Entre os dias 15 e 17 de de outubro de 2008, a Escola Paulista da Magistratura, em parceria com o CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra) e com o EduCartório (Educação Continuada de Cartórios), promoveu a “I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito”. e o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário.
Os eventos, coordenados, na EPM, pela juíza Tânia Mara Ahualli, responsável pela área de Registros Públicos na Escola, teve a participação de magistrados, integrantes do Ministério Público, juristas brasileiros e portugueses, registradores, advogados e estudantes.
Bienal de Jurisprudência
A Bienal foi realizada, simultaneamente, em duas salas. Na sala 1, os trabalhos da manhã foram presididos pelo desembargador Gilberto Passos de Freitas, ex-corregedor-geral da Justiça de São Paulo. O tema em debate foi: “Áreas urbanas de gênese ilegal – Regularização fundiária e áreas contaminadas”.
Proferiram palestras o juiz Vicente de Abreu Amadei (“Disciplina normativa e a experiência de São Paulo”), a professora Madalena Teixeira (CENoR) (“Áreas urbanas de gênese ilegal – a experiência portuguesa”), o juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro (“Gênese ilegal e aquisição da propriedade”), o registrador Marcelo Augusto Santana de Melo (“Areas contaminadas – publicidade registral”), o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro (“Áreas contaminadas”) e o registrador Carlos Eduardo Duarte Fleury (“Regularização”).
Na sala 2, o tema discutido foi: “A função social da propriedade Direito do consumidor e o Registro de Imóveis”. O debate foi coordenado pela professora Suzana Federighi e teve como expositoras a professora Margarida Costa Andrade, da Universidade de Coimbra, (“A função social da propriedade: experiência portuguesa”), a advogada Denise Nonaka Aliende Ribeiro (“Registro de Imóveis e o Código de Defesa do Consumidor”) e o registrador Flauzilino Araújo dos Santos (“Parcelamento do solo urbano e o direito do consumidor”).
Na parte da tarde, foi debatido o tema: “Regularização fundiária – Usucapião (judicial, notarial, registral e administrativa)” (sala 1), sob a coordenação do juiz Venicio Antonio de Paula Salles e da professora Madalena Teixeira. O tema foi analisado pelo desembargador Benedito Silvério Ribeiro (“Usucapião coletiva”), pelo procurador de Justiça Sérgio Luis Mendonça Alves (“Regularização fundiária e usucapião”), pela juíza Tânia Mara Ahualli (“A experiência da Vara especializada em SP”) e pelo advogado Pedro Cortez (“Regularização fundiária e políticas de governo”).
Na sala 2, os trabalhos versaram sobre o tema: “Garantias reais, ocultas e ação executiva” e foram presididos pelo advogado Melhim Namem Chalhub e pela professora Margarida Costa Andrade. As palestras estiveram a cargo do advogado e professor Ricardo Sayeg (“Microcrédito e hipoteca social para regularização urbanística”), do representante do CENoR Rafael Vale e Reis (“A ‘hipoteca genérica’ – A importância do registro na determinação da prestação garantida”), do registrador Alexandre Laizo Clápis (“Garantias reais e bens públicos”) e do advogado Luiz Fernando Ferraz de Rezende “Garantias reais”.
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário – Contratação dos negócios imobiliários e seus reflexos na segurança jurídica”.
Dando continuidade aos debates iniciados no último dia 15, durante a “I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito”, a Escola Paulista da Magistratura realizou, nos dias 16 e 17, o “III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário – Contratação dos negócios imobiliários e seus reflexos na segurança jurídica”, promovido em parceria com o IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil ), com o CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra) e com o projeto EduCartório (Educação Continuada de Cartórios), da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e contou com a participação do registrador Gabriel Alonso Landeta, representante do Colégio de Registradores da Espanha; do presidente do Irib Helvécio Duia Castello; do representante do CENoR Rafael Vale e Reis; do presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Flauzilino Araújo dos Santos; e do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Ubiratan Pereira Guimarães.
O primeiro tema em debate, “Direitos reais sobre imóveis – Panorama atual da contratação por instrumento particular no Brasil”, teve como expositores o juiz Francisco Eduardo Loureiro e o registrador Francisco José Rezende dos Santos e contou com a participação da juíza Tânia Mara Ahualli, responsável pela área de Registros Públicos da EPM, do juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro e do registrador Sérgio Jacomino.
Na sequência, o professor catedrático de Direito Processual Civil José Manoel de Arruda Alvim Netto e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça José Marcelo Tossi Silva analisaram o tema “Direitos reais sobre imóveis”.
Troca de conhecimentos e de experiências
Com a participação de magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, registradores, advogados e estudantes, o evento proporcionou ampla troca de conhecimentos sobre os sistemas registrais brasileiro, português e espanhol.
Entre os expositores, estavam os professores Madalena Teixeira, Margarida Costa Andrade e Rafael Vale e Reis, do CENoR, e os registradores imobiliários Gabriel Alonso Landeta e Jorge Blanco Urzaiz, do Colégio de Registradores da Espanha.
Notícia publicada originariamente no site da EPM em 16/10/2008. https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/3305?pagina=274 e 17/10/2008, disponível em: https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/3303?pagina=188.
Fotos: https://photos.app.goo.gl/KpGHwiBdv1Fz5Epc7 (Carlos Alberto Petelinkar).