A Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros – Sérgio Jacomino
A progressiva modernização dos serviços registrais e notariais no Brasil ao longo das duas últimas décadas – notadamente a partir da Lei 6.015/73 -, permite uma reflexão crítica a respeito dos acertos e desacertos da mecanização dos serviços através da microfilmagem e informatização.
Sérgio Jacomino, Registrador e Tabelião paulista da cidade de Franca, é um estudioso e profundo conhecedor da matéria. Em sua palestra vai abordar o percurso das discussões e idéias que fundamentaram a modernização dos serviços análogos nas experiências da América Latina e Europa, especialmente Argentina e Espanha.
Inicialmente, Jacomino pretende distinguir o caráter público das atividades notariais e registrais como principal vetor no aperfeiçoamento técnico para a excelência na prestação dos serviços. O consumidor aparece como a nova figura no contexto das relações com o Notariado e o Registro Imobiliário Brasileiros.
Outra questão fundamental para Jacomino é o caráter institucional dos serviços notariais e registrais. Daí vem a importância dos órgãos de classe e a necessidade de se fundar entre os Notários e os Registradores um sentido de comunidade. “A informatização não pode ser o fruto de experiências isoladas, ainda que bem sucedidas”, afirma. “Deve ser o fruto de uma deliberada opção da classe pelo aprofundamento das questões técnicas e jurídicas relacionadas com a integridade dos dados, validade, autenticidade, segurança e eficácia dos negócios jurídicos.”
Além desse imprescindível aprofundamento técnico e jurídico, as entidades representativas dos Registradores e Notários devem preocupar-se em atrair para si os estudos relacionados com o aperfeiçoamento técnico dos serviços, constituindo comissões, propondo projetos de lei, conhecendo as experiências nacionais e estrangeiras.
Porém, a organização dos serviços, as técnicas e os procedimentos de registro e lavratura de atos devem ser encarados como meio e não um fim neles mesmos, adverte Sérgio Jacomino: “O computador não pode substituir o Notário ou o Registrador em suas próprias e específicas atividades.”
A Internet como importante via de integração entre Notários e Registradores brasileiros e entre os serviços brasileiros e os do exterior é outro tema a ser abordado por Jacomino, responsável por um dos primeiros serviços registrais da América Latina a ter uma “home page” (http://www.francanet.com.br/registral).
Bacharelado em direito, Sérgio Jacomino faz curso de pós-graduação na Universidade Estadual Paulista – UNESP Sua tese de doutoramento está direcionada para o campo das obrigações reais. É Registrador designado para o 2º Registro de Imóveis e Anexos de Franca (SP), onde exerce suas atividades desde julho de 1993, quando foi designado interventor pelo Corregedor Geral da Justiça, intervenção essa declarada cessada em 1995. Publicou artigos em revistas especializadas e participa ativamente de encontros e palestras sobre direito registral imobiliário no Brasil e no exterior.