Ontologia registral

Por que ontologia registral?

SJ NEAR, ONR - Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico, Registro Eletrônico , , , ,

Por que ontologia registral?
Sérgio Jacomino

“Na ontologia registral trabalhamos sobre um modelo de dados que vincula os elementos de um conjunto no âmbito de um domínio (SREI), estabelecendo regras de relacionamento entre os dados. A partir de objetos básicos (elementos ou indivíduos do conjunto de dados do RI), pode-se atribuir significados e propriedades, ordenando-os em classes, permitindo, assim, relacionamentos complexos que podem ser perfeitamente automatizados com apoio tecnológico.”

Eu conduzi, na presidência do Instituto, uma série de encontros, debates, discussões acerca de múltiplos assuntos relacionados com a progressiva transformação dos meios de registração no Ofício Imobiliário. Criamos, ainda fora da presidência do IRIB, o NEAR – Núcleo de Estudos Avançados de Registro de Imóveis[1].

Ao tratar de “meios” buscávamos conceituar os novos suportes da informação registral – antes assentada sobre meios seculares como o papel e a cartolina. Agora desvela-se o admirável mundo novo dos “meios digitais”. Mais recentemente, após a introdução da microfilmagem e do processamento eletrônico de dados nas serventias, mostrava-se imperiosa a constituição de um núcleo de estudos devotado exclusivamente a esta matéria. Mais do que simples mudanças infraestruturais, percebe-se claramente uma mudança de paradigmas no que respeita ao Registro de Imóveis em meios eletrônicos.

Nenhum tema nos tocava mais de perto do que a definição de um rigoroso dicionário controlado de termos técnicos implicados no ato de inscrição de direitos. Havia necessidade de modelar a matrícula eletrônica, tal e como esboçada na série de documentos seminais produzidos e publicados no âmbito do Projeto SREI-CNJ/LSITEC, que teve curso entre os anos de 2010-2012, basicamente[2].

A série de discussões travadas no âmbito daquele profícuo período, em que nascia a especificação do SREI, fazia despontar em nosso horizonte teórico vários temas que mais tarde se revelariam com maior nitidez à sociedade. Falávamos, então, de controle de integridade dos registros lavrados na matrícula eletrônica, feitos com base em certificação sucessiva dos atos lançados no SREI. Tratou-se de uma investigação verdadeiramente premonitória do que viria a ser conhecido mais tarde como Blockchain[3].

Outras frentes de pesquisa se abririam e todas elas seriam aprofundadas no âmbito agora do NEAR-lab – Laboratório do NEAR. Uma delas seria a necessidade de visitar os temas relacionados à ontologia aplicada ao Registro de Imóveis eletrônico. Ivan Jacopetti do Lago seria convidado para conciliar os conceitos basilares do Direito Registral com os novos influxos recebidos das tecnologias de informação e comunicação da sociedade digital. Adriana Jacoto Unger coordenaria os trabalhos, com o notável domínio e conhecimento que granjeou ao longo de mais de uma década de estudos. Por fim, Nataly Cruz enfrentaria o desafio de construir a ponte entre os domínios teóricos e a prática registral.

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Indicadores eletrônicos

SJ Dinamização do crédito, ONR - Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico, Registro Eletrônico, SREI , , , ,

§ 6º Os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Registro de Títulos e Documentos e de Registro de Imóveis deverão manter exclusivamente em sistema eletrônico os índices e indicadores de sua competência, observados os requisitos de segurança estabelecidos em regulamento.

JUSTIFICATIVA: Adaptação da lei ao Registro Eletrônico de Imóveis, para a necessária previsão da substituição dos índices e indicadores (referências para buscas), hoje em fichas em papel, para indicadores eletrônicos e funcionalmente mais seguros.

A redação é defectiva. Vejamos em detalhe.

Há uma confusão de partida na incongruência entre o que se propõe na justificativa e o que se consagrou na proposta de redação: o que se pretendeu foi uma proposta sobre o SREI ou sobre o RTDPJ e RI?

Por outro lado, não é adequado limitar em parágrafo o que o caput do dispositivo dispõe de modo genérico e abrangente.

Por uma nova ontologia – ou “todos os caminhos levam a Roma”

As disposições legais sobre RTDPJ e RI, que tratam de índices e indicadores, acham-se bem assentadas nos seus quadrantes próprios da lei (artigos 117, 118, § único do 173, 179, 180 etc. da LRP).

A prosperar o cronograma do CNJ para implantação do SREI de forma harmônica e uniforme em todo o território nacional, certamente a estruturação do Registro de Imóveis eletrônico prescindirá de tabelas acessórias para acesso à informação medular do sistema – que é, naturalmente, a inscrição registral.

Os índices e indicadores previstos desde os primórdios dos registros públicos funcionavam como elementos taxonômicos que serviam de apoio aos livros principais do Registro. São livros auxiliares que já não se justificariam no ambiente dos registros lavrados em livros e repositórios inteiramente eletrônicos.

Aparentemente o que se pretendeu foi substituir as fichas em cartolina dos indicadores (pessoal e real) por índices em meios eletrônicos.

Se assim for, a redação indica uma evidente falta de compreensão do como se organizam e articulam os dados e informações no contexto de um registro eletrônico. A proposta revela uma aderência renitente e retrógrada a arcaicos e superados modelos organizativos de índices de apoio da inscrição.

