Cartas ao Edésio

Caro E.

Aí está você, caro amigo. Imbatível, infatigável, incorruptível… Despacha azafamado suas cartas urbanas, gizando uma cartografia humana e social apinhada de significados. Desce a ladeira lotado, esparramando sentidos!

Stansfield, William. "Hamlet Revisited. How Evolution Really Works." Skeptic Society.

Eu estou aqui mesmo – cansado, com a boca escancarada e cheia de dentes, esperando a banda passar.

Dr. Ermitânio sempre me diz, num abuso de sua paráfrase predileta: “é preciso matar a morte!”. Quando desafiado, emparedado por alguma charada metafísica, brada: “matar-me podes; mais do que isso, não!”.

Acho que nunca lhe apresentei o velho Ermitânio Prado. Ao meu lado cochila, esparramado na cadeira Sheriff. Subiu embalado pelas gotinhas que caem nesta manhã plúmbea. Esquece da gota, que tanto o flagela.

Dr. Ermitânio Prado, advogado e sócio fundador do Clube Inglês, instalado por longos anos no casarão que pertenceu à D. Veridiana – agora um prédio qualquer cadastrado e tombado pelo Condephaat e que já não serve pra mais nada… Velho empedernido, conselheiro do Jockey, leitor das Seleções Reader´s Digest. Ultimamente anda aborrecido com as teses de doutorado de história – papelada a que se dedica com furor de enciclopedista. Pesquisa a nossa Medicina Animæ à busca de laivos, mais do que livros, como quem cata piolhos.

O Leão do Jockey se aborrece com as teses de história. Sempre diz que é jornal de anteontem que jamais foi publicado e brada de seu estrado: “O Eldorado das ciências históricas é o derruimento babélico dos sentidos pela construção de uma novilingua!”.

Sobre as categorias do materialismo dialético, implica:

– A chave geral é tão útil para o sistema quanto fornicar uma rameira para manter sua virgindade! A categoria das categorias, o princípio mais principal das ciências sociais, é sua chave essencial em busca de uma fechadura que jamais se fecha!

Revoluteia perigosamente a bengala e a aponta em riste:

– Fechadura que não se fecha nem se abre! Falsidade solerte! Nem é fechadura; nem abertura. É certa ciência que sonha que é chave e fechadura em si mesma!

Para ele, a academia excretou uma história pretensiosa: “com suas categorias alquímicas, transubstanciou os sentidos e fez o ouro dos tolos”.

Desfere um golpe certeiro com o bastão adornado e encara ameaçadoramente o maço de papel borrado de história.

Penso que a história já era!

Cartórios: regime laboral rende controvérsias

Sísifo - Tiziano

Parece ter chegado ao fim o drama vivido por mim nas ações trabalhistas intentadas por ex-servidores que, aposentando-se, e garantindo todos os benefícios de um regime jurídico laboral que, em tudo, sempre lhes foi muito mais favorável, veiculavam reclamações trabalhistas pleiteando FGTS e todos os benefícios do regime ordinário.

O V. acórdão toca no nó da questão:

“no momento em que foi disponibilizada à reclamante a escolha entre os regimes jurídicos, não houve opção pelo regime celetista, mas a manifestação expressa pela permanência à vinculação ao regime estatutário que, certamente, fez com que a serventuária usufruísse os benefícios inerentes àquele regime, antes e depois da aposentação. Não se pode admitir que a reclamante usufrua, a seu talante, os benefícios dos dois mundos, o estatutário e o celetista”. (g.n.)

Pode-se criticar a vacilação da especializada na definição do regime jurídico dos servidores. Mas não se pode presumir a ingenuidade dos julgadores. (SJ)

Continuar lendo

Soriano Neto – um homem além de seu tempo

No post Soriano Neto, Machado, Ruy e a queima de arquivos fiz uma pequena alusão ao genial jurista Soriano Neto – o que motivou a intervenção de seu neto, Dr. Paulo Ricardo Soriano de Souza, pelo comentário que enviou e que se acha publicado aqui.

A sua manifestação é oportuna. Como partícipe do núcleo afetivo e círculos profissionais mais estritos, Dr. Paulo Ricardo nos pode favorecer um testemunho indisputável do pensamento de Soriano.

É claro que o eventual interesse advocatício do grande mestre nem de perto ofuscaria o brilho que permeia toda a obra que consubstanciou a doutrina por ele propagada. As suas teses prosperaram, é verdade, e isso em razão do fato de que encontraram um terreno bastante fértil para medrar. É possível ligar suas objeções fundamentais – à parte a boutade da denúncia de ignorância ativa do legislador – aos debates legislativos que cercaram a criação do Registro Geral, no período compreendido entre os anos de 1854 e 1865, quando veio a lume o Regulamento Hipotecário de junho de 1865 (Decreto 3.453, de 1865).

As transformações do registro predial brasileiro, desde então, foram acidentadas. O projeto de Lei apresentado à Câmara a 25.7.1854 por José Thomaz Nabuco de Araújo, receberia acerbas críticas. Dividiu-se a doutrina entre realizar a modelagem institucional do sistema registral pátrio a partir da regra de eficácia limitada do registro – à altura representada pelo sistema francês -, ou em esposar a tese do direito tudesco, que consagrava a fé pública registral, reputada por toda a doutrina mundial como excelente e em tudo superior àquela. Como se vê pela nota de Serpa Lopes, abaixo transcrita, a doutrina se inclinava decididamente por esta.

Eis que surge a voz poderosa de Soriano Neto, que pode ser considerada um eco qualificado daqueles debates e a recidiva das dúvidas essenciais que fundamentaram o debate legislativo no século XIX. Sua posição, bem fundamentada e excelentemente desenvolvida, o coloca na linha de ataque, divisando-se, do outro lado,  seus notáveis opositores – Philadelpho Azevedo, o próprio Clóvis, Lysippo Garcia, Serpa Lopes, dentre inúmeros outros.

O artigo abaixo reproduzido veio a lume nas páginas inaugurais da Revista de Direito Imobiliário, nos começos do ano de 1948.

Vale a pena conhecer o estado das discussões na primeira metade do século XX.

O Registro Imobiliário brasileiro continua sendo muito mal compreendido. Sua história simplesmente se ignora, seus fundamentos econômicos e sociais se perderam no tempo e hoje gravitamos meramente seus aspectos formais, esquecidos de que, muito além das formas, há um veio substancial muito importante à espera de uma prospecção inteligente. (Sérgio Jacomino)

Continuar lendo

Estatização de cartórios = ineficiência

Os cartórios na Bahia são um case excepcional de ineficiência e corrupção.

A denúncia é veiculada com frequência pelos veículos de comunicação e algumas são reproduzidas nestas páginas.

Com qual finalidade? – poderia o leitor me perguntar.

Não creio que a triste sina dos serviços públicos pese sobre a administração como uma condenação eterna. Contudo, é preciso corajosamente discutir que tipo de registros públicos queremos para o país. A tutela pública de certos interesses privados está melhor assistida no regime da delegação dos serviços públicos, como ocorre com os cartórios situados em estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul dentre outros.

Continuar lendo