Algo acontece agora. Você está preparado?

Thief in the Night (Timothy Forry)

No dia de ontem (12/11/2019) teve início o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Tive a oportunidade de me dirigir aos meus pares de modo um tanto parabólico e cifrado. De alguma forma reitero mensagens anteriores que aludem às grandes transformações que o Registro de Imóveis experimenta. A change is gonna come.

Autoridades convidadas. Queridos colegas, amigos e amigas.

Damos início hoje ao XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na cidade de São Paulo, berço do IRIB, estado que acolhe todos os brasileiros num fraterno e caloroso abraço.

Este encontro do IRIB poderá ser lembrado no futuro como um ponto de mutação, um momento em que se terá dado uma inflexão a partir da qual podemos dizer que mergulhamos numa nova etapa de incipiente maturidade.

Os gregos marcavam as fases da vida em séries sucessivas de hebdômadas, períodos de sete anos, os setênios, cujo ápice era chamado de climatério. Ao cabo de cada sete anos, ocorreria uma crise que revela o novo, nascido da transformação dos elementos da etapa anterior.

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A change is gonna come

Talvez esta seja uma apropriação indevida, poderá soar como vitupério a uma obra que é, afinal, expressão de um sentimento de pungente humanidade e que calhou num momento histórico crucial e revelador.

Mas o coração conhece fronteiras? Como deixar de refletir sobre aquele sentimento indefinível acerca de tudo aquilo que nos vem do futuro – “yes, it will!” – e que nos toca como um chamado que não se traduz em meras palavras?

A música nos socorre nesta hora, homens e mulheres, brancos e negros, cristãos e mouros.

À parte essa espécie de dor de parto, afigura-se-me verdadeiramente admirável perceber como se entrelaçam, com fios e tramas impenetráveis, a história pessoal deste escriba e a de uma longa instituição como é a do Registro de Imóveis brasileiro e de um Instituto que é sua consistente expressão.

Os fios dessa trama, que os gregos apanharam muito bem na faina das moiras, nos ligam numa rede intrincada de relações que são causa e logo consequência de um processo inexpugnável, intangível. O destino dos homens e de suas criações estão amalgamados essencialmente.

A música nos socorre nesta angustiosa hora em que algumas estrelas ainda tardam às vésperas de um novo dia.

“But now I think I’m able to carry on
It’s been a long, a long time coming
But I know a change gonna come, oh yes it will”
(Sam Cook)

Saudades do que não se lembra, nem tem nome

Tio Jacaré lê atentamente os autores pós-modernos. Deleita-se com o fato de que a jumentinha falasse a Balaão. Vê nisso os limites do conhecimento humano. Diz:

“O racionalismo é uma espécie de valente resistência ao que não se conhece, nem pode sê-lo”.

Agora mesmo o Tio Jaca lê Byung-Chul Han: “um mundo que constasse apenas de informações, a cuja circulação não perturbada se chamaria comunicação, seria igual a uma máquina”.

Tio Jaca chama tudo isso de desumanização. “É como caçar Pokémons”, diz. E segue:

“Os anjos e demônios, que acolhemos nalgum ponto imponderável de nosso ser, agora pululam feito pulgas, soltas num cenário hiper-real”.

Diz que tem saudades do que não lembra, nem tem nome.

Ai, ai, ai Tio Jacaré… Anda enfermiço.

LGPDP – Alves Braga concede entrevista

LGPDP e os Registros Públicos em debate na Escola Paulista da Magistatura

Entre os dias 2 e 3 de setembro será promovido na EPM o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debateproteção de dados e os Registros Públicos, com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

O magistrado Antônio Carlos Alves Braga Jr. acompanha, há muitos anos, o desenvolvimento tecnológico tanto dos serviços extrajudiciais quanto do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste importante evento, Dr. Alves Braga Jr. enfrentará o tema do impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos. Confira as respostas.

Abaixo, informações para inscrição no evento. (Sérgio Jacomino).

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Proteção de dados e os Registros Públicos

LGPDP e os Registros Públicos em debate na Escola Paulista da Magistratura

Entre os dias 2 e 3 de setembro será promovido na EPM o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debateproteção de dados e os Registros Públicos, com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP).

