ofertas; no litígio de Detroit, os bens passaram à supervisão de um fiduciário especialmente designado pelo juízo local. O caso não é o centro do nosso argumento, mas a confirmação empírica de uma tese anteriormente formulada.[2]

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Saltum Magicum – A publicidade STJ

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“Saltum magicum” – a publicidade registral no STJ

Introdução

Nota derivada da revisão do estudo Caução e cessão fiduciária de “direitos reais relativos a imóveis”. As decisões examinadas foram colhidas automaticamente no site do STJ, organizadas com apoio em IA. O rol acha-se no Quadro que acompanha este texto e disponível em: https://cartorios.org/wp-content/uploads/2026/11/2026-11-06-Ed.Especial-STJ-Saltum-KollGEN-Boletim.pdf. Casa Amarela, primavera de 2026.

Ao revisitar o estudo que dedicamos ao item 8 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015/1973, abriu-se uma vereda paralela. Discutíamos a natureza do objeto da caução e da cessão fiduciária; impôs-se outra pergunta: que papel resta ao registro quando garantias e cessões que a lei a ele sujeita nascem, circulam e se opõem a terceiros sem o seu concurso? Ficam fora do recorte – e não sem críticas – as transmissões que a lei submete a regime próprio: o endosso dos títulos de crédito, a cessão do crédito representado por CCI escritural (art. 22, § 2º, da Lei 10.931/2004) e os gravames constituídos em entidades registradoras (art. 129, § 2º, da LRP). Estão em causa a transparência e o controle da sociedade sobre a circulação de bens e ativos.

A resposta vem sendo dada pelo Superior Tribunal de Justiça – sem alarde e sem que a classe registral lhe desse atenção. Em pouco mais de uma década, a Corte deslocou a constituição da garantia da cessão fiduciária de créditos para a celebração do contrato, reduziu a publicidade perante terceiros à mera ciência do devedor e, por fim, estendeu a fórmula à cessão de crédito comum.

O registro constitutivo continua previsto em lei (arts. 1.361, § 1º, e 1.452 do CC), e a Lei 6.015/1973 exige o registro para que a alienação fiduciária e a cessão de créditos surtam efeitos em relação a terceiros (art. 129, 10º). O Tribunal o afasta, para a cessão fiduciária do art. 66-B da Lei 4.728/1965, porque a lei especial não estaria a prever o efeito constitutivo. Mas o silêncio da lei não prevalece sobre o expressamente dito. O próprio Código manda aplicar as suas disposições às demais espécies de titularidade fiduciária “naquilo que não for incompatível com a legislação especial” (art. 1.368-A) – e silêncio não é incompatibilidade;[1] a lei especial que dispõe a par da geral não a revoga nem modifica (art. 2º, § 2º, da LINDB). Levado às últimas consequências, o raciocínio chega às raias do absurdo: bastaria a qualquer lei especial calar-se para dispensar o registro que a lei comum exige. E já se foi além: na reserva de domínio, dispensou-se o registro que o próprio Código expressamente exige (art. 522).

Há, aqui, um salto mágico – um saltum magicum –, nascido do laxismo conceitual que grassa no direito brasileiro: na jurisprudência e, agravado pela defectiva reforma da legislação registral mais recente, na própria lei. Ele colhe o espírito do tempo, que sopra no sentido do esvaziamento dos registros públicos e, ao mesmo passo, enfuna as velas de aparatos para-registrais. A publicidade não desaparece: muda de mãos, do registro público, delegado sob fiscalização do Judiciário e aberto a todos, para sistemas privados de consulta restrita.

No debate sobre o item 8 do inciso II do art. 167 da LRP, o salto foi do adjetivo: a Lei 9.514/1997 dizia real a garantia (art. 17, § 1º); a nova redação do item 8 passou a exigir que fosse real, e relativo a imóvel, o direito sobre o qual ela recai. Nos v. arestos do STJ, o salto é do efeito: a eficácia contra todos, que o sistema faz depender do registro, passa ao próprio contrato, sem a blindagem que a publicidade material assegura aos terceiros. As decisões que documentam o percurso – vinte e oito, de 2010 a 2026 – acham-se reunidas no Quadro que acompanha este texto.

