Crônicas registrais

Quem nos lê? Quem nos lerá?

SJ Crônicas ,
Folhas varridas pelo vento.
Folhas varridas pelo vento

Os velhos cartórios eram feitos à imagem e semelhança dos escritórios de mosteiros medievais. Dobrados sobre estações de cedro, dispostas numa grande sala, deitávamos os pesados livros de registro sobre as escrivaninhas e neles inscrevíamos lentamente os títulos protocolados.

O tempo corria vagarosamente, como o pôr do sol sob as persianas do velho casarão do cartório. Diante de nossos olhos atentos passavam inventários, partilhas, hipotecas, penhoras, arrestos, arrematações… Quantos dramas humanos nos revelavam, quantas alegrias e tristezas, tantas chegadas, tantas partidas… lances da vida representados em rios de símbolos e de sentidos. Sentíamo-nos partícipes da grande família humana, retratávamos os lances do destino inscrevendo-os nos pesados livros de registro.

Cabia-nos recolher e coligir escrupulosamente os elementos de transcendência real para plasmar os atos de registro. Não se enganem, senhoras e senhores, o registro era um ato de criação. Não se pense que os antigos livros eram de mera transcrição, cópia literal, verbo ad verbum, das escrituras públicas. Nunca fomos meros amanuenses; realizávamos transcrições das transmissões, não reproduções literais de títulos e documentos. Éramos de certa forma livres, mas sempre advertidos pela tradição e pelo decano do ofício: “a liberdade é consentimento numa ordem”. Lavrávamos os atos de modo pessoal, mas em estrita observância aos ditames da praxe multissecular. Sou capaz, ainda hoje, de reconhecer o estilo pessoal de cada um: a elegante caligrafia do Sr. Andrônico, a escrita robusta e precisa do Bepo, elas desfilavam garbosamente em contraste com os garranchos do Bodão.

Às vezes nos distraíamos junto à pia do scriptorium, desmontando e lavando a caneta tinteiro. A tinta se esvaía na água corrente e carregava consigo nossas angústias e tristezas. Outras vezes, substituíamos a pena cansada e viciada, deixando que o profundo azul-royal da tinta Quink tingisse os dedos. Depois de tudo, era preciso desbastá-la, buscando o exato eixo para que deslizasse suavemente sobre o papel. As penas, assim como os escreventes, se tornam melhores com a lavratura diuturna.

A caneta reconhece o bom escriba e a ele se dobra, dócil e gentilmente. Aprendi num velho cartório que a caligrafia nos torna homens muito melhores.

Outras vezes nos dedicávamos à árdua tarefa de decifrar a escrita irregular de um velho escrevente alcoólatra. Era preciso adivinhar o sentido do texto a partir dos garranchos e garatujas que se tornavam tanto mais esotéricos quanto mais avançada era a hora do dia. Pelas manhãs, sua letrinha serifada era nítida e elegante; já no começo da tarde, porém, com o raciocínio enturvado pelo álcool, o velho escriba derrapava, transbordava as margens tracejadas de linhas e colunas rubras e avançava sobre os vastos domínios que se acham à margem – o território livre das averbações. Hic sunt leones! O velho escrevente, no meio da tarde, já não se sustentava e esboroava feito um meteoro torpe sobre o livro.

Ingressei no nobile officium ainda muito jovem. Inscrevi, transcrevi, averbei… lavrei a verba elegante da praxe cartorária em livros de registros manuscritos. Tenho dito aos meus colegas de ofício: “vivemos uma espécie de crepúsculo do ofício registral”. Isto dizemos para nós mesmos, velhos escribas, e rimos, rimos feito crianças. “Tudo o que no mundo existe começa e acaba num livro”, todos sabemos – especialmente nós outros, os escribas, que lavramos a nota inaugural e final da sinfonia inacabada dos homens.

Quem nos lê, quem ainda nos lerá? Haverá quem nos compreenda essencialmente? Ou seremos tragados e traduzidos por uma máquina? A lavra perita que encarna o espírito do tempo (e de certo modo o traduz) é varrida pelo vento, como as folhas secas no quintal. É tão lindo e triste o ocaso. Todo o referido é verdade e dou fé.

Crônica revista e atualizada para publicação no site Migalhas Notariais e Registrais: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/399325/

Um cartório na boca da noite

SJ Crônicas ,

O só evocar o seu nome,  logo me vem à memória a figura de um negro vigoroso, boina displicentemente jogada sobre a calva, sorriso cativante e dentes perfeitos e alinhados. Francisco Rodrigues da Silva foi o responsável pela faxina da serventia à época em que eu era um mero auxiliar de Cartório.

Sempre chegava quando todos já se tinham retirado. Abria a porta pantográfica, acendia as luzes, e logo se punha a faxinar o velho Cartório de Registro de Imóveis. Ouvia um radinho de pilha que depositava cuidadosamente sobre os arquivos enquanto varria as salas, retirava as bitucas do cinzeiro, esvaziava os papeis do “cesto ofício”, espanava e lustrava os móveis.

