A LRP comemora o seu cinquentenário no corrente ano de 2023. Outra lei, igualmente importante, cumpre o seu 178º ano do aniversário neste 2023. Ela inaugurou o que se poderia chamar de regime de publicidade hipotecária no país. Trata-se da Lei Orçamentária 317, de 21 de outubro de 1843, ancestral sobre cuja base a atual LRP se assentaria. Além disso, comemorou-se, no ano passado (com evento comemorativo realizado neste ano em Bruxelas, na Bélgica), o cinquentenário da fundação do CINDER – Centro Internacional de Direito Registral, evento que guarda importante relação com o advento da Lei 6.015/1973, como brevemente veremos logo abaixo.
A Lei de Registros Públicos, como toda obra humana – especialmente a legislativa –, alicerça-se nos seus antecedentes, renova-se a cada caso concreto sobre o qual incide, e projeta-se rumo ao futuro, suportando as reformas contínuas que inexoravelmente experimenta ao longo do tempo.
Afrânio de Carvalho, XIII Encontro do IRIB, Rio de Janeiro, 1985.
Quem terá sido o autor intelectual da reforma representada pela Lei 6.015/1973 é matéria ainda sob investigação. IVAN JACOPETTI DO LAGO nos dá excelentes pistas no livro que publicou – História do Registro de Imóveis (São Paulo: RT, ed. 2020, p. 248, item 4.4.4, passim). Muitos terão sido os protagonistas, mas em todos os cenários desponta a figura proeminente de AFRÂNIO DE CARVALHO, professor emérito no Rio de Janeiro, autor de obra de referência sobre Registro de Imóveis, conhecido no âmbito acadêmico e na jurisprudência, onde a obra fez fortuna.
Discurso de abertura do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil proferido pelo Presidente, Sérgio Jacomino. Na sua fala, o registrador enfatiza a importância dos avanços tecnológicos, ressaltando o papel da tradição
– “Poderia me dizer, por favor, que caminho devo tomar para ir embora daqui?”, perguntou Alice – “Depende bastante de para onde quer ir”, respondeu o Gato de Cheshire. – “Não me importa muito para onde”, disse Alice. – “Então não importa que caminho tome”, disse o Gato. (Alice no País das Maravilhas).
Lembrei-me da célebre passagem de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Caroll, quando preparava estas breves palavras que ora dirijo aos registradores imobiliários de todo o Brasil reunidos na abertura do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis.
Vivemos uma época de grandes mudanças e transformações. Achamo-nos como que imersos num ambiente cultural e tecnológico em que se produz uma sensação de perda de referências, de insegurança. Vagamos desorientados sob um denso nevoeiro de dúvidas e incertezas. Continuar lendo →
Causa certo desconforto admitir que o IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil possa ser considerado como “a casa do Registrador Imobiliário do Brasil”. Por muito menos que incompreensões e vaidades extirpou-se o nome do Instituto do articulado da MP 759/2016 em dispositivo que o indicava como agente das grandes transformações que o Registro de Imóveis brasileiro deveria experimentar (art. 54).
Muito embora a resistência coordenada, nunca sobeja reafirmar a importância do IRIB na condução dos temas de interesse corporativo e institucional.
Gostaria de trazer ao conhecimento dos jovens colegas a marca indelével do protagonismo do Instituto desde as suas origens. E o faço hoje honrando a memória de Elvino Silva Filho e recuperando parte do brilhante discurso do desembargador Márcio Martins Ferreira proferido por ocasião da fundação do IRIB, no longínquo ano de 1974.
Para fins de preservação da memória, publico abaixo o curriculum vitae de Elvino Silva Filho, registrador brasileiro, presidente do IRIB, que tanta contribuição doou à instituição registral.
No dia 12 de maio de 2023 tive a honra de proferir palestra sobre o SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos na EPM – Escola Paulista da Magistratura. Iniciei a exposição rendendo minhas homenagens ao grande registrador brasileiro, precursor das ideias de informatização do registro imobiliário brasileiro. Neste ano de 2023, em que se completam os 50 anos da LRP, este grande registrador deve ser lembrado pelas inestimáveis contribuições que deu à instituição.
No CV, abaixo, procurei buscar alguns links para os trabalhos citados neste documento que remanesceu em meu poder ao longo de muitos anos. Como chegou até mim? Não sei. Sei que sempre devotei a Elvino o maior respeito e consideração. Sempre que possível, tenho honrado a sua memória.
Na medida do possível, irei promovendo os links correspondentes. É uma forma de homenageá-lo.
Nome: ELVINO SILVA FILHO, brasileiro, casado, filho de Elvino Silva e de D. Laura Zulian Silva.
