IV CONGRESSO – CIDADE DO MÉXICO, MÉXICO 1980

Este Congresso ocorreu na Cidade do México, durante o período de 1 a 7 de dezembro de 1980 com representantes das delegações da Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Indonésia, Itália, México, Marrocos, Moçambique, Nicarágua, Peru, Portugal, Porto Rico. República Dominicana, República de El Salvador, República Federal da Alemanha, Romênia, Suíça e Venezuela.

O Conselho de Administração do Congresso foi presidido pelo Sr. Guillermo Colín Sánchez, Diretor Geral do Registro Público de Bens do México, e atuou como vice-presidentes Sr. Néstor O. Gómez (Argentina), Eugenio Fernández Cabaleiro (Espanha), Sr. Elvino Silva Filho (Brasil), sendo o secretário Claudio Ibarrola Muro (México) e a relatora Sra. Nelly Calderón (Peru). O Conselho Plenário incluiu o Vice-Presidente Rafael Arnaiz (Espanha), sendo o Secretário Edgardo A. Scotti, Secretário Geral do Ipra-Cinder.

Sessões de trabalho

As sessões de trabalho, de acordo com a agenda planejada, foram desenvolvidas em três comissões diferentes: a primeira, com o tema “A função de registro versus a função judicial e a função administrativa”, presidida pelo Dr. Eugenio Fernández Cabaleiro (Espanha), Sra. Aída Lamus de Rosales (Venezuela), Filipo Lucio Austini (Itália), Sr. Carlos Prieto Aceves (México),  Antonio Carlos Carvalhaes (Brasil), Alfredo López Calleja (Costa Rica) e John Berens (Estados Unidos).

A segunda comissão tratou de “Registro e Cadastro Imobiliário”, e foi presidida pelos Dr. Raúl García Coni (Argentina), Karl Dobner (México), Sr. Franco Cattaneo (Suíça), Dr. Alberto Pacheco (México), Miguel Vaouer (Espanha), Edmund Liermann (Alemanha) e Jacques Riverin (Canadá).

A terceira comissão, sobre “Publicidade Imobiliária e Planejamento Urbano”, foi presidida pelos Sr. Juan Manuel Mendoza Chávez (México), Rafael Arnaiz Eguren (Espanha), Dr. Edgardo O. Scotti (Argentina), Dr. Othon Pérez Fernández del C. (México), Professor Freyria (França), Sr. José Antonio Aguilar Narváez (México) e Joaquín Álvarez (México).

Encerramento

A sessão de encerramento foi presidida pelo Sr. José López Portillo, Presidente Constitucional do México, e entre outras personalidades com a presença do ilustre Sr. Francisco Javier Die Lamana, Diretor Geral dos Registros e Notários da Espanha, e sua Excelência Sr. Enrique Tierno Galván, Prefeito de Madrid. Também participou, em nome do Notariat espanhol, uma comissão de Notários, presidida pelo Sr. Vicente Font Boix, tabelião de Barcelona.

Documentos

• Boletim Prévio do IV Congresso Internacional do IPRA-CINDER [esp.].
• Os Registros de Bens e a Investigação Histórica [esp.]. MARGARITA LOPEZ PORTILLO. Instituto de Estudios y Documentos Históricos, A.C. México.
• Papel permanente de Segurança [esp.]. Dr. VALENTÍN MOLINA PINEIRO, Dra. GUADALUPE PÉREZ SAN VICENTE e Ing. IGNACIO DÍEZ DE URDANIVIA. Instituto de Estudios y Documentos Históricos, A.C. México.
• A Publicidade Imobiliária e a Planificação Urbanística [esp.]. RODOLFO DÍAZ GONZÁLEZ VERGARA.
• A Concepção da Função Registral na Primeira Lei Hipotecária Espanhola (1861). PABLO CASADO BURBANO [esp.]. Ilustre Colégio Nacional de Registradores de la Propiedad de España – Centro de Estudios Hipotecarios.
• Burocracia e Registro da Propriedade [esp.]. ENRIQUE FONTES GARCIA-CALAMARTE. JOSE LUIS DE LA VÍNA FERRER. Ilustre Colégio Nacional de Registradores de la Propiedad de España – Centro de Estudios Hipotecarios
• Relação dos trabalhos apresentados no Congresso.
• Carta do México. 1980 [esp.]. Conclusões do IV Congresso Internacional do IPRA-CINDER.
• Coordenação entre o Cadastro e o Registro Público de Propriedade. [esp.] Jerónimo E. Quiroz Gutiérrez, Coord.

Agradecimentos – créditos

Este documento se formou com base nas informações hauridas do site oficial do IPRA-CINDER no endereço: http://ipra-cinder.info/iv-congreso-mexico-df-mexico-1980/ (acesso em 5/3/2022). Agradeço o Sr. Secretário-Geral, D. ALFONSO CANDAU pelo interesse e disponibilidade.