O fármaco de Thoth

O Apóstolo Paulo – Rembrandt van Rijn, c. 1657

Visitei o Dr. Ermitânio Prado na tarde da última quinta-feira, espremido entre a diuturnidade dos meus afazeres profissionais e um compromisso assumido de longa data com o querido amigo. Sei que anda mal-humorado, com os “bofes virados”, como diz. As visitas que lhe faço aquietam o coração de um velho alquebrado. Nesta tarde do proclamado “apagão digital”, queria ouvi-lo sobre a investida da inteligência artificial, especialmente nos domínios do registro imobiliário brasileiro. Uma onda avassaladora de automação (e desumanização) vai vencendo a pouca resistência que ainda se agita nos porões da corporação.

— Seremos dobrados pela eficiência da máquina? A qualificação será automatizada? O extrato é a novilíngua registral? — provoco-o, logo de saída, servido do chá de artemísia posto sob o dossel. A tarde cai sobre a Pauliceia que rumora.

Dr. Ermitânio queda-se em grave silêncio. Acomodo-me no divã. Cruzo as penas. Ele deposita calmamente a chávena, a colher de prata. Os olhos vagueiam pela ampla sala do apartamento como planetas errantes orbitando as prateleiras de livros empoeirados. Passado um tempo, pigarreia:

— Diz Sócrates, pela pena de Platão, que Thoth, o deus egípcio das letras e dos números, ofereceu a escrita ao rei Tamuz (Amon) como remédio para a memória e para a sabedoria. E o rei lhe respondeu: “Oh, Thoth, mestre incomparável, uma coisa é inventar uma arte, outra julgar os benefícios ou prejuízos que dela advirão para os outros! Tu, neste momento e como inventor da escrita, esperas dela, e com entusiasmo, todo o contrário do que ela pode vir a fazer! Ela tornará os homens mais esquecidos, pois que, sabendo escrever, deixarão de exercitar a memória, confiando apenas nas escrituras, e só se lembrarão de um assunto por força de motivos exteriores, por meio de sinais, e não dos assuntos em si mesmos. Por isso, não inventaste um remédio para a memória, mas sim para a rememoração”.

Dá um gole. Reflete. E segue:

— Rememoração… No grego, hypómnesis. A melhor palavra seria “lembrete”. A transmissão da informação não é conhecimento nem sabedoria. Tamuz o disse a Thoth: transmites aos teus alunos “não a sabedoria em si mesma mas apenas uma aparência de sabedoria, pois passarão a receber uma grande soma de informações sem a respectiva educação! Hão-de parecer homens de saber, embora não passem de ignorantes em muitas matérias e tornar-se-ão, por consequência, sábios imaginários, em vez de sábios verdadeiros!”

Recita quase de cor a passagem do Fedro, sem abrir as páginas que tanto frequenta. Busquei o original na Medicina Animae e fiz algumas emendas onde o velho tropeçou. Que Tamuz me perdoe: foi a escrita que me socorreu…

Faz outra pausa demorada. Parece buscar em si mesmo a resposta que sabe não estar fora. Dou-lhe voz e deixo fluir as digressões interiores como rios subterrâneos que alimentam esta alma inquieta e atormentada.

— Sinais exteriores, caro Escriba. No grego, sinais alheios: Platão usou a palavra exata, allotrios, o que é de outro. Em latim, alienus. A alienação não é um mal da modernidade; já estava no palácio de Tebas. Hoje está nos cartórios, em servidores de última geração, onde se habilitam escreventes-agentes de IA, como outrora se habilitavam os velhos escreventes perante uma banca presidida por um magistrado…

A partir daí, o Velho é tomado por aquele seu transe conhecido: parece falar às paredes…

— Ezequiel recebeu um rolo e ouviu: “Dá de comer ao teu ventre, e enche as tuas entranhas deste rolo que eu te dou”. Comeu, e soube doce como o mel (Ez. 3:3). Ler é isso, velho Escriba. Mastigar, ruminar, digerir. A letra nos chega de fora, nas escrituras. Mas a escritura que serve o registrador há de “descer”, adensar-se, fazer-se substância em suas entranhas antes do juízo. A escrita sabe melíflua, mas oculta seus ardis. Digira-a, e já não será res aliena, nem eco que reverbera nas paredes frias das cavernas de silício. É a letra que se espiritualiza. Paulo aludia à escrita que não fora lavrada com tinta, mas com o Espírito; “não em tábuas de pedra, mas nas tábuas de carne do coração” (2 Co. 3:3). E arremata: “a letra mata, e o espírito vivifica” (2 Co. 3:6). Littera enim occidit, spiritus autem vivificat.