A registradora portuguesa Madalena Teixeira, membro do IRN – Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal e o CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra, será uma das palestrantes e nos concedeu uma entrevista em que nos antecipa o foco nos temas que abordará em sua visita a São Paulo. Confira as respostas. Abaixo, informações para inscrição no evento. (Sérgio Jacomino).

SJ: Como os registradores portugueses receberam o Regulamento e quais foram as contribuições por eles dadas para a aplicação das regras em Portugal?

MT: Para os registradores portugueses, o RGPD não implicou uma alteração comportamental significativa na medida em que já existiam uma Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e uma regulamentação das bases de dados do registo predial (vertida no Código do Registo Predial desde 1999), acolhendo os princípios fundamentais neste domínio, designadamente o princípio da finalidade e o princípio da proporcionalidade. Com a entrada em vigor do RGPD, a prática nos serviços de registo manteve-se, pois, orientada pelos mesmos princípios (o da finalidade e o da proporcionalidade) e pelo mesmo critério ou limite na divulgação da informação: a publicidade da situação jurídica dos prédios. Ainda assim, o RGPD não deixou de reforçar a necessidade de uma consciencialização mais fina do direito à proteção dos dados pessoais e do correspondente dever de reserva por parte dos serviços de registo, designadamente, em face dos riscos de uso ilegítimo e de desvio de finalidade potenciados pelos meios tecnológicos, que, consabidamente, podem degradar ou enfraquecer aquele direito.

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SINTER – nótulas insones

O texto abaixo, com pequenas e irrelevantes alterações, foi encaminhado à Diretoria Executiva e aos Conselhos do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Resolvi divulgá-lo aqui para expressar (e registrar) minha discordância pessoal acerca do encaminhamento, no seio de nossa corporação, do tormentoso tema do SINTER (Decreto 8.764/2016).

Torna-se imperioso destacar, à guisa de advertência preliminar, que não sou contrário à colaboração com a administração pública na busca incessante do aperfeiçoamento do serviço público. A tomada de posição aqui manifestada busca reencaminhar o debate para os estritos limites da lei, consciente de que deve imperar o princípio de legalidade na atuação tanto dos registradores imobiliários, quanto da própria administração.

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Carlos Petelinkar – registrador de imagens

SE O IRIB pode ser lido nas obras do safE, será pelas lentes desse grande fotógrafo que a sua gente passou – transitou elegante, veemente, envergonhada, jubilosa, alegre, triste…

Rostos, gestos, cerimônias, eventos, tudo passa, o tempo nos envolve na sua dança cósmica. Mas as imagens ficam como monumento das efemérides que marcam os anos de uma instituição tão importante como o Registro de Imóveis brasileiro.

Carlos Alberto Petelinkar, desde 1996 registrando imagens. Um grande registrador. Registrador de Imagens.

O sentido e a direção – a charada do registrador

Um homem, após ultrapassar certas etapas de sua vida, começa a refletir e se pergunta: o que temos feito até aqui? De onde viemos? Qual o caminho percorrido? Para aonde vamos?

Às vezes, o simples exercício de formular perguntas singelas como essas pode desvelar uma inesperada e complexa perspectiva das coisas e dos fatos que nos cercam no dia a dia.

Assim, esse homem pode descobrir que as ruas de seu bairro, por onde sempre caminhou distraído, já não lhe parecem familiares. Experimenta um estranhamento. Uma árvore florida, um poste caído na esquina do cruzamento onde havia um jardim, tudo isso se lhe afigura novo, inédito. O nome daquele logradouro se fez incógnito, vê um semáforo fincado no eixo de uma avenida e deixa-se levar pelas cores cambiantes. Por alguns segundos, perde o senso de direção. Olha ao redor e vê o cão pedrês que lhe abana o rabo, o mesmo velho vira-lata de sempre. Mas o animal está estranhamente diferente. Não era menor a sua cauda? O vizinho acena e abre um largo sorriso, mas qual é mesmo o seu nome? Será a mesma pessoa?