É evidente que, no âmbito dos livros e repositórios eletrônicos, a estruturação dos dados não guarda a mesma lógica dos antigos livros de inscrição. É intuitivo que, uma vez criado o SREI, com a reestruturação do SC (Sistema do Cartório), tal e como previsto no Provimento 89/2017 (art. 8º) e art. 39 da Lei 11.977/2009, os “índices”, como indicado na proposta, perderão completamente o sentido. Estamos diante de um novo desafio: será necessário estruturar uma nova ontologia para lidar com os repositórios inteiramente eletrônicos[1].

[1] Vide sobre ontologia registral em POC-SREI: https://vimeo.com/380793151.  

Ontologia registral

SJ NEAR, ONR - Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico, Registro Eletrônico , , ,

No dia 1/12/2019 o NEAR-lab realizou a Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico (POC-SREI ). Autoridades, amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas, registradores, reuniram-se para colocar à prova o conceito do sistema.

O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se inscreve na ideia geral de produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que ainda nos causam grande perplexidade.

A reportagem do evento pode ser consultada aqui: https://near-lab.com/2020/02/14/poc-srei/

Entre os temas debatidos, acha-se o da ontologia registral. Temas como:

  • Formato de documento nato digital de conteúdo estruturado
  • Web semântica e ontologia
  • Interoperabilidade de dados registrais
  • Ontologia de referência e ontologia de implementação
  • Máscara de visualização de documentos eletrônicos
  • Demonstração de consulta à base de matrículas eletrônicas.

A exposição, a cargo do professor Freddy Brasileiro, pode ser vista no vídeo aqui.

Anteriormente, por ocasião do transcurso do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado no dia 25/6/2019, na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, Adriana Unger e Nataly Cruz apresentaram um trabalhos sobre o tema da Ontologia Registral.

– Ontologia Registral – Adriana J. Unger e Nataly Cruz.
– Boletim do Irib em Revista, n. 365, maio de 2023. Destaque-se:

  • Atos, fatos e negócios jurídicos. O que se registra? O que se constitui? O que se publica? Ontologia registral. Ivan Jacopetti do Lago, p. 92 [link acima].
  • Por que ontologia registral? Sérgio Jacomino, p. 100.

Abaixo, extrato da publicação feita no Boletim Eletrônico do Irib veiculado a 1/7/2019 (acesso aqui – mirror).

Ontologia nos sistemas informatizados

Na sequência, a palestrante Adriana Unger apresentou os aspectos práticos, demonstrando como é possível utilizar a ontologia nos sistemas informatizados, principalmente nos registros eletrônicos. A engenheira realizou uma pequena demonstração, que o laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do Irib está fazendo, que é construir uma prova de conceito do registro eletrônico, e dentro dessa prova de conceito, que parte da especificação do SREI, que está aplicando essa ontologia computacional para construir as matriculas eletrônicas.

“Para construir uma ontologia registral é preciso ter conhecimento do domínio, dos elementos, das relações, entre esses elementos. Então todo esse conhecimento da ontologia registral está baseado no SREI, que foi um projeto para fazer um modelo do que é o registro de imóveis, do que deveria ser o registro de imóveis”, comentou Adriana.

A palavra foi passada para a palestrante Nataly Cruz, que por sua vez explicou como foi o processo de construção da ontologia registral no laboratório do Irib. “No âmbito do nosso projeto, da prova de conceito, tivemos esse desafio de pegar 10 matrículas verdadeiras de imóveis em São Paulo, e fazer a construção desse modelo de matrícula eletrônica”, relatou Nataly.

De acordo com a palestrante, o resultado obtido no teste da prova de conceito foi muito positivo. “Há um potencial muito grande. Se utilizarmos essa metodologia e essa tecnologia da websemântica a favor, esses dados estarão de forma estruturada e padronizada. Apesar do desafio, é necessário dar um passo. Estruturar as matrículas, fazer a escrituração de forma eletrônica, de forma padronizada, que vai permitir não só que forneçamos  à sociedade informações muito mais amplas, mas também nos permitirá fazer a interoperabilidade dessas informações”, encerrou.

O debatedor, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, questionou os presentes sobre o porquê falar de ontologia. “Gosto de trazer um exemplo da nossa realidade, para ver como consigo aproximar o conceito tecnológico a um conceito que já é familiar. E o que mais me aproxima disso é o preenchimento de um formulário. Em um formulário, você tem lá, qual é o seu nome, qual a profissão, nacionalidade, e eu vou preenchendo os dados de acordo com uma identificação padronizada, que depois será lida e interpretada”, iniciou Miranda.

Segundo ele, a ontologia é contraintuitiva, às vezes, porque o ser humano tem uma capacidade de processamento tão ampla, que é natural. “Leio em uma matrícula: Sérgio Jacomino, brasileiro, registrador, e já interpreto. Sérgio Jacomino é o nome, brasileiro é a nacionalidade e registrador é a profissão. E ao mesmo tempo, que nós temos a capacidade muito grande de processamento como seres humanos, no sentido da qualidade desse processamento, o computador nos supera na velocidade. A partir do momento que consigo criar uma estruturação que seja legível para os computadores, ainda que ela seja mais elaborada, seja mais complexa do nosso ponto de vista, eu consigo fazer essas buscas muito mais rápidas”, explicou o registrador.

Fonte: Boletim Eletrônico do IRIB.