A máquina condensou a informação no coração de silício. Pergunta-se, e ela ecoa mil vozes; insiste-se, e responde com outras mil. A máquina fala com a voz de todos… e de ninguém! Nunca chega a saber “a quem serve e a quem não serve”. Suas palavras reverberam e se multiplicam, sem virtude nem repouso. A máquina não lê: processa. Não digere: recombina. Não lembra: calcula a palavra seguinte e a gera, como fruto de uma árvore que jamais foi plantada. Acolheu no ventre de silício “uma grande soma de informações sem a respectiva educação”. A máquina não tem autoria e seus signos impregnam-se, invisíveis, numa história sem começo nem fim. Vivemos presos num átimo do átomo, como simulacros digitais num labirinto sem fio.

No Registro, a nota devolutiva sai pronta, fluente, articulada. Quem é o seu autor? Ninguém. Quem responde pela qualificação soprada pela máquina? Ninguém. A quem imputaremos esse sopro eunuco, que tudo diz e nada engendra? Também a matrícula é hypómnesis, Escriba; não se iluda. Mas o oficial que leu, que ruminou, que ponderou diante do título, que duvidou antes de praticar o ato, só então julga, assimilando a verba tabelioa que nele já se transubstanciou. Outros lerão o ato perito e saberão. Este é o princípio da continuidade… E ri-se de si mesmo.

Escriba, eu lhe pergunto: nestes tempos fluidos e evanescentes, ainda há juristas que leem? Na máquina, tudo consta e nada tem constância. Tudo se dissolve na nuvem abscôndita da matéria.

Saí de lá sem respostas. Talvez devesse buscar boas perguntas. As respostas, bem… essas a máquina já tem, e nem sabe.

Notas

Ilustração: Rembrandt van Rijn, O Apóstolo Paulo, c. 1657, óleo sobre tela, 131,5 × 104,4 cm. Washington, National Gallery of Art, Widener Collection (1942.9.59).

Citações extraídas do Fedro: Platão, Fedro ou da Beleza, tradução e notas de Pinharanda Gomes, 6. ed. Lisboa, Guimarães Editores, 2000, pp. 121 e 123 (274e-275b; 275e).

Pequena provocação metalinguística: “Dê-me perguntas!”. https://youtu.be/I2lSDhS-LYk

A nota devolutiva de Dom Casmurro

Marginália Registral: nótulas averbatórias.
Não tocam no principal, mas o alteram. Adrede, sem querer querendo.

Otelo repele Desdêmona ajoelhada, com Emília ao fundo — gravura “Away!” de Théodore Chassériau para Othello (1844).

Bento Santiago era advogado aposentado. Vivia recluso, cercado de jornais e autos. Em tudo se parecia com nosso velho conhecido, o Dr. Ermitânio Prado, o “Leão do Jockey”, como lhe chamam à sorrelfa os raros amigos. Bem lhe caberia o epíteto de casmurro, fortificado em sua Biblioteca MEDICINA ANIMÆ, alheio ao ramerrão corporativo.

Bentinho conta que foi ver Otelo. O mouro mata por um lenço, prova forjada por Iago. Desdêmona morre inocente. Saiu do teatro convencido: que faria o público com uma culpada? Tão culpada como Capitu. Otelo teve um lenço, ainda que plantado. Bentinho, nem isso. Bastou-lhe um rosto: o filho se parecia com Escobar.

Quem leu o romance machadiano sabe que Bentinho tivera dúvidas. Um poço delas, que coaxavam dentro dele como rãs. Chegara a pensar certo: muitas semelhanças se dariam naturalmente. Na hora do juízo, calou as rãs. Decidiu sozinho e deixou as dúvidas com o caro leitor.

Lavrou a nota: não é meu filho. Disse metade. Capitu impugnou. Há coisas que se não suscitam. Não houve juízo imparcial. Capitu foi devolvida. Ficou na Suíça.

Bentinho fez tudo o que a lei proíbe ao registrador. A nota devolutiva há de indicar as exigências de uma só vez, de forma clara e objetiva (art. 198 da LRP). O interessado pode resistir. O oficial suscita a dúvida. Um terceiro decide.

