Adros de Cérbero

O Dr. Ermitânio Prado é um jurista enfadado da prática judiciária – “incluída, especialmente, a notarial e registral”, emenda rapidamente. Sempre o consulto sobre os assuntos do dia nas visitas semanais que faço em seu apartamento na Avenida São Luís, no centro de São Paulo, onde mora desde a década de 70 num confortável piso art déco. Homem solitário e doente … Continue lendo Adros de Cérbero

A ultratividade da garantia real nas operações de crédito rural

Pergunta-se: no penhor rural o prazo da garantia pode dissociar-se daquele pactuado na obrigação? Em outras palavras: é possível a chamada “renovação simplificada e automática” com a concessão de novo crédito, mantida a anterior garantia? É possível a dissociação entre o prazo da garantia e o do vencimento da obrigação garantida? Na Ap. Civ. 0000344-60.2015.8.26.0614, abaixo … Continue lendo A ultratividade da garantia real nas operações de crédito rural

Registro Público de Imóveis eletrônico – riscos e desafios

Nesta obra os autores analisam aspectos do Mortgage Electronic Registration System (MERS), muito utilizado pelas entidades financeiras americanas, que consiste em um sistema que visa a simplificar as exigências de documentação e de registro das cessões de crédito hipotecário. O tema está no ordem do dia. Divulgamos abaixo o prefácio elaborado especialmente para esta edição … Continue lendo Registro Público de Imóveis eletrônico – riscos e desafios

Registro de Garantias no BACEN – um ataque ao sistema registral

Por resolução (n. 4.088, de 2012), o Banco Central do Brasil criou o Registro de Garantias Constituídas Sobre Veículos Automotores ou Imóveis. A falência do sistema registral brasileiro parece evidente. Primeiro, houve a investida direta da Central de Gravames, hoje nas mãos da CETIP, que atraiu para si o registro das garantias relativas a bens … Continue lendo Registro de Garantias no BACEN – um ataque ao sistema registral

A inconstitucionalidade dos meteoros

Depois de postar a nota Registro de Garantias no BACEN – um ataque ao sistema registral, recebi um email de um colega registrador que observa que o serviço pretendido pelo Bacen é simplesmente inconstitucional. diz que a “CF impôs a privatização também desta atividade e terminou a sua delegação a particulares registradores”. A questão, infelizmente, já … Continue lendo A inconstitucionalidade dos meteoros

A CCI cartular, a transmissão da propriedade e a ilusão do registro

O problema Os cartórios de Registro de Imóveis começam a receber pedidos de cancelamento de registro da alienação fiduciária pelo implemento da condição (pagamento da dívida). Ocorre que, em muitos casos, os direitos foram cedidos pelo titular (proprietário fiduciário) por meio de CCI´s – cédulas de crédito imobiliário, emitidas para fins de obtenção de novos … Continue lendo A CCI cartular, a transmissão da propriedade e a ilusão do registro

Tu quoque, Brute, fili mi?

Há uns dias, registrava aqui mesmo minha perplexidade acerca da bancarização dos cartórios, divulgada pelos indefectíveis boletins eletrônicos como uma grande conquista da categoria dos notários e registradores. À parte a minha estupefação – e de algum blogauta atento -, um movimento de questionamentos acerca dessas idéias luminosas de adesão à banca está em pleno … Continue lendo Tu quoque, Brute, fili mi?