Custos de Cartórios – Muitos Mitos, Muitas Fraudes

Cartaz do 'Really Really Free Market', apresentando uma figura feminina cercada por elementos que representam comida, música e tesouros, com um design ornamental em preto e branco.

Analisando o o prospecto preliminar de distribuição pública da 2ª emissão de cotas do Fundo de Investimento Imobiliário do Banco do brasil, um colega tabelião de São Paulo chega a conclusões bastante interessantes. Essas conclusões, agora confirmadas documentalmente, confirmam o que todos os notários e registradores brasileiros já sabiam: o “custo cartorial” é desprezível perto da voracidade do mercado e do Estado. Vejamos:

Tabela com o custo máximo da distribuição das Cotas:

Custos Montante (em R$) Percentual em relação ao valor total da Oferta

Remuneração da LíderR$ 10.000.000,002,5%
Material publicitárioR$ 1000.000,000,02%
Assessores legaisR$ 90.000,000,02%
Despesas de registro na CVMR$ 82.870,000,02%
Registro em cartórioR$ 20.000,000,005%
OutrosR$ 15.000,000,004%
TOTALR$ 10.307.870,002,57

Analisando essas informações, ele comenta: “os assessores legais ficam com 4,5 vezes mais que o cartório de Registro de Imóveis, os publicitários com 5 vezes mais, a CVM com 4 vezes mais e o banco com 500 vezes mais!”.

Ao longo dos anos temos visto autoridades do Executivo e do Judiciário defendo o fim dos cartórios baseando suas conclusões na avaliação de que os seus serviços são caros e dispensáveis. Embarcam facilmente no mito de que os custos de cartórios são caros, em perfeita ingenuidade política – na melhor das hipóteses.

De fato. No jogo entre o mercado e o estado, a sociedade – da qual somos um extrato especializado – sofre duplamente.