Algumas Notas e Registros na Internet – selo de qualidade USP-Irib-AnoregSP

Algumas Notas e Registros na Internet
Selo de Qualidade USP-IRIB-ANOREG

“Criar meu web site
Fazer minha home-page
Com quantos gigabytes
Se faz uma jangada
Um barco que veleje”.
(Gilberto Gil,   Pela Internet).

A era da informação colhe-nos a todos, cidadãos de um mundo integrado e interdependente. Interconexão é a palavra de moda. Informação e comunicação, imperativos econômicos. A utopia da aldeia global como fator de dominação econômica. Enfim, concordemos ou não com os rumos da chamada globalização, o fato é que neste fim de século a integração em escala global e a interconexão são uma realidade que não pode ser ignorada.

Mas a era da informatização impõe-nos um novo padrão cultural, que naturalmente se reflete nas nossas atividades profissionais. Qual serviço de notas ou de registro prescinde atualmente de um computador? Qual notário exerce hoje suas funções sem o aparelhamento técnico para reprodução e difusão de suas informações públicas? Você já ouviu falar do cybernotary? E dos documentos eletrônicos? Já lhe ocorreu que um belo dia, como tabelião bem informado, será chamado a autenticar uma assinatura digital?

Por outro lado, qual registro imobiliário, mormente nos grandes centros urbanos, funciona hoje sem o suporte de um microcomputador? Impressoras fazem parte do seu dia a dia, como carimbos e máquina de escrever foram os companheiros inseparáveis dos cartorários, como éramos chamados então. Os indicadores pessoal e real acham-se informatizados? E o controle de tramitação de títulos que instrumentam direitos reais contraditórios?

Mas a informatização traz consigo uma série enorme de inesperados problemas.

Para enfrentar o desafio da informatização segura dos serviços notariais e de registro brasileiros o IRIB, em parceria com a ANOREG, estão desenvolvendo o projeto de informatização dos cartórios em convênio com a Fundação Vanzolini, da Universidade de São Paulo (USP) já noticiado nos Boletins do IRIB e da ANOREG.

Os objetivos gerais são do conhecimento dos colegas registradores: fornecer informações e elementos seguros que guiarão os notários e registradores brasileiros na complexa tarefa de informatização dos seus serviços.

Mas necessitamos de informações para dar início aos trabalhos. Esta correspondência é um convite para informar a pesquisa que visa a apurar o estágio de informatização dos cartórios brasileiros. Preenchendo o formulário abaixo, o colega estará contribuindo para traçar o perfil técnico e instrumental dos registros e notas brasileiros.

Preencha cuidadosamente o formulário, encaminhando o maior número possível de informações, que serão utilizadas exclusivamente para fundamentar e orientar os trabalhos.

As respostas deverão ser enviadas diretamente a mim, no endereço abaixo. Coloco-me à inteira disposição dos colegas para satisfazer qualquer dúvida e esclarecer qualquer aspectos desse projeto.

Um feliz 1999.

Atenciosamente,

Sérgio Jacomino
Coordenador de Informática – IRIB/ANOREG
Sérgio Jacomino
Rua Joaquim Zeferino, 1420
14405-273 – FRANCA – SÃO PAULO – BRASIL
fax: (016) 722-8044 – internet: www.irib.org.br – e-mail
jacomino@registral.com.br

Sérgio Jacomino – Coordenador

1)      IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL OU REGISTRAL
a)      Nome:
b)      Área:
c)      Endereço completo:
d)      Cidade:
e)      Estado
f)       Fone
g)      Fax
2)      ENDEREÇO ELETRÔNICO
a)      E-mail:
b)      Honme page: http://www.

3) Descreva de maneira sucinta os recursos de informática de seu cartório, seguindo o roteiro abaixo. As informações poderão ser livremente prestadas pelos colegas.

a) Equipamentos e infra-estrutura

  • Quantos computadores tem:
  • Marcas, modelos, máquinas servidoras, máquinas cliente
  • Capacidade de cada um: tipo de processador, velocidade, tamanho da memória, capacidade em disco
  • Função de cada computador
  • Impressoras: marcas, modelo, tipo (laser, jato de tinta, matricial), velocidade
  • Scanners: marca, modelo, velocidade
  • Equipamentos de backup, como fita dat, zip drive: capacidade, velocidade, a que computador estão ligados
  • Equipamentos de proteção elétrica: estabilizadores, no-breaks
  • Outros equipamentos

b) Rede

  • Seus equipamentos estão conectados em rede?
  • Que tipo de rede quanto à arquitetura (Novell, MS, TCP/IP…), conexão física (cabo coaxial, par, etc.), quanto à administração (centralizada, redes independentes, conectada a redes públicas)
  • Quais máquinas estão conectadas à rede?
  • A administração da rede é centralizada? Há software de administração?
  • Existe a função de administrador?
  • Equipamentos de comunicação: modems, roteadores, chaveadores
  • Linhas de comunicação usadas pela informática: telefones, canais de conexão a Internet, conexão a outras redes
  • Há uma Intranet?
  • Há acesso à Internet? Individual ou via rede interna?
  • O cartório tem página na Internet? Serviços via Internet?

c) Sistemas

  • Que sistemas usa: sistema operacional, sistema de rede
  • Que software de escritório usa: processador de textos, planilha, software de apresentação
  • Que software de banco de dados usa?
  • Usa software específico para cartórios? Qual?
  • Usa outros softwares de mercado? Folha de pagamento, contabilidade, …?
  • Tem software desenvolvido próprio? Qual?