FORMAÇÃO CULTURAL
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de são Paulo, em 1.948. Professor titular da Cadeira de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, no período de 1961 a 1963. Bolsa de Estudos concedida pelo British Council no International Language Center em Londres – Curso de Inglês, período de janeiro a fevereiro de 1969. Bolsa de Estudos concedida pelo British Council – Universidade de Birmingham na Inglaterra Institute of local Government Studies sobre Administração e Governo Local no período de fevereiro a Junho de 1969.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Oficial do Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da comarca de Campinas, desde 1946. Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos da Prefeitura Municipal de Campinas no período de 1º de janeiro de 1964 a 3 de Setembro de 1967. Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas – COHAB – CAMPINAS, no período de 4 de setembro de 1967 a 31 de janeiro de 1969. Presidente da Delegação Brasileira ao I Congreso Internacional de Derecho Registral, realizado em Buenos Aires – República Argentina no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 1972. Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, no período de 1977/1980, e, reeleito para o triênio de 1980/1983.
CONDECORAÇÕES
CRUZ DE HONOR DE SAN RAIMUNDO DE PEÑAFORT – concedida pelo Ministério da Justiça da Espanha por solicitação do Ilustre Colégio de Registradores de la Propiedad Inmueble em virtude da sua contribuição aos estudos jurídicos e ao progresso e desenvolvimento do Direito Registral.
TRABALHOS PUBLICADOS
Dentre vários trabalhos publicados, destacam-se os seguintes:
LOTEAMENTO FECHADO E CONDOMÍNIO DEITADO – monografia apresentada no VIII Encontro dos Oficiais de Registro de Im6veis do Brasil, realizado em Fortaleza, Estado do Ceará, no período de 4 a 9 de Outubro de 1981, publicado na Revista de Direito Imobiliário – vol. 14 – Julho/Dezembro 1984, pag. 7.
AS NOVAS FORMAS DA PROPRIEDADE CONDOMINIAL – a) APART HOTEL, ou FLAT SERVICE; b) A PROPRIEDADE TEMPORÁRIA OU O TIME SHARING – monografia apresentada no X Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Serra Negra, Estado de São Paulo, no período de 9 a 15 de Outubro de 1983.
EFEITOS DA DOAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS – monografia apresentada no XIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 14 a 19 de Setembro de 1986, publicada na Revista de Direito Imobiliário, n. 19/20 – janeiro/dezembro de 1.987, p. 7.
O DIVÓRCIO NO BRASIL na Revista A Balança – ano de 1945.
PARTILHA DE BENS IMÓVEIS ENTRE CONDÔMINOS – NÃO INCIDÊNCIA DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOSpublicado na Revista dos Tribunais – volume 312 – páginas 14/24 – ano de 1961.
ATO JURÍDICO – DEFEITO – FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA – REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A SUA PROPOSITURA – parecer publicado na Revista dos Tribunais Volume 318 – p. 40/50 – abril de 1962.
DOAÇÃO DE. PAIS A FILHOS MENORES EM RELAÇÃO A BENS IMÓVEIS – Dispensa da aceitação – publicado no Boletim da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado – ano 1960 – n. 68, pag. 1.
CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA NOVA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS (Decreto – lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969) publicado na Revista dos Tribunais – 413/410 ano 1970.
A UNIDADE IMÓVEL – FOLIO REAL E A MECANIZAÇÃO DOS REGISTROS NO BRASIL – monografia apresentada ao II Congreso Internacional de Derecho Registral realizado em Madrid – Espanha no período de 30 de Setembro a 5 de Outubro de 1974, publicada na Revista dos Tribunais, volume 477, pag. 34.
AS VAGAS DE GARAGEM NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS monografia apresentada ao III Congresso Internacional de Direito Registral e publicada pela Editora Revista dos Tribunais – ano de 1977.
REPERCUSSÕES DA LEI DO DIVÓRCIO NO REGISTRO DE IMÓVEIS – monografia publicada nos Anais do V Encontro dos Oficiais de Registro de Im6veis do Brasil – realizado em João Pessoa -Estado da Paraíba no período de 1 a 7 de Outubro de 1978.
A CAUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS – monografia apresentada no VI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Araxá – Estado de Minas Gerais no período de 09 a 14 de Outubro de 1979.
A DESAPROPRIAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO OU PARA INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS – parecer publicado na Revista de Direito Imobiliário vol. 6 – pag. 41.
O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PERANTE O REGISTRO IMOBILIÁRIO – monografia apresentada ao VII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Blumenau – Estado de Santa Catarina, no período de 05 a 10 de Outubro de 1980 – publicada na “Revista de Direito Imobiliário” – vol. 7 – pag. 57.
INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS: REGISTRO OU AVERBAÇÃO – artigo publicado no Boletim do IRIB n. 38 – Julho de 1980, páginas, 2, 3 e 4.
MICROFILMAGEM – REGISTRO DE IMÓVEIS – Parecer proferido no processo n. 268/81 a 1ª Vara dos Registros Públicos de São Paulo, publicado na “Revista de Direito Imobiliário” – vol. 10, pag. 48. Acesso: http://kollsys.org/scy
TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO parecer proferido no processo CG 58.242/81, aprovado pelo Excelentíssimo sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – (Diário da Justiça) de 24 de Outubro de 1981 – caderno 1 – páginas 17 e 18 e na Revista dos Tribunais – vol. 500, p. 55.
PRESENTE E FUTURO DOS REGISTROS DE IMÓVEIS NO BRASIL (Estado Atual e Perspectivas sob o Ponto de Vista Técnico, Jurídico e Legislativo) – Palestra proferida em 2 de dezembro de 1981, na Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales de Buenos Aires – República Argentina, no Simpósio Internacional em comemoração ao Centenário do Registro da Propriedade Imóvel daquele pais.
LOTEAMENTO FECHADO E CONDOMÍNIO DEITADO – trabalho apresentada no VIII Encontro dos Oficiais – monografia de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Fortaleza Estado do Ceará, no período de 4 a 9 de Outubro de 1981, publicado na Revista de Direito Imobiliário – vol. 14 – Julho/Dezembro 1984, p. 7.
AS NOVAS FORMAS DA PROPRIEDADE CONDOMINIAL – a) APART HOTEL ou FLAT SERVICE; b) A PROPRIEDADE TEMPORÁRIA OU O “TIME SHARING – monografia apresentada no X Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Serra Negra, Estado de são Paulo, no período de 9 a 15 de Outubro de 1983.
O LEASING IMOBILIÁRIO NO REGISTRO DE IMÓVEIS – monografia apresentada no XI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado no período de 1º a 6 de Setembro de 1984, na cidade de Brasília, Distrito Federal e no VI Congresso Internacional de Direito Registral – Tema 3 da Terceira Comissão – realizado em Madrid – Espanha, no período de 22 a 26 de Outubro de 1984, publicado na Revista de Direito Imobiliário – n. 15-Janeiro/Junho de 1985.
O INSTRUMENTO PARTICULAR PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS – monografia apresentada no XII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado na cidade do Recife – Estado de Pernambuco no período de 12 a 17 de Outubro de 1985.
EFEITOS DA DOAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS – monografia apresentada no XIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 14 a 19 de Setembro de 1986, publicada na Revista de Direito Imobiliário, n. 19/20 – janeiro/dezembro de 1.987, p. 7.
DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIO – monografia apresentada ao XIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 19 a 24 de Outubro de 1.987, publicada na Revista de Direito Imobiliário, vol. n. 21, janeiro/junho de 1.988, p. 15.
AS MEDIDAS CAUTELARES NO REGISTRO DE IMÓVEIS – monografia apresentada ao XV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado na cidade de Vitória – ES, no período de 23 a 28 de Setembro de 1.988, publicada na Revista de Direito Imobiliário, vol. n. 22 – julho/dezembro de 1.988, p. 7
O ESPÓLIO COMO ADQUIRENTE NO REGISTRO DE IMÓVEIS artigo em colaboração com JETHER SOTTANO, publicado no “Boletim do IRIB”, n. 167, p. 1.
DO CANCELAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS monografia apresentada no XVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado no período de 17 a 21 de Setembro de 1.990, em Caxambú – Estado de Minas Gerais, publicada na Revista de Direito Imobiliário vol. n 27, janeiro/junho de 1.991, p. 7
O NOTÁRIO E O OFICIAL DO REGISTRO PERANTE A PROPRIEDADE IMÓVEL – monografia apresentada no XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realiza do no período de 21 a 25 de Outubro de 1.991, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
A INSEGURA PROTEÇÃO REGISTRAL NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DO BRASIL” – monografia apresentada corno contribuição ao Tema I, do IX Congresso Internacional de Direito Registral, realizado em Torremolinos – Málaga – Espanha, no período de 25 a 29 de Maio de 1.992.
Vivemos uma época de grandes mudanças e transformações. Achamo-nos como que imersos num ambiente cultural e tecnológico em que se produz uma sensação de perda de referências, de insegurança. Vagamos desorientados sob um denso nevoeiro de dúvidas e incertezas. 
