SERJUS

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral – Búzios

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Evento reúne participantes de vários estados brasileiros e convidados do Brasil, Portugal e Espanha

As atividades do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral tiveram início na manhã desta quinta-feira (2/12/2010), no balneário de Búzios, litoral do Rio de Janeiro.

Estiveram presentes na sessão solene de abertura, o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos; a representante do CENOR, Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim; o presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUS), Roberto Dias de Andrade; o tabelião e oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio, Valestam Milhomem da Costa; o presidente da ELRA – European Land Registry Association, Gabriel Alonso Landeta; o Decano-Presidente do Colégio de Registradores da Espanha, Alfonso Candau; e o diretor de Relações Internacionais do IRIB e coordenador do evento, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

O presidente do IRIB, Francisco Rezende, agradeceu a presença das autoridades do sistema registral de Portugal e Espanha e ressaltou a importância da participação dos dois países. “Este grupo irá estudar o direcionamento do sistema registral, no caso do registro eletrônico. Através desses estudos será pautada uma futura normatização para o assunto no Brasil”, comentou.

Rezende destacou ainda, a relevância do encontro em Búzios: “Este Seminário é de extrema importância, porque dá continuidade a uma importante série de encontros que viemos realizando e vamos continuar promovendo para o engrandecimento do direito registral”.

O espanhol Gabriel Alonso Landeta, também manifestou seu apreço por estar novamente no Seminário, do qual participa desde a edição em Porto Alegre. “A instituição de registros está se tornando um instrumento fundamental para a segurança e é necessário que os registradores estejam cada vez mais preparados. Precisamos ser capazes de fazer do sistema registral um instrumento de direitos”, afirmou.

Logo após a abertura do evento, a representante do CENOR, Mónica Jardim, proferiu palestra acerca do direito de propriedade, fazendo uma análise comparativa entre o código civil português e o brasileiro. Também abordou a questão da possibilidade de perda do imóvel diante de um desastre natural.

Fonte: Assessoria de Comunicação – IRIB, 2/12/2010. Disponível em https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/comeca-em-buzios-o-v-seminario-luso-brasileiro-de-direito-registral

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário

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Nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2009, foi promovido, em Coimbra (Portugal), o “IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário”. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura; pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp); pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG); pela Escola Superior de Notários e Registradores (Esnor); e pela Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral).

A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Antonio Rulli Junior, diretor da EPM, e pelos professores Antonio dos Santos Justo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); e Henrique Mesquita, presidente do CENor.

No primeiro dia, foi debatido o tema “A Função social da propriedade”. Inicialmente, foi abordada a perspectiva civilística, que teve como expositores o registrador George Takeda e o juiz conselheiro Quintino Soares e como moderador o desembargador Rulli Junior. Na parte da tarde, foi debatida a perspectiva urbanística, com a participação do desembargador Venicio Antonio de Paula Salles e do professor Alves Correia, da FDUC, e moderação do professor Henrique Mesquita. Em seguida, foi discutida a perspectiva registral e notarial, pelas registradoras Maria do Carmo Rezende Campos Couto e Vanda Mota, com moderação do  registrador Gabriel Alonso Landeta, representante do Colégio de Registradores da Espanha.

No dia 8, o tema em discussão foi “Meios digitais”, tendo início com o debate da perspectiva registral, que teve como moderador o juiz Paulo Correia e como expositores os registradores Sérgio Jacomino, diretor da Uniregistral; e Antonio Luís Figueiredo, presidente do IRN; e o engenheiro Paulo Vieira. Na parte da tarde, a questão dos documentos digitais foi analisada pelo juiz José Antonio de Paula Santos Neto, conselheiro da EPM, e pela notária Sofia Henriques, com moderação da notária Olga Barreto, do IRN. Encerrando os trabalhos do dia, foi debatido o tema “Assinatura eletrônica e garantias reais”, com moderação do registrador Francisco José Rezende dos Santos, do Serjus, e exposições do notário Maurício Leonardo e do professor Afonso Patrão, da FDUC.

No dia 9, o seminário versou sobre “Desjudicialização”. O primeiro tema analisado foi “Arbitragem”, que esteve a cargo do desembargador João Trindade; do juiz federal do trabalho João Alberto de Almeida, professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG; e da doutora Carmen Fegade Henriques, chefe de divisão de acesso à Justiça do Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios (Gral). Em seguida, foi debatido o tema “Divórcio, habilitação e partilha” pelos registradores João Pedro Lamana Paiva e Isabel Carlos, inspetora do IRN. O último tema discutido foi “Invocação da usucapião”, que teve como debatedores o advogado e professor Melhim Namem Chalhub, e os registradores João Pedro Lamana Paiva e Vicente Monteiro.

Sérgio Jacomino e Manuel Henrique Mesquita, Coimbra, 2099. Foto: Carlos Petelinkar

Fonte: EPM – 15/10/2009. Disponível: https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/3520. Fotos do evento: https://photos.app.goo.gl/iF2V1ipr6kfwxxaV7

Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais – Ouro Preto

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Ouro Preto sedia curso com professores de Coimbra e alunos de 10 estados

Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais – Ouro Preto. Curso realizado entre os dias 30 de junho e 2 de julho de 2005 em Ouro Preto, Minas Gerais.
Mónica Jardim. Foto: Carlos Alberto Petelinkar (2005, Ouro Preto).

Sucesso total o Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, realizado entre 30 de junho e 2 de julho, em Ouro Preto, Minas Gerais. Resultado da parceria entre o Irib, a Serjus, o CENoR e a PUC-MG, o curso contou com um corpo docente de altíssimo nível e plateia idem. Vindos diretamente de Portugal para ministrar as aulas em Ouro Preto, os professores Mónica de Souza Jardim e Rafael Luís Vale e Reis, ambos membros do corpo diretivo do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foram recebidos por um público de 106 participantes, provenientes de 10 estados do Brasil – plateia, ressalte-se, seletíssima, composta de pós-graduados, oficiais de registro, escreventes e aspirantes ao ingresso na carreira notarial e registral.

Tudo conspirou para o sucesso do curso, a começar pela escolha da cidade de Ouro Preto, considerada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, que abriga entre suas montanhas o maior conjunto arquitetônico do período colonial brasileiro, destacando-se como um pólo turístico e universitário. Nesse cenário perfeito deu-se o intercâmbio de informações entre Portugal e Brasil, com uma abertura calorosa do curso pelo anfitrião do evento e presidente da Serjus – Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, Francisco José Rezende dos Santos, além da saudação do presidente do Irib, Sérgio Jacomino, do vice-presidente da Serjus Ari Álvares Pires Neto e do registrador de Teresópolis, RJ, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, o grande responsável pelo convênio celebrado entre o Irib e o CENoR. 

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