Dia: 17 de novembro de 2010

AnoregBR tem novo Presidente

SJ News ,
Rogério Portugal Bacellar
Rogério Portugal Bacellar

Por votação expressiva, a chapa integração e modernidade foi eleita pelo voto dos participantes do XII Congresso de Notários e Registradores do Brasil,  na tarde de hoje na cidade de João Pessoa, Paraíba, para conduzir a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – AnoregBR.

Disputavam as eleições duas chapas – integração e modernidade, encabeçada por Rogério Portugal Bacellar e Anoreg pra frente, com o registrador Robson Alvarenga à testilha, disputando o cargo de presidente.

A chapa vitoriosa contou com 398 votos contra 76 da oposição.

Bacellar sai destas eleições fortalecido e legitimado pelo escrutínio. A disputa representou, contudo,  o nascimento de uma oposição, tímida ainda, que se arvora como contraponto crítico ao grupo vitorioso na condução dos interesses da categoria dos notários e registradores.

Neste momento de graves apreensões, a categoria deve concentrar suas forças no apoio às instituições e nos órgãos representativos de classe no hercúleo esforço de demonstrar à sociedade brasileira o que todos os notários e registradores pátrios sabem: que somos essenciais na consagração da segurança jurídica, colaborando com o desenvolvimento econômico e social do país.

A Rogério Bacellar Portugal, e a toda sua diretoria, o OR augura muito sucesso e sorte na árdua tarefa de representação dos notários e registradores brasileiros.

Integração e Modernidade

DIRETORIA

  • Presidente: Rogério Portugal Bacellar – PR
  • Primeiro Vice-Presidente: Cláudio Marçal Freire – SP
  • Segundo Vice-Presidente: Maurício Leonardo – MG
  • Vice-Presidente de Notas: Laura Ribeiro Vissotto – SP
  • Vice-Presidente de Registro de Contratos Marítimos: José Augusto Pontes Moraes – PA
  • Vice-Presidente de Protesto de Títulos: Léo Barros Almada – RJ
  • Vice-Presidente de Registro de Imóveis: Luis Gustavo Leão Ribeiro – DF
  • Vice-Presidente de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas: Paulo Roberto de Carvalho Rêgo – SP
  • Vice-Presidente de Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas: Mário de Carvalho Camargo Neto – SP
  • Vice-Presidente de Registro de Distribuição: Márcio Baroukel de Souza Braga – RJ
  • Secretário-Geral: Germano Carvalho Toscano de Brito – PB
  • Primeiro–Secretário: Ary Jose de Lima – SP
  • Segundo-Secretário: Alan José dos Santos Borges – RJ
  • Primeiro –Tesoureiro: Mc Arthur di Andrade Camargo – DF
  • Segundo-Tesoureiro: Vanuza de Cássia Arruda – MG

CONSELHO FISCAL

  • Membro Titular: Estelita Nunes de Oliveira – SE
  • Membro Titular: Luiz Geraldo Correia da Silva – PE
  • Membro Titular: José Borges da Cruz – PR
  • Primeiro Suplente: Rainey Barbosa Alves Marinho – AL
  • Segundo Suplente: Sergio Afonso Manica – RS
  • Terceiro Suplente: Airene Jose Amaral de Paiva – RN

Direito Administrativo Registral: RD concede entrevista a SJ

SJ News

No próximo dia 25 de novembro de 2010 está programado o lançamento do Livro Direito Administrativo Registral, de autoria de Ricardo Dip.

O autor concedeu a entrevista abaixo em que destaca. em longa entrevista, o que lhe parece ser o aspecto fundamental da obra.

Vale a pena debruçar-se sobre as teses lançadas no pequeno grande livro de Ricardo Dip, que o leitor deste blogue tem acesso em boa e autorizada síntese.

SJ – Acaba de publicar-se, pela editora Saraiva, seu livro Direito Administrativo Registral, versando temas relativos à organização dos registros públicos. A quais pontos se poderiam resumir as proposições conclusivas dessa obra?

RD- Penso que poderia sumariar-se o pequeno livro em três conclusões:

(1) a necessidade de repensar o conceito de delegação registrária e notarial, sem insistir, de maneira acrítica, no conceito antigo de delegação administrativa;

(2) a importância de que a independência da qualificação registral se garanta contra uma linha de atuação administrativista —não só proveniente da negativa factual da liberdade decisória na órbita própria do juízo de qualificação (que se resumiria como tendência socializante), mas também oriunda de um pseudo-corporativismo (que a história do século XX retratou no fascismo italiano)—, afirmando-se, de resto, a bipolaridade serviço público–gestão privada, que, decerto, se vulnera com uma tendência empresarialista, reconhecível na ideologia liberal;

(3) a relevância de preservar todos os equilíbrios do pacto de delegação —equações que não se limitam ao plano econômico-financeiro, plano esse que não se respeita se, por exemplo, para satisfazer as equações política e social, o custo correspondente onere a gestão privada.

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Ricardo Dip lança livro seminal em SP

SJ News

O desembargador Ricardo Dip lança em São Paulo um livro considerado “seminal”, nas palavras de seu colega de toga Renato Nalini.

O lançamento está programado para o próximo dia 25 de novembro, no Morumbi Shopping, São Paulo (leia programa abaixo).

Ricardo Dip vem lapidando o que se pode considerar a base jusfilosófica mais consistente do Registro Público e das Notas brasileiros.

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