Indique o tipo penal

Com o perdão do teor escatológico desta postagem, mas ela se fez tendo em vista a aferição da cultura geral do leitor-candidato a uma vaga de notário ou registrador – não se esquecendo de que as provas, via de regra, abrangem temas tão ou mais inusitados quanto este. ###

Escriturário defeca em processo após cumprir pena alternativa

Jaú – Os funcionários do cartório da 5.ª Vara Criminal de Jaú (47 quilômetros de Bauru) se assustaram ontem à tarde quando o escriturário Romildo Segundo Giachini Filho, ao contrário do que fazia todos os meses, pegou seu processo para assinar e, imediatamente, pediu para que todos se afastassem. Por alguns segundos, imaginaram que ele fosse agir violentamente ou sacar uma arma. Erraram. A cena que veio na seqüência foi tão inusitada quanto escatológica: o escriturário, 49 anos, abaixou a calça e defecou sobre a papelada.

A atitude foi um ato de protesto, segundo contou Giachini Filho ao delegado Wanderley Benedito Vendramini, titular do 2.º distrito policial (DP) de Jaú, que ontem respondia também pelo plantão policial na cidade. O escriturário havia sido condenado em 2005 num processo que apurou crime de posse ilegal de arma e aceitou uma transação processual que determinou que, por 24 meses, ele deveria comparecer ao cartório da 5.ª Vara mensalmente, comprovando sua presença com uma assinatura no processo.

Ontem foi o dia da última assinatura, mas ao invés de pôr fim ao caso, ele resolveu extravasar – literalmente. Contido pelos funcionários do cartório, Giachini Filho ainda pegou o processo e teria dito que iria esfregá-lo “na cara do juiz e do promotor” que o condenaram.

Deixou o cartório e foi detido pouco depois por policiais militares (PMs), que o encaminharam ao plantão. De acordo com o delegado, o escriturário disse que defecou sobre o processo porque não se conformava com a condenação que, segundo ele, teria sujado seu nome, colocando-o como se fosse um marginal, o que ele não aceitava. A rebeldia de mau gosto do escriturário piorou sua situação diante da Justiça. Se tivesse assinado o processo ontem, como fazia todos os meses, seu compromisso estaria terminado. Mas ao sujar os papéis propositalmente, cometeu outro crime.

“O Instituto de Criminalística constatou a presença de suas fezes sobre o processo, que ficou inutilizado em parte. Com isso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de inutilização de documento público”, explica Vendramini. Segundo o delegado, a pena prevista para esse tipo de delito é de dois a cinco anos de prisão. Ainda na noite de ontem, Giachini Filho deveria ser encaminhado para a Cadeia Pública de Barra Bonita.

Reportagem: Gustavo Cândido. Jornal da Cidade de 26/6/2007.

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