Ministro da Justiça Reconhece o Valor do Registro

Recentemente o Ministro da Justiça reconheceu “o valor da instituição registral como serviço absolutamente essencial para a segurança jurídica e o funcionamento da economia”.

Disse mais: a melhor maneira de construir confiança e segurança nos mercados “é por meio do controle da legalidade de cada ato ou negócio que se registre, realizado com rigor e independência pelos profissionais que contam com um profundo conhecimento jurídico e reconhecida vocação de serviço público”.

Em alusão à atual situação de colapso econômico mundial, o Ministro da Justiça assinalou a carência de regulação e de controle como indiscutíveis fatores da crise dos mercados financeiros. Frente a tudo isto, “uma das mais notáveis linhas de resistência de nosso sistema financeiro é o modelo de registro por nós adotado e a profissionalidade daqueles que o servem”.

Calma, calma. Trata-se da fala do Ministro da Justiça espanhol, Francisco Caamaño, na comemoração dos 75 anos do Registro de Imóveis da Espanha.

O evento contou com a presença de todos os ministros da Justiça democráticos (i.e., desde a queda de Franco) que manifestaram seu respeito e consideração pela instituição registral.

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O valor do registro

Vamos comemorar uma década desde o envio do e-mail abaixo ao jornalista Luís Nassif. Na condição de Presidente do IRIB, senti-me no dever de refutar a nota veiculada na FSP de 20 de novembro daquele ano. O Registro de Imóveis havia sido atacado violentamente e as críticas me soavam acerbas e injustas.

O fato é que depois desde e-mail, seguido de contatos pessoais, o jornalista pode conhecer um pouco melhor acerca da importância de sistema de publicidade registral. Quiçá terá mudado de ideia.

Fica, aqui, o registro da correspondência com o pedido de escusas pelo fato de que alguns links, que deveriam manter-se hígidos, lamentavelmente foram removidos do site do IRIB. Outros consegui recuperar e os mantenho na íntegra para estudo dos interessados. (SJ).

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