Regularização fundiária – AnoregSP promove oficina

Realiza-se em São Paulo, nos próximos dias 21 a 23 de novembro, a Primeira Oficina de Regularização Fundiária, em parceria entre a AnoregSP, Ministério das Cidades, Secretaria Estadual da Habitação e outras entidades, como fim de discutir a aplicação da Lei 11.977, de 2009, pelos registradores e profissionais da área.

Sobre o evento, a urbanista Betânia Alfonsín deixou constância:

Desejo a vocês uma excelente oficina!

O programa é uma glória e o debate, além da alta relevância social e jurídica, é da maior urgência.

Com os novos instrumentos da demarcação urbanística, da legitimação de posse e da usucapião administrativa, o Registro de Imóveis passou de ator coadjuvante (e às vezes desprezado) a protagonista do processo de Regularização Fundiária no Brasil, para usar uma metáfora que confio que será bem entendida.

Alegro-me em perceber que as entidades de classe dos Registradores de Imóveis tem plena consciência de seu papel histórico nesse novo ciclo que se abre para a política de Regularização Fundiária no país.

Um grande abraço, Betânia Alfonsin.

Para maiores informações, acesse: http://goo.gl/cXBFW.

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