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Espiritualidade e as novas tecnologias

Aldous Huxley by Fabrizio Cassetta

Aldous Huxley sempre me surpreende. O admirável mundo novo se assenta sobre a ideia da servidão voluntária. Como o Estado despótico a obtém dos súditos? Por meio de sexo, drogas e música eletrônica.

Em 1946 ele dizia: “Dentro de alguns anos, sem dúvida, passar-se-ão licenças de casamento como se passam licenças de cães, válidas para um período de doze meses, sem nenhum regulamento que proíba a troca do cão ou a posse de mais de um animal de cada vez. À medida que a liberdade econômica e política diminui, a liberdade sexual tem tendência para aumentar, como compensação”. E arremata: “juntamente com a liberdade de sonhar em pleno dia sob a influência de drogas, do cinema e da rádio, ela contribuirá para reconciliar seus súditos com a servidão que lhes é destinada”.

A “cerimônia da solidariedade” (Cap. V) é uma paródia de uma liturgia cristã. Como uma espécie de simulacro, Huxley cria uma ambiência numinosa a partir de um ritual decalcado do rito eucarístico. Conduzidos por Morgana Rothschild (note o nome), os 12 partícipes (olhe o número) são embalados por drogas, sexo, música, inspirados por um ente assustador que se não revela inteiramente no livro, mas está presente na orgia-folia (orgy-porgy):

Ford and fun
Kiss the girls and make them One.
Boys at 0ne with girls at peace;
Orgy-porgy gives release.
Kiss the girls and make them One.
Boys at 0ne with girls at peace;
Orgy-porgy gives release”.

O livro é revelador do declínio da espiritualidade ocidental que se rende a simulacros e à satisfação de prazeres sensoriais.

É possível empreender uma leitura iniciática desse livro. Resta-nos lamentar que Huxley termine a obra sem nos dar ou revelar alternativas. Entre a loucura hipermaterialista do mundo tecnológico e a vida tisnada pela dor e sofrimento, não há mais nada, nonadas, quando sabemos que há, certamente, um infinito e além.

Este pequeno texto foi originalmente postado noutra parte em 10/5/2016. Hoje lembrei-me dele por conta de um encontro em que se discutiu o impacto de novas tecnologias na sociedade. Fica aqui a lembrança, certo de que o tema poderia render uma nova rodada de discussões, agora com o ajuste do foco que, a meu sentir, deveria ser a espiritualidade e as novas tecnologias. (SJ)

O registro lavrado na areia – a propriedade que se desmancha no ar

José de Anchieta

Ruy Castro, em sua coluna de 29/4/2019 na FSP, dedicou-se a um fenômeno que nos interessa de perto. Eis o título: “A parte engoliu o todo – o Brasil de que a Muzema fazia parte é hoje um quisto dentro de uma grande Muzema”. Citando Jorge Pontes, diz: “não há uma fraude no Brasil. Há um país dentro de uma fraude”.  Extraio do supracitado artigo:

“engana-se quem pensar que ali é terra de ninguém, onde qualquer um pode chegar e erguer sua casinha. Cada centímetro já foi mapeado por alguém que chegou primeiro, fincou seu marco e criou sua versão de um mercado imobiliário, com entrada, prestações e parcelas intermediárias. Há valores diferentes em função da localização e de quantos andares”.

Que país é este que “cresce à margem das estradas, das vias expressas e das lagoas, sobe pelas encostas ou se espalha pelas periferias das cidades”?

Este é um fenômeno que passa ao largo do Registro de Imóveis brasileiro. Faltou Ruy Castro dizer: “…fincou seu marco e criou sua versão de um mercado imobiliário” e instituiu cartórios à margem do sistema legal e institucional.

O excessivo paternalismo estatal, que tolera a informalidade e promove a regularização do que é irreversivelmente irregular, aliado ao oportunismo daqueles que registram na areia os direitos, todos têm culpa no cartório.

Impossível deixar de me lembrar de José de Anchieta que escreveu na areia da praia o poema à Virgem (De compassione et planctu virginis in morte filii). Quantas vezes ainda teremos que gravar na areia o direito daqueles que nascem, crescem e morrem na informalidade?

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/2019/04/a-parte-engoliu-o-todo.shtml [mirror].