No dia 17 de junho de 1996 estreava na Internet a página web do Segundo Registro Imobiliário de Franca, cartório que então se achava sob minha responsabilidade. Àquela altura atuava como interino. (Sim, fui um interino!).
Desde os primórdios da Internet no Brasil fui um entusiasta. Um internauta maravilhado com o contato imediato proporcionado por aquela ponte virtual que se lançava sobre o mar de informação.
Aprendendo a conjugar o verbo corujar…
Tocava-me a curiosidade infantil que ainda sobrevivia bravamente nas lembranças do menino radioamador, formado pela ensinança interessada do tio policial e dublê de ator e pelas andanças curiosas na Santa Ifigênia, a velha Rua Santa Ifigênia.
Ah! como me lembro da sintonia escrupulosa, manejando os knobs de baquelite modulando o foco na freqüência perfeita. A linguagem telegráfica me atravessava a alma como um signo cifrado – ah mistérios iniciáticos! -, na audição corujada nas longas noites chuvosas de Sant´Ana.
Os pingos d´água tamborilavam uma harmonia complexa no telhado e a estática irrompia estrepitosamente no falante do velho transceptor valvular. Jamais me esquecerei das audições noturnas da BBC de Londres captadas pelo Mitsubishi pendurado no arame espiralado no centro da sala. Puxa… Dona Amélia sempre lançava um olhar desconfiado àquela parafernália de antenas e transístores.
Muito tempo depois, já em Franca, lembro-me da primeira vez que, a bordo de um legítimo NetScape parti rumo ao desconhecido. Aquela criança curiosa do rádio sobrevivia intensa: postei-me diante do magnífico portal de entrada onde se lia – Compuserve – e me lancei ao mar de informações. ###
BBS-Registral
A verdade é que já havia algum tempo tentava prestar serviços por meio de um sistema BBS (bulletin board system). O chiado, a conexão sofrível que custava a se estabelecer, as letrinhas coloridas que se projetavam na retina aberta para um outro mundo, tudo isso me fazia sentir um pioneiro em terra ignota.
A verdade é que já havia algum tempo tentava prestar serviços por meio de um sistema BBS (bulletin board system). O chiado, a conexão sofrível que custava a se estabelecer, as letrinhas coloridas que se projetavam na retina aberta para um outro mundo, tudo isso me fazia sentir um pioneiro em terra ignota.
Havia adquirido em São Paulo um sistema que logo tratava de instalavar no segundo andar do velho barracão onde se achava o Segundo Registro de Imóveis da Comarca. O Corregedor-Permanente era um entusiasta da idéia e lamentava que houvesse sujeira na linha. Quantas gargalhadas demos – eu e Elcio Trujillo – ao saber que a tal sujeira na linha era um mito francano dos primórdios da Net. Pretendíamos criar um canal de pedidos de certidão. Em Franca. Em 1996. Na verdade criamos! O fato de nunca ter podido atender a um só pedido verdadeiro, isso já é uma outra história…
O velho tabelião da comarca visitava esporadicamente o BBS-Registral e postava suas mensagens edificantes. De meu lado, morando num hotel, acessava o cartório remotamente e travava um solilóquio eletrônico onde confidenciava a mim mesmo os temores, angústias, esperanças e alegrias à espera da hora dramática do concurso e da remoção.
www.registral.com.br
Tão logo ultrapassei os limites do portal da BBS-Registral, pus-me a criar uma Página Web para o cartório. A data ficou registrada na folha eletrônica original: 17 de junho de 1996. É certo que, um pouco antes, havia a experiência realizada num provedor de Limeira de que não há agora vestígio algum.
A Folha de São Paulo, na sua edição de 13 de novembro daquele ano registrava: “o tabelião Sérgio Jacomino, do 2° Registro de Imóveis e Anexos de Franca (SP), um dos primeiros da América Latina a ter uma home page, defende a importância da Internet nas atividades registrais”. Estávamos debatendo a Lei 8.935, de 1994, no Hotel Transamérica, em São Paulo.
O Jornal da Tarde de 8 de dezembro anotava “Já Sérgio jacomino(…) coloca à disposição dos usuários um serviço inédito via Internet. Segundo ele, o consumidor pode solicitar uma certidão de casa ou do escritório e receber o documento registrado pelo correio. ‘Estamos a serviço da cidadania’, enfatiza Jacomino.”(Jornal da Tarde de domingo, 8/12/96).
No site (http://www.registral.com.br/) eu registrava: “as modernas transformações nos serviços notariais e registrais brasileiros devem ser objeto de reflexões não só da categoria, mas este tema deve irradiar-se para alcançar a sociedade como um todo, já que os serviço notariais e registrais brasileiros são essenciais à cidadania. Aguarde aqui a publicação de textos sobre atividades registrais e notariais eletrônicas”.
Pioneiro?
Terei sido o primeiro registrador na Internet? Acho que sim. Bem, milita uma presunção iuris tantum!
Já no final do ano de 1997, bastante animado com os resultados obtidos com o Site Registral, impulsionamos o lançamento do site das entidades maiores de São Paulo: Irib e AnoregSP. Parece ter ocorrido a estréia ainda na gestão de Bernardo Francez, à frente da AnoregSP, já que o colega Ary J. de Lima assumiria somente a partir de janeiro de 1998.
Aqui também fomos pioneiros. A nenhuma das entidades representativas de notários e registradores ocorrera àquela altura lançar-se na Internet. Fomos os pioneiros, D. Fátima! Deixem-me que lhes diga uma coisa importante: fundamental para levar à Internet os serviços prestados pela AnoregSP foi a decisiva adesão da jornalista Fátima Rodrigo, igualmente uma entusiasta da idéia. A ela fazíamos referência na página Registral nos primórdios de 1998. Editora e superintendente da Anoreg, decidia com acerto as grandes transformações da associação.
Pelo lado do Irib, a entidade deve contabilizar o feito ao nosso Presidente Lincoln Bueno Alves, um dos mais ativos e sábios presidentes do Irib – disso dou um testemunho pessoal. Decidiu não só a criação do Site, como impulsionou a trajetória editorial do Instituto com sintonia fina posta nos anseios dos nossos colegas. Sobre a atuação de Lincoln Buenos Alves um dia haverei de escrever com com maior detimento.
Urbi et orbi
Um capítulo à parte seria o BE-Irib, depois BE-Irib-AnoregSP. Aliás, no mesmo ano de 1998 (em 8 de setembro) as associações firmariam um convênio de cooperação que se estenderia até muito recentemente.
O BE nasceu no final de 1998. A data está registrada: 16 de outubro de 1998. No ano que vem vamos comemorar o primeiro decênio. Lembro-me exatamente de onde lançava as sementes eletrônicas: do escritório localizado no 12 andar do Edifício ACIF, em Franca. Entre livros de arte, música e direito, viveria um período fértil de Justiça, Amor & Arte. Esse era o dístico postado na entreada da biblioteca.
Gostaria de poder escrever essa história. Recuperar os dados originais. Apostilar a iconografia que se peerde nas brumas de elétrons.
Sinto-me partícipe de um grande movimento que leva os cartórios, inexoravelmente, à economia digital. Deu-me a Providência a chance de contribuir, com meus minguados recursos, para que esse movimento se iniciasse na década de 90 e não mais se interrompesse.
Hoje estamos experimentando a expedição de certidões eletrônicas. Grande salto!
Volto em breve com maiores e melhores dados. Vale a pena conhecer a história!
(a rememoração se deu em virtude da visita ao Web Archive).