À noite tudo se acalmava. Eu ficava até mais tarde, o silêncio era convidativo, sentia conforto na solidão. Os livros se fechavam, as máquinas que matraqueavam as certidões negativas de ônus e alienações silenciavam, cessava a conversa fiada dos escreventes em disputa com o burburinho no balcão. Chicão vinha restituir a ordem após um dia inteiro de inscrições, averbações, transcrições e palrações frouxas e irrelevantes que reverberavam nas paredes cinzas do cartório.

Quando me encontrava com Francisco, sempre falávamos de amenidades, ríamos de qualquer bobagem, éramos felizes, alegres, despreocupados. Ele jamais se detinha nas suas tarefas e quando me via, logo abria um sorriso cativante, tomava a vassoura e parecia que dançava ao som que brotava do pequeno Spica posto sobre o velho fichário União.

Continuar lendo →

A aposentadoria compulsória e o peso da irrelevância

SJ Crônicas, Ermitanices ,

O café sempre lhe é servido na biblioteca – Biblioteca Medicina Animæ – onde o Velho Oficial se encontra enfurnado todas as manhãs quando a empregada chega para arrumação. Ela sempre o encontra ali, dobrado sobre algum livro desencravado das entranhas ensombradas do apartamento art déco da Avenida São Luís

O quadro nunca se modificou desde sua aposentadoria compulsória. Cofia a barba, inclina-se sobre o texto, passa o indicador lentamente na folha aberta – como se o dedo o guiasse por sendas para sempre perdidas. Olha para o alto, toma um trago e queda-se extático. Deposita suavemente a xícara e se inclina com reverência sobre o livro e uma nova cena se inaugura. São como cortinas que se abrem e fecham, num espetáculo cujo enredo somente ele é capaz de apreender e apreciar. Penso que ninguém mais transita por aquelas alamedas vazias e acidentadas.

Ultimamente, vejo-o abichornado. Implica com detalhes, se aborrece com frequência, irrita-se por somenos, diz que “anda à matroca, sem rei, nem roque”. Agora deu para reclamar dos gonzos da porta, “rangem de modo pavoroso – est diabolus in musica…”, ranzinza.

O que mais o perturba, entretanto, é o fato de que as letras parecem se apagar dos álbuns. “Esfumam-se, confundem os meus olhos”, diz com tristeza. “O vigoroso almagre de iluminuras empalidece em ocres desmaiados; derrui-se o cólofon sobre si mesmo, o cedilha tropeça, os travessões interditam, os tipos fundem-se e enleiam as serifas aos borrões…”.

Na última quinta-feira eu o encontrei empunhando uma velha lupa toda adornada de madrepérola e prata. Esventrava o trato de um robusto livro. Ao me ver, mostra-me com gáudio: “Autêntica Fabergé… Pertenceu ao Grande Visconde de Porto Seguro”. E logo retorna o ramerrão: “as letras se arredam dos fólios, abrem-se avenidas de alvuras onde pululam fragmentos de chumbo e cinza, restos de histórias para sempre esquecidas. Eis que as gloriosas colunas da civilização se precipitam e jazem no abismo informacional. Dataísmo, escriba, é o maldito Dataísmo!”, diz enfurecido, para logo emendar: “estilhas de sentidos, dados que se combinam em nuvens abscônditas. Note, caro amanuense, Deus não joga dados com a máquina”. Irrita-se. Acentua-se a rosácea no rosto vincado. Cofia a barba alvejada. Acalma-se. Suspira profundamente. Silencia. Parece conformar-se, como o náufrago na praia deserta, o caminhante no fim do caminho.

Os livros são para ele os “lindes extremos postos à barbárie”. Pergunto-me: o Velho registrador investiga o quê? O que busca no labirinto já sem entradas, nem saídas? Quedo-me em silêncio, observo a veneração devotada aos alfarrábios gentios. O que busca nesta altura da vida? O que anela a boa alma que outrora fora conhecido como maior estudioso de história dos tabeliados medievais?

Foram-se os belos restaurantes da cidade, deitaram-se os bulevares aformoseados de resedás e jacarandás, perderam-se na memória paulistana as casas de chá, as sapatarias e chapelarias da Quintino, os pãezinhos da Santa Teresa… Resiste ainda a Igreja das Almas, onde os paulistanos oferecem sua memória em sacrifício piedoso aos bons santos. “Eles que a registrem em seus eternos livros de registro!”, resmunga consolado.

Parece que finalmente a modernidade o apaga. Alveiam-se os contornos do ancião e de seus livros empoeirados. Ele já se vê como numa velha fotografia a apagar-se, esboroando-se entre os cochilos que demoram. Pinça aqui e acolá um provérbio, um brocardo latino (que já ninguém atina o significado), vocaliza-os, invectivando a choldra alienada. “Bilontras! Azevieiros!”.

