Ano: 1996

Cartórios – indústrias do carimbo

SJ Cartórios ,

Deu na TV: cartórios, indústrias do carimbo.

TV Globo

Vivemos uma época de profundas transformações. Experimentamos mudanças jamais sonhadas pelos nossos pais e com certeza somos protagonistas dessa marcha inexorável de renovação que é também ética e dos costumes. Mas é preciso estar atentos.

Em tempos de mudanças, devemos manter a postura crítica e vigilante. É preciso distinguir claramente o que está em jogo. Essas considerações que se fazem, refletem a preocupação dos registradores e notários brasileiros, profissionais sérios deste país que verificam, consternados, a banalização de sua atividade e a generalização que os meios de comunicação de massa fazem das mazelas que infelizmente ainda persistem em alguns serviços registrais e notariais, como bolsões do atraso e da ineficiência.

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Cartório: uma instituição em decadência?

SJ Cartórios
ignorance

Estamos nos acostumando com a emasculação das instituições jurídicas. Perigosamente, estamos a desconsiderar a importância e o valor da tradição, que no caso dos notários e registradores é mais do que secular.

Estamos presenciando um bárbaro retrocesso quando há ostensiva desvalorização e desapreço das instituições notariais e registrais brasileiras. Verificamos, consternados, a manifestação pública de autoridades, por meio de jornal de grande circulação e prestígio, questionando a importância dos serviços notariais e registrais brasileiros, propondo uma “desburocratização” dos negócios jurídicos e a extinção, pura e simples, dessas instituições (Cfr. Folha de S.Paulo de 06/07/96, página 3, caderno 2, Urbano Ruiz) [mirror].

O lamentável em tudo isso é que essas manifestações denunciam grave preconceito e mesmo ignorância da história do direito brasileiro. Além disso, essas declarações vão na contramão da história, já que há, no mundo todo, uma revitalização do notariado, uma revalorização da tutela pública de interesses privados. Basta o exemplo dos Estados Unidos, que criou a figura do CyberNotary, profissional do direito encarregado de dar autenticidade e validade aos documentos eletrônicos.

O notariado de inspiração latina e os registros de segurança jurídica desfrutam, no mundo desenvolvido, de grande prestígio e são de importância inquestionável à cidadania.

Visando trazer às novas gerações de estudiosos do direito – aos notários, registradores, juízes, advogados, promotores, procuradores – as obras clássicas do direito brasileiro, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil obteve autorização para publicação, na prestigiosa Revista do IRIB, do precioso livro de João Mendes de Almeida Jr.: “Os Órgãos da Fé Pública“. Comemorando o centenário da primeira aparição do texto, nas páginas da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1897, o IRIB presta uma justa homenagem ao Eminente Jurista e põe em pauta a importância dos serviços notariais e registrais brasileiros, injustamente atacados.

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A Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros

SJ Cartórios, Registro de Imóveis

A Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros – Sérgio Jacomino

A progressiva modernização dos serviços registrais e notariais no Brasil ao longo das duas últimas décadas – notadamente a partir da Lei 6.015/73 -, permite uma reflexão crítica a respeito dos acertos e desacertos da mecanização dos serviços através da microfilmagem e informatização.

Sérgio Jacomino, Registrador e Tabelião paulista da cidade de Franca, é um estudioso e profundo conhecedor da matéria. Em sua palestra vai abordar o percurso das discussões e idéias que fundamentaram a modernização dos serviços análogos nas experiências da América Latina e Europa, especialmente Argentina e Espanha.

Inicialmente, Jacomino pretende distinguir o caráter público das atividades notariais e registrais como principal vetor no aperfeiçoamento técnico para a excelência na prestação dos serviços. O consumidor aparece como a nova figura no contexto das relações com o Notariado e o Registro Imobiliário Brasileiros.

Outra questão fundamental para Jacomino é o caráter institucional dos serviços notariais e registrais. Daí vem a importância dos órgãos de classe e a necessidade de se fundar entre os Notários e os Registradores um sentido de comunidade. “A informatização não pode ser o fruto de experiências isoladas, ainda que bem sucedidas”, afirma. “Deve ser o fruto de uma deliberada opção da classe pelo aprofundamento das questões técnicas e jurídicas relacionadas com a integridade dos dados, validade, autenticidade, segurança e eficácia dos negócios jurídicos.”

Além desse imprescindível aprofundamento técnico e jurídico, as entidades representativas dos Registradores e Notários devem preocupar-se em atrair para si os estudos relacionados com o aperfeiçoamento técnico dos serviços, constituindo comissões, propondo projetos de lei, conhecendo as experiências nacionais e estrangeiras.

Porém, a organização dos serviços, as técnicas e os procedimentos de registro e lavratura de atos devem ser encarados como meio e não um fim neles mesmos, adverte Sérgio Jacomino: “O computador não pode substituir o Notário ou o Registrador em suas próprias e específicas atividades.”

A Internet como importante via de integração entre Notários e Registradores brasileiros e entre os serviços brasileiros e os do exterior é outro tema a ser abordado por Jacomino, responsável por um dos primeiros serviços registrais da América Latina a ter uma “home page” (http://www.francanet.com.br/registral).

Bacharelado em direito, Sérgio Jacomino faz curso de pós-graduação na Universidade Estadual Paulista – UNESP Sua tese de doutoramento está direcionada para o campo das obrigações reais. É Registrador designado para o 2º Registro de Imóveis e Anexos de Franca (SP), onde exerce suas atividades desde julho de 1993, quando foi designado interventor pelo Corregedor Geral da Justiça, intervenção essa declarada cessada em 1995. Publicou artigos em revistas especializadas e participa ativamente de encontros e palestras sobre direito registral imobiliário no Brasil e no exterior.