Duvidar é ser em dois. O verbo vem de dubius, que, segundo os etimologistas, une a raiz de duo à do verbo ser. Silvério e Dip advertiram que a dúvida registrária não é isso. É objeção. Juízo fundamentado. Qualificado. A nota devolutiva não hesita: já decidiu.

Só objeta quem poderia ter duvidado. O homem julga podendo inclinar-se a uma coisa ou a outra. Bentinho podia. Preferiu a semelhança tomada como certeza.

Caro leitor: a máquina duvida?

A máquina opera por semelhança, como Bentinho. Socorre-se de padrões estatísticos. Bento tinha as rãs dentro de si. A máquina as tem fora: centenas de milhões, coaxando no grande livro escrito por ninguém e por todos. Não as ouve dubitando. Tira-lhes a média.

O oficial que assina a nota gerada pela máquina, sem dela duvidar, devolve como Dom Casmurro.

Errare humanum est. A máquina erra; só o homem pode duvidar.

Ilustração: Théodore Chassériau, “Away!”, prancha 7 de Othello (ato III, cena 4), 1844. Nova York, The Metropolitan Museum of Art.

A matrícula como token original revisitado

Publicidade registral e segurança jurídica na tokenização de ativos imobiliários*

Rua futurista chuvosa com teclado em vitrine, textos “A COISA”, “DATASTREAM ARCADE”, “SUA REPRESENTAÇÃO” e “CYBERNETIC EXCHANGE”.

Introdução: a ilusão do dataísmo

Dados não são informação; informação não é certeza; certeza não é confiança. É a publicidade registral que converte informação em segurança jurídica.

Essa cadeia de proposições resume a resposta do Direito Registral ao dataísmo – a crença de que a abundância de dados, processados em velocidade crescente, produziria por si mesma certeza e segurança jurídica. No mercado de tokenização de ativos do mundo real (RWA), essa crença se transformou em hype: o investidor olha a interface amigável do celular ou tablet e confunde a sofisticação do código com certeza de titularidade. Não se confunde.

Yuval Noah Harari demonstrou que a informação não mantém vínculo necessário com a verdade e que, desde a invenção da escrita, a propriedade nas sociedades letradas passou a depender não do documento em si, mas de inscrições reconhecidas por redes institucionais capazes de fazê-las valer.[1] Do barro cozido da Mesopotâmia ao silício das redes distribuídas, o suporte da informação (medium) muda incessantemente; a necessidade de uma instituição que a qualifique e a converta em confiança social permanece intacta.

Em 2026, a realidade confirmou o que a dogmática já prenunciava. Uma das plataformas mais conhecidas de tokenização imobiliária do mundo, que prometia “democratizar” o investimento em imóveis residenciais norte-americanos, anunciou a liquidação voluntária de um portfólio estimado em US$ 140 milhões. Milhares de investidores, espalhados por dezenas de países, viram-se desamparados pela própria arquitetura que prometia protegê-los. Mais de setecentos imóveis haviam sido incorporados às ofertas; no litígio de Detroit, os bens passaram à supervisão de um fiduciário especialmente designado pelo juízo local. O caso não é o centro do nosso argumento, mas a confirmação empírica de uma tese anteriormente formulada.[2]

Continuar lendo →

Saltum Magicum – A publicidade STJ

“Saltum magicum” – a publicidade registral no STJ

Introdução

Ao revisitar o estudo que dedicamos ao item 8 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015/1973, abriu-se uma vereda paralela. Discutíamos a natureza do objeto da caução e da cessão fiduciária; impôs-se outra pergunta: que papel resta ao registro quando garantias e cessões que a lei a ele sujeita nascem, circulam e se opõem a terceiros sem o seu concurso? Ficam fora do recorte – e não sem críticas – as transmissões que a lei submete a regime próprio: o endosso dos títulos de crédito, a cessão do crédito representado por CCI escritural (art. 22, § 2º, da Lei 10.931/2004) e os gravames constituídos em entidades registradoras (art. 129, § 2º, da LRP). Estão em causa a transparência e o controle da sociedade sobre a circulação de bens e ativos.

A resposta vem sendo dada pelo Superior Tribunal de Justiça – sem alarde e sem que a classe registral lhe desse atenção. Em pouco mais de uma década, a Corte deslocou a constituição da garantia da cessão fiduciária de créditos para a celebração do contrato, reduziu a publicidade perante terceiros à mera ciência do devedor e, por fim, estendeu a fórmula à cessão de crédito comum.

