Noções fundamentais de Direito Notarial e Registral vêm a lume

Como vimos noticiando neste espaço, no próximo dia 25 de novembro, a partir das 19:30h., na Livraria Saraiva do Morumbi Shopping, será lançado o livro Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Este livro oferece noções fundamentais acerca da atividade registral e notarial, verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos.

Assim, trata das temas indispensáveis para o conhecimento do assunto: indica as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação; trata da responsabilidade dos tabeliães e registradores; cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas); examina os tabelionatos de protestos e de notas. Ao final, oferece estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem.

O Observatório do Registro realizou a entrevista com o registrador fluminense em que discorre sobre os temas que o inspiraram a escrever o livro que será lançado na semana que vem. Confira abaixo.

Observatório do Registro – O que o levou a escrever um livro de introdução ao direito notarial e registral?

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza – A preparação do livro originou-se do convite, a mim formulado, pelo coordenador da Série Direito Registral e Notarial, Sérgio Jacomino. Aceito o convite, fui inicialmente movido pelo desejo de realizar um trabalho que apresentasse as linhas básicas do Direito Registral e Notarial, tão importante e tão desconhecido dos operadores do direito.

A matéria de direito registral e notarial não frequenta os cursos de formação jurídica. Porque escrever sobre um tema tão pouco atraente?

A resposta é simples: ao ingressar na atividade notarial e registral, depois de dezessete anos de atividade jurídica, percebi que disciplinas tão importantes não têm merecido a devida atenção. As atividades registrais e notariais, presentes na vida de todo e qualquer cidadão, garantidoras da segurança jurídica, preventivas de litígios, precisam ser melhor compreendidas pela comunidade jurídica. Apresento as noções fundamentais do direito notarial e registral, mas o livro não se resume a isso; ele contém ainda diversos artigos sobre temas controvertidos relativos ao registro imobiliário e aos tabelionatos de notas e protestos;

Quais os temas enfocados no livro?

O livro está estruturado da seguinte forma: o Livro I apresenta as linhas gerais de funcionamento dos serviços notariais e registrais no Brasil, com uma visão panorâmica indicando as principais normas aplicáveis à espécie e abordando a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade de seus titulares e a contratação de seus prepostos e o encerramento da delegação. No Livro II cuido da responsabilidade dos tabeliães e registradores, com ênfase para a responsabilidade civil, campo no qual ainda pairam muitas controvérsias doutrinais e jurisprudenciais. As atribuições principais de cada um dos serviços estão nos Livros III e IV, cuidando o Livro III dos serviços de registros e o Livro IV dos tabelionatos (neste incluído o título referente aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos).

Mas há temas controvertidos em seu livro…

É verdade… Abordando temas controvertidos trato, por exemplo, do protesto das certidões de dívida ativa e das cotas condominiais; da averbação premonitória; do ato registral referente à penhora (averbação ou registro em sentido estrito); da aquisição de bens pelo mandatário; da publicidade formal dos testamentos; da compra e venda de ascendente para descendente; do condomínio sem construção (condomínio de lotes); da relação entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem, dentre outros… Enfim, acredito que o maior valor do trabalho está exatamente na apresentação e enfrentamento de questões polêmicas e que exigem uma tomada de posição para que se encontre uma atuação homogênea de tabeliães e registradores, em benefício de toda a sociedade.

O livro foi editado pela Saraiva, o que é garantia de distribuição e qualidade.

A editora Saraiva, ao lançar a Série Direito Registral e Notarial, está colaborando de forma altamente relevante para a difusão do conhecimento do direito registral e notarial pátrio pois, em razão de sua respeitabilidade e penetração, permitirá amplo acesso às obras publicadas. O volume de publicações de obras de direito registral e notarial vêm aumentando significativamente nos últimos dez anos, mas podemos dizer que a iniciativa da Saraiva e do coordenador da Série, Sérgio Jacomino, representará um marco na divulgação do direito notarial e registral, será um verdadeiro divisor de águas;

O Sr. considera que existam existam novos temas no Direito Notarial e Registral e que valham a pena ser discutidos num livro?

Para concluir, posso dizer que a decisão de escrever este livro foi precedida de alguma reflexão. Não queria me afastar do objetivo que sempre esteve presente em minhas participações nos encontros, congressos e seminários – o de buscar temas novos, controvertidos. Não podia também deixar de apresentar uma visão geral dos serviços notariais e registrais. Busquei, então, dentro desse propósito, apontar em linhas gerais os aspectos mais relevantes dos registros e tabelionatos, mas na verdade o principal foco do trabalho são os temas que carecem, ainda, de muita discussão. Há, portanto, um grande risco na empreitada, que é o de enveredar por caminhos ainda pouco conhecidos. Acredito que valerá o risco, e estou certo que poderei, com as críticas, aprimorar o trabalho.

 

Um comentário sobre “Noções fundamentais de Direito Notarial e Registral vêm a lume

  1. Na esteira da edicão de leis que visam solucionar questãos paralelamente ao Poder Judiciário (inventários, divorcios) , inclusive em razão da incapacidade deste de atender o volume de demanda da populacão, obras que amadurecam e fomentem a discussão e o pensamento sobre o Direito Notarial e Registral, por certo vêm contribuir para o aprimoramento e divulgacão desse importante ramo do Direito, até então restrito a poucos doutrinadores.

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