Mês: maio 2015

Registro Civil Nacional – um alho que é um bagulho

SJ Cartórios

EpimeteuO Governo enviou ao Congresso Nacional projeto de Lei que institui o Registro Civil Nacional. A cerimônia foi concorrida e envolveu diversas personalidades do ministério e da sociedade civil a prestigiar a ideia que se formou no ventre do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, pelo seu ministro Dias Toffoli.

A Presidente Dilma Rouseff considerou a iniciativa um “passo histórico para que cada cidadão brasileiro ou naturalizado tenha um único número de identificação, ao qual estarão associados todos os demais documentos de identificação individual”. (site do Planalto).

A notícia nos colheu de surpresa – a mim e ao Dr. Ermitânio Prado. No final da tarde ontem, em meio ao costumeiro chá das quintas, comentei brevemente a notícia repassada por um amigo de Brasília.

O Velho deu de ombros. “Tanto se me dá, como se me deu.” – resmungou. “Já não se detém o desmonte das instituições que segue a cadência bonita dos quadris de Pandora. A bela seduz e deixa escapar, com ares de displicência, a própria esperança”. E remata: “este é mais um castigo de Zeus, embalado pelo nosso Epimeteu togado, contraditor dos benefícios de Prometeu”, completou enigmaticamente.

Segundo o Velho, fiado na breve descrição que lhe fiz do projeto (que o leitor pode conferir logo abaixo), trata-se de mais de um cometimento que instaura uma confusão adrede entre cadastro e registro, “embrulhando peixes e vísceras de porco com o jornal de trasanteontem”.

Prometi deixar uma cópia do embrulho para leitura atenta do Velho. Prometeu-me comentários em breve.

Confira aqui: Registro Civil Nacional – projeto

Estatização e “bolivarização” dos Registros e das Notas

SJ Cartórios

COLETIVIZAÇÃO DA UNIÃO SOVIÉTICALeio no site venezuelano “Visión Global” que notários e registradores são destituídos de seus cargos por suposta corrupção.

Na minha modesta opinião, as consequências eram mais do que esperáveis. Afinal, serviço estatizado + gestão estatal de interesses privados = corrupção.

“Eficiência ou nada” é o lema do governo venezuelano que recupera, de certa modo, os fundamentos que motivaram Stalin à expropriação das propriedades rurais na Rússia no bojo da chamada “segunda revolução” que acarretou a coletivização forçada no campo. Sabemos o resultado: com base nessa racionalidade “econômica” e social, o estado levou à morte mais de 5 milhões de indivíduos entre 1932 e 1933 na Ucrânia e no sul da Russia.

Diz a nota que a medida é um passo prévio ao processo de automatização dos registros e notas. E emenda:

“estamos convencidos de que a automatização do Registro levará a corrupção a zero e dará um passo a um novo serviço que possa cumprir os valores de honestidade, transparência, compromisso e qualidade do serviço que devem prestar as instituições do ‘Estado em revolução’ “.

A conclusão é óbvia:

  1. os serviços notariais e registrais do “estado em revolução” não são honestos, nem transparentes, nem são prestados com a qualidade devida.
  2. a eliminação do fator humano, substituído pela automação dos Registros e das Notas, levará, automaticamente, ao fim almejado pelo “estado em revolução”.

Simplesmente assustador.