Não se trata de cabotinismo. Faço este registro simplesmente por amor à história. Sou um registrador compulsivo!

Aliás, ainda agora, perscrutando o acervo de arquivos da década de 90 – nessa revisitação episódica de final de ano – deparei-me com um texto já esquecido aninhado nos formatos antigos do editor de texto.

Trata-se de documento de referência para montagem da Famosa BBS-Registral, à qual já me referi.

Tendo elaborado tal documento, encaminhei-o ao Pedro Giovani, da MPM-Informática de Franca, São Paulo, para modelar o sistema que planejava para o Segundo Registro de Franca.

Vale a pena conferir parte da documentação. Aqui está: http://arisp.wordpress.com/files/2007/12/bbs.pdf

Faço esse registro histórico para mera conservação e perpetuidade. O logo foi o primeiro que elaborei para o Segundo Registro de Franca.

Logo após, mudamos para algo um pouco diferente.

 

 

 

 

 

 

Já escrevi alhures que a concorrência entre registradores seria o passo certeiro para colapsar o sistema de qualificação registral. A partir notadamente da experiência do RTD, onde esse processo se instalou de maneira perniciosa, é possível divisar o que poderia resultar da livre eleição do registrador para a prática dos atos de seu ofício.

Não vou tratar do tema da concorrência entre registradores neste post derradeiro do ano.

Antes, vou recuperar um parecer do jurisconsulto e historiador João Mendes de Almeida Jr., de quem estamos em outras paragens republicando uma obra fundamental da doutrina registral e notarial – Orgams da fe pública.

Diz João Mendes Jr. que “não é lícito, máxime por emulação ou por estímulo da concorrência, excluir sistematicamente da cota marginal um ato taxado. O oficial pode não receber a taxa, desde que declare – nihil; mas não pode reduzir nem dar a taxa abolida em seu cartório. Isto seria destruir a igualdade de ofícios da mesma espécie, para fundar uma concorrência não na confiança das partes, substitutiva da prévia distribuição, mas no interesse simplesmente pecuniário; este ponto de vista repugna a ofícios de fé pública, além de afetar a disciplina do foro”. (ALMEIDA JR. João Mendes de. Tabelliães – escripturas – dispensa de emolumentos – declaração. In Revista do Direito, Rio de Janeiro, 1921, n. 61, p. 28-9).

A íntegra do parecer v. pode encontrar no Site Arisp on line em Antigualhas.