Senatus dixit

O Senado está prestes a votar uma PEC concedendo gratuidades plenárias. Uma outra, depois de outras.

A propósito de sua inconstitucionalidade, sempre dá para argumentar – ao menos argumentar, embora eu creia que o Direito, nesses casos, se reduza à mera justificação retórica de opções políticas. Poder é phoder! – parafraseando Décio Pignatari.

Fico caraminholando… Dois preceitos constitucionais diretos (dentre vários outros, vistos de soslaio) podem ser agitados em tese: a remuneração do serviço delegado e a malsinada gratuidade. Até que se resolva a questão do estipêndio retributivo a norma é uma daquelas contidonas? Norma-Enrustida? Normário? O vocabulário anarco-kelseniano a serviço da hermenêutica jurídica…

Sei que o Supremo é Sublime e desde o Olimpo comandou a danação eterna do registro civil julgando constitucional o que é simplesmente imoral. Estamos mal, maioral!

Temei, escribas. Mordor rumora!

Essa PEC visceja exuberante nesse continente barbudo e semi-tribal. Nossa cosmogonia está povoada de araras, preguiças, pacas, papagaios e macunaímas essenciais. Tudo brota generoso, como na loa caminiana. Vivemos ainda o sonho arcaico da viúva fértil e dadivosa. “Vamu fecundá, vamu fecundá, que a terra dá!” – Senatus dixit. (Rectius: dura lex, sed lex).

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