O registro constitutivo continua previsto em lei (arts. 1.361, § 1º, e 1.452 do CC), e a Lei 6.015/1973 exige o registro para que a alienação fiduciária e a cessão de créditos surtam efeitos em relação a terceiros (art. 129, 10º). O Tribunal o afasta, para a cessão fiduciária do art. 66-B da Lei 4.728/1965, porque a lei especial não estaria a prever o efeito constitutivo. Mas o silêncio da lei não prevalece sobre o expressamente dito. O próprio Código manda aplicar as suas disposições às demais espécies de titularidade fiduciária “naquilo que não for incompatível com a legislação especial” (art. 1.368-A) – e silêncio não é incompatibilidade;[1] a lei especial que dispõe a par da geral não a revoga nem modifica (art. 2º, § 2º, da LINDB). Levado às últimas consequências, o raciocínio chega às raias do absurdo: bastaria a qualquer lei especial calar-se para dispensar o registro que a lei comum exige. E já se foi além: na reserva de domínio, dispensou-se o registro que o próprio Código expressamente exige (art. 522).

Há, aqui, um salto mágico – um saltum magicum –, nascido do laxismo conceitual que grassa no direito brasileiro: na jurisprudência e, agravado pela defectiva reforma da legislação registral mais recente, na própria lei. Ele colhe o espírito do tempo, que sopra no sentido do esvaziamento dos registros públicos e, ao mesmo passo, enfuna as velas de aparatos para-registrais. A publicidade não desaparece: muda de mãos, do registro público, delegado sob fiscalização do Judiciário e aberto a todos, para sistemas privados de consulta restrita.

No debate sobre o item 8 do inciso II do art. 167 da LRP, o salto foi do adjetivo: a Lei 9.514/1997 dizia real a garantia (art. 17, § 1º); a nova redação do item 8 passou a exigir que fosse real, e relativo a imóvel, o direito sobre o qual ela recai. Nos v. arestos do STJ, o salto é do efeito: a eficácia contra todos, que o sistema faz depender do registro, passa ao próprio contrato, sem a blindagem que a publicidade material assegura aos terceiros. As decisões que documentam o percurso – vinte e oito, de 2010 a 2026 – acham-se reunidas no Quadro que acompanha este texto.

Continuar lendo →

A lâmina de Narciso

Marginália Registral: nótulas averbatórias.
Não tocam no principal, mas o alteram. Adrede, sem querer querendo.

Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, Galleria Nazionale d’Arte Antica (Palazzo Barberini).
Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, (Palazzo Barberini).

Tirésias vaticinou que Narciso viveria muito, se não se conhecesse. Debruçado sobre a fonte, o jovem apaixonou-se pelo rosto que via na água. Amou uma lâmina. Amou um reflexo. Toda lâmina traduz a realidade. E toda tradução é uma traição.

Hoje a lâmina está no balcão do Registro. O oficial assina uma nota devolutiva que não redigiu. A lei exige apenas que seja lavrada de modo articulado, de forma clara e objetiva (art. 198 da LRP), mas não perquire quem e como a concebeu. O interessado, também soprado por uma máquina, argui e pede a suscitação de dúvida. O oficial-máquina suscita. O interessado-máquina impugna. O juiz-máquina julga. No teatro, quem sopra a fala ao ator se chama ponto. Hoje, chama-se prompt.

Qualificação soprada. Impugnação soprada. Sentença soprada. Sopro que não anima. Não tem virtude, não tem juízo. A lâmina está entre o oficial e o título, entre a parte e o seu direito, entre o juiz e a pretensão.

As partes pensam que disputam. Não percebem que, de um lado e de outro, sussurra a mesma voz. A máquina fica melhor quando objeta, quando suscita, quando impugna e quando dirime. Joga contra si mesma, é o self-play, e não tem como perder. Nem como ganhar.

Narciso viu-se e conheceu-se. E o vaticínio se cumpriu.

Diante da máquina, a tentação é buscar alguém atrás da superfície. No teatro grego, quando a trama não tinha saída, um deus descia da máquina: deus ex machina. Hoje encontramos o deus dentro dela. Atrás da lâmina, outra lâmina.

Ovídio já advertira Narciso: o que vês é a sombra de uma imagem refletida. Nil habet ista sui. Nada tem de seu.

No Registro, suscitou-se a dúvida. Ninguém duvidou.

No labirinto de narrativas, não há fio. Só paredes frias, onde se projeta a imagem de um monstro. A nossa?

Ilustração: Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, Galleria Nazionale d’Arte Antica (Palazzo Barberini).