d) Equipe

  • Descreva sua equipe de informática: operação, desenvolvimento de software, administração da rede, administração da informática
  • Treinamento dos usuários

e) Terceiros

  • A operação de informática é terceirizada?
  • O desenvolvimento de sistemas é terceirizado?
  • O treinamento?
  • Se terceirizado, indique o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e dados para contato posterior. As empresas prestadoras de serviços serão contatados para acompanhamento dos trabalhos a serem desenvolvidos.

f) Serviços

  • Tem contrato de manutenção?
  • Tem contrato de atualização de hardware? de software?

g) Segurança

  • Há normas de segurança?
  • Existe proteção contra acesso indevido?
  • Existe backup sistemático?
  • Tem seguro contra roubo de equipamento?
  • Tem plano de contingência?
  • Documentação: de hardware, de software, de uso?

Cartórios e cartórios

“Há cartorios e ‘cartórios’ em quase todas as áreas – Federal, estadual, municipal,  órgãos públicos, associações, sindicatos, etc. Os que não têm rabo preso são contra a malandragem e há até os que assumem posições dignas publicamente. (…) Qualquer tributo, emolumento, preço público ou qualquer nome que se dê só tem legitimidade se puder ser, moral e juridicamente, em beneficio de todos e não de apenas alguns ou de algumas entidades ou corporações, verdadeiros ‘cartórios’ corporativos que envergonham a grande maioria e algumas instituições”. (Manuel Morales, SP., Jornal da Tarde de 6/1/99, p. 3A)

“Distribuição de renda/corporativismos. O Negócio daqui é fogo, vai da toga à tanga e dos cartórios aos cartéis” (Ronan Calheiros, após assumir o Ministério da Justiça em abril. JT 6/1/99, p. 2A)

Cartórios, Chartários, Cartulários, Cartayro…

O nome não é a coisa. E no entanto o nome “cartório” pesa sobre toda uma comunidade de profissionais e estudiosos como um verdadeiro estigma, como se vê dos exemplos acima, pinçados dos jornais de hoje. Uma aproximação com o estigma da lepra não seria ociosa: em ambos os casos, o uso preconceituoso e discriminatório de grupos sociais e profissionais. Mas não é só a utilização pejorativa do belo nome cartório que incomoda a nós todos, profissionais do direito encarregados de tão importante atividade. Até mesmo autoridades públicas usam e abusam de expressões equivocadas e, não raro, o fazem de má-fé. Bastam os exemplos recentes dando conta de irreais aumentos abusivos de emolumentos. Quando, aliada à má-fé se unem a ignorância e o preconceito, não resta muita razão, perde o sentido o debate sério.

Recentemente, o presidente da Associação dos Juízes para a Democracia afirmou, surpreendentemente, que “o sistema dos cartórios começou a operar a partir de 1917, quando entrou em vigor o Código Civil Brasileiro” (Urbano Ruiz, FSP 14/2/97) Parece ao ilustrado magistrado, que os cartórios começaram a atuar com o advento do código civil. Mas os cartórios são muito mais antigos do que pode imaginar o presidente da combativa entidade. Sem falar nos notários, cuja história multissecular é um exemplo da permanente necessidade social de suas atividades.

Mas você sabe a origem da palavra cartório?

Cartayro. Arquivo, cartório. Segundo registra o Elucidário, (Fr. Viterbo, 2a. ed. Lisboa, 1865) esta expressão se encontrou em documentos de Pendorada, datados de 1320. Mas, muito antes, já em 1058, encontramos a carta de Santa Cruz de Coimbra, pela qual Gumice Alba doou ao Mosteiro de Campanhãa, junto à cidade do Porto, certas herdades que possuia:

“…alias per series Testamenti, et alias per conligationes placitas, secundum in Cartarios, et in Inventários nostros resonant”.

Segundo Marcello Caetano, no período em que se formou o Estado Português (1140-1248), os documentos régios e os particulares (chamados de cartas – chartae. em latim) eram lavrados por notários, em sua maioria, para atestar a prática de atos jurídicos, incluindo as simples notícias ou atas. Nesse período, a prova testemunhal desempenhava importante papel, já que o analfabetismo era acentuado, mas, mesmo assim, inúmeros documentos particulares foram conservados do período, como testamentos, contratos etc. chegando até nós coleções originais ou cópias que eram deles trasladadas. Segundo Caetano, a razão para que se tenham conservado tantos documentos particulares deve-se ao fato de que alguns originais, outros apógrafos (traslados ou cópias reunidos em coleções chamadas “cartulários”), justificavam o domínio de alguns proprietários. Assim, essas coleções de documentos – cartários ou cartórios (de Chartae) – pertenciam sobretudo às corporações monásticas ou às mitras, que possuíam! grandes patrimônios constituídos de centenas de prédios, em plena propriedade ou foreiros.

E muito interessante verificar a necessidade que já então se sentia de reduzir a vontade das partes a escritos lavrados por notários, isso por um lado. Por outro, a necessidade de justificar o domínio, o que fez nascer os repositórios de títulos, cartas, depositados em lugares específicos, que vêm a ser exatamente o ancestral dos nossos registros prediais. Se o registro imobiliário pode ser remontado a partir de antiquíssimos exemplos hauridos do direito grego, egípcio e assírio, não deixa de ser importante a investigação do direito português.

É preciso resgatar a dignidade e o respeito pelas atividades tão nobres e necessárias como o são as do notário e do registrador. Isto é, dos cartorários.