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A lâmina de Narciso

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Marginália Registral: nótulas averbatórias.
Não tocam no principal, mas o alteram. Adrede, sem querer querendo.

Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, Galleria Nazionale d’Arte Antica (Palazzo Barberini).
Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, (Palazzo Barberini).

Tirésias vaticinou que Narciso viveria muito, se não se conhecesse. Debruçado sobre a fonte, o jovem apaixonou-se pelo rosto que via na água. Amou uma lâmina. Amou um reflexo. Toda lâmina traduz a realidade. E toda tradução é uma traição.

Hoje a lâmina está no balcão do Registro. O oficial assina uma nota devolutiva que não redigiu. A lei exige apenas que seja lavrada de modo articulado, de forma clara e objetiva (art. 198 da LRP), mas não perquire quem e como a concebeu. O interessado, também soprado por uma máquina, argui e pede a suscitação de dúvida. O oficial-máquina suscita. O interessado-máquina impugna. O juiz-máquina julga. No teatro, quem sopra a fala ao ator se chama ponto. Hoje, chama-se prompt.

Qualificação soprada. Impugnação soprada. Sentença soprada. Sopro que não anima. Não tem virtude, não tem juízo. A lâmina está entre o oficial e o título, entre a parte e o seu direito, entre o juiz e a pretensão.

As partes pensam que disputam. Não percebem que, de um lado e de outro, sussurra a mesma voz. A máquina fica melhor quando objeta, quando suscita, quando impugna e quando dirime. Joga contra si mesma, é o self-play, e não tem como perder. Nem como ganhar.

Narciso viu-se e conheceu-se. E o vaticínio se cumpriu.

Diante da máquina, a tentação é buscar alguém atrás da superfície. No teatro grego, quando a trama não tinha saída, um deus descia da máquina: deus ex machina. Hoje encontramos o deus dentro dela. Atrás da lâmina, outra lâmina.

Ovídio já advertira Narciso: o que vês é a sombra de uma imagem refletida. Nil habet ista sui. Nada tem de seu.

No Registro, suscitou-se a dúvida. Ninguém duvidou.

No labirinto de narrativas, não há fio. Só paredes frias, onde se projeta a imagem de um monstro. A nossa?

Ilustração: Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, Galleria Nazionale d’Arte Antica (Palazzo Barberini).

A “terceira margem do rio”

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"In Search of the Castaways; or Captain Grant's Children". Jules Verne drawn by Édouard Riou, 23/6/1868.
“In Search of the Castaways; or Captain Grant’s Children”. Jules Verne drawn by Édouard Riou, 23/6/1868.

Li os dois artigos, aproveitando a tarde modorrenta logo após o almoço frugal. São textos densos, duros e belos como os cristais. Não se engane o leitor com o número reduzido de páginas e as entrelinhas duplicadas em tipo caprichado.

Veio-me à mente uma imagem: uma pedra atirada nas ondas da internet, como as garrafas lançadas ao mar. Na superfície das redes, tão fugazes, tão líquidas e instantâneas, não há polimento, apenas ignorância e desimportância. Mas a pedra desce. Deixa a espuma à tona e alcança o leito de um grande rio, onde talvez permaneça por muito tempo, joia escondida, segredo entesourado para uma época que supere os anacronismos. Como as mensagens na garrafa de um tempo romântico e misterioso, endereçadas, disse alguém, a quem as encontre.

O que importam as pedras lançadas ao rio? Importa que remanesçam. A corrente as faz rolar, chocar-se e atritar com a areia e com outras pedras… Mas cada uma segue sendo a mesma pedra, provada pela correnteza. Assim me parecem os belos seixos que tenho à minha frente agora: neles se adivinham o tempo e as correntezas que lhes retiraram os ângulos agudos.

O tempo, juiz severo dos anacronismos, é também o artífice dos seixos. Ao rio caberá dizer o que permanece. Por ora, fico na “terceira margem do rio”, secreto destinatário do que a água me trouxe nesta tarde.

EP