Dr. Ermitânio Prado, registrador, ancião letrado, aposentado compulsoriamente, advogado retirado. Eis o lente que sucumbe sob as próprias cãs e suporta o peso da irrelevância. Dele pouco se diz, mas todo o referido é verdade e dou fé.

Principio principal – ermitanices e diatribe de velhacazes

SJ Ermitanices , , , , , , , , , ,
Um velho ermitão
Um velho ermitão em sua biblioteca

Estive na quinta passada, como sempre faço à tardinha, logo depois do expediente, no apartamento do Velho, o excêntrico advogado paulistano, Dr. Ermitânio Prado.

Encontrei-o de bom humor. Ria um riso contagiante, até rebentar as ilhargas, como diz. Fica neste estado de excitação sempre que se depara com alguma expressão de “pseudodoxia galhofa”. As expressões são próprias do velho Leão do Jockey.

Diz que um pobre diabo (não arrisquei identificar o nome do sujeito) o questionara pela manhã a respeito de diatribes que dividem lobos, raposas e outros velhacazes refinadíssimos.

Reproduzo aqui o final da conversa, sem que pudesse até agora identificar o sujeito:

— Dr. Ermitânio, já não estou entendendo nada!

— Meu jovem, isto já é um bom começo. Nada é sempre melhor do que tudo. A ignorância apofásica é a calha de todo conhecimento verdadeiro. Vamos lá! Esvazie-se! Inicie sua jornada pelos princípios. Com prudência verá que no princípio era a verba.

— Como assim, Dr. EP? Verba tabelioa?

— Tabelioa e registral.

E ria, “até rebentar as ilhargas”, o velho Ermitânio Prado.

Usucapião de Delegação – a Interinidade Essencial do Tabelião

SJ Cartórios, Crônicas, Ermitanices , , ,

O Tribunal foi chamado a julgar um mandado de segurança impetrado por um velho tabelião que exercia seu nobile officium numa pequena comuna perdida no tempo.

Todos o respeitavam, era um homem muito querido, cordato e bom. Aconselhava quem lhe procurasse, sempre tinha uma boa palavra. Não promovia divórcios, mas reconciliação; não fomentava litígios, mas acordos. Exercia o cargo há muitos e muitos anos. Ninguém o conhecia senão pelo epíteto — Dr. Chiquinho, o Tabelião.

O juiz da comarca o respeitava. O promotor fingia que ele não existia. Os advogados desdenhavam — “um rábula”. E assim vivia o nobre tabelião interino até o dia em que o juiz foi obrigado a comunicar-lhe que o cartório seria posto em concurso e provido. Deveria acolher o novo titular.

O velho passou vários dias enfermo. Pensou em um remédio jurídico e lhe ocorreu arguir no tribunal a prescrição administrativa. Afinal, a administração nunca se abalara para removê-lo. Nunca se importara com ele. Usucapiu o cargo, pois.

O ancião adivinhava o novo tabelião — “um almofadinha, janota de terno, gravata e vade mecum a tiracolo. Um gajão! Dizem que passou em primeiro lugar”, desabafou à senhora que lhe preparava a ceia todas as tardes.

Pretendia a permanência no posto de tabelião de notas escudado no argumento do transcurso do tempo sem objeções, nem interrupções, sem incômodos, nem senões. Estava posto atrás da escrivaninha havia uma eternidade. Quem se abalaria à pequena cidade ocre e de gente simples e honrada para substitui-lo?

Impetrou mandado de segurança. Perdeu.

Um desenho decorativo em preto com formas espirais e linhas fluidas.

O outro casmurro, o Velho Leão do Jockey, compadecia-se de Seu Chiquinho. Lembrou-se de Jacobina, o personagem de Machado de Assis, que antecedeu ao velho tabelião desfalcado do cargo na exposição das “duas almas” do gênero humano.

“O tabelião absorveu o homem”, disse o Velho Ermitânio. Pareceu-lhe que o escrivão amalgamara-se às cadeiras, fundira-se a carimbos, dobrava-se delicadamente sobre as folhas amareladas do protocolo. Os tomos tingidos de dignidade o observavam – eram o seu Livro da Vida. Parecia-lhe, pois, muito natural que usucapisse o título: afinal era a sua “segunda alma”, a mais verdadeira, a face pública de uma atividade pública. O que seria do tabelião sem a pena e seu sinal público? Desapossá-lo seria afligir-lhe um degredo existencial — condená-lo a ser a sombra de uma sombra.

Depois de um interregno meditabundo, compelido a dar sua opinião sobre o venerável acórdão, o Velho Ermitânio Prado deixou escapar um risinho seco e disse-me entre dentes: “Reconhecemos o carrasco pelo polimento do machado”.