Analisando o o prospecto preliminar de distribuição pública da 2ª emissão de cotas do Fundo de Investimento Imobiliário do Banco do brasil, um colega tabelião de São Paulo chega a conclusões bastante interessantes. Essas conclusões, agora confirmadas documentalmente, confirmam o que todos os notários e registradores brasileiros já sabiam: o “custo cartorial” é desprezível perto da voracidade do mercado e do Estado. Vejamos:
Tabela com o custo máximo da distribuição das Cotas:
Custos Montante (em R$) Percentual em relação ao valor total da Oferta
Remuneração da Líder | R$ 10.000.000,00 | 2,5% |
Material publicitário | R$ 1000.000,00 | 0,02% |
Assessores legais | R$ 90.000,00 | 0,02% |
Despesas de registro na CVM | R$ 82.870,00 | 0,02% |
Registro em cartório | R$ 20.000,00 | 0,005% |
Outros | R$ 15.000,00 | 0,004% |
TOTAL | R$ 10.307.870,00 | 2,57 |
Analisando essas informações, ele comenta: “os assessores legais ficam com 4,5 vezes mais que o cartório de Registro de Imóveis, os publicitários com 5 vezes mais, a CVM com 4 vezes mais e o banco com 500 vezes mais!”.
Ao longo dos anos temos visto autoridades do Executivo e do Judiciário defendo o fim dos cartórios baseando suas conclusões na avaliação de que os seus serviços são caros e dispensáveis. Embarcam facilmente no mito de que os custos de cartórios são caros, em perfeita ingenuidade política – na melhor das hipóteses.
De fato. No jogo entre o mercado e o estado, a sociedade – da qual somos um extrato especializado – sofre duplamente.