Ermitanices e a diatribe de velhacazes

Estive na quinta passada, como sempre faço à tardinha, logo depois do expediente, no apartamento do Velho, o excêntrico advogado paulistano, Dr. Ermitânio Prado.

Encontrei-o de bom humor. Ria um riso contagiante, até rebentar as ilhargas, como diz. Fica neste estado de excitação sempre que se depara com alguma expressão de “pseudodoxia galhofa”. As expressões são próprias do velho Leão do Jocquey.

Diz que um pobre diabo (não arrisquei identificar o nome do sujeito) o questionara pela manhã a respeito de diatribes que dividem lobos, raposas e outros velhacazes refinadíssimos.

Reproduzo aqui o final da conversa, sem que pudesse até agora identificar o sujeito:

– Dr. Ermitânio, já não estou entendendo nada!

– Meu jovem, isto já é um bom começo. Nada é sempre melhor do que tudo. A ignorância apofásica é a calha de todo conhecimento verdadeiro. Vamos lá! Esvazie-se! Inicie sua jornada pelos princípios. Com prudência verá que no princípio era a verba.

– Como assim, Dr. EP? Verba tabelioa?

– Tabelioa e registral.

E ria, “até rebentar as ilhargas”, o velho Ermitânio Prado.

À nau vicentina, Srs.!

gilvicente

O Velho Ermitânio Prado anda enfermiço. É uma doença miúda, vil, traiçoeira, enliçada com o venerável Cronos.

Ontem pude constatar o quanto se acha aplastado, esmagado pelos recentes acontecimentos.

Pouco antes de sair do apartamento, ouvi-o naquela parolagem infinda de criança febril. Dou-lhe voz e não lhe quito o sentido. O Leão fala aos ventos e sopra segredos ao pé d´ouvido. Diz do velho lúbrico:

– Vós me veniredes a la mano, a la mano me veniredes! À barca, à barca, senhores! Veniredes a la mano! – clama o escriba que falseia a pena e adultera a flâmula, tudo em troca de boa fama, mesa e cama.

Valhacaz e falaz

O escriba folga em ser louvado,
retorna com garbo, vaidoso, inebriado.
Toma a guia da nau funesta,
afanoso na perene gesta.

“Fiai-vos em nós, somos alçada voz,
aprumai-vos! defronte o mar atroz.
Publica Fides, jamais nos abandone,
enfune-se a vela ao sopro de Bóreas”.

Oh blandícia, pura delícia!
Encanta o tolo com rés malícia.
Seduza-o com o virgo postiço e unguento,
tenhamos o poder sempre teso e pronto.

“Trazei-me o desejável frumento
e eu lhes direi o bom Direito!
Trazei-mo, com urgência, o emolumento,
que é de grande aflição o vosso pleito”.

Barca de tristura e infinda amargura,
à porta avultam mesura e servil doçura,
acolhei a pobres, coitados, condenados,
já sem garbo, glórias, e de memória faltos.

Dai-lhes, Saturno, o unguento e o quebranto
e ainda de sustento e alento o tal frumento!

Epílogo.

Morre o idiota de merdeira, de estupidez e de cegueira.
Ao Dono do alto, fundos e beira,
o onzeneiro velhacaz brada a pleno:
“Rey Mundo, quero aí tornar buscar o meu rico dinheiro!”.

Ermitânio Prado e o Ragnarök registral

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O Velho Ermitânio Prado tem tido pesadelos. Dorme mal, sofre com episódios de apneia, deu de alimentar-se de doces pelas madrugadas e parece obcecado por temas de mitologia, especialmente lendas nórdicas. Anda lendo e relendo Edda em prosa, na versão de D. A. De Los Ríos (Madrid: Imprenta de La Esperanza, 1856).

Tem sido assim há um bom tempo. Desde meados do ano passado – pouco mais, pouco menos – vejo o Velho se lastimando. A verdade é que há muito não o via assim, tão abatido, consternado, abichornado.

Arrisquei visitá-lo esta tarde. Anda arredio, de poucas palavras. Às vezes é ríspido, outras descortês. Recebeu-me no vestíbulo, como sempre faz. Estava de pijamas e resfolegava feito um velho baio.

– Veja só, escrevinhador – disparou: “só conseguiremos passar das trevas da ignorância à luz da ciência” – lê com ar bastante grave e solene – “se relermos com amor redobrado as obras dos antigos”.

Enfatiza – “amor redobrado”. Deita um olhar cansado e distante, busca colher algo que refulge ideal além da fina persiana de juncos que se põe como ilusão à nossa frente.

– “Os cães podem ladrar que não serei por isso menos defensor dos antigos. Para estes irão todos os meus cuidados, e todos os dias, ao raiar da aurora, hás de me encontrar ocupado em estudá-los”. 

Fecha o pequeno opúsculo e o deposita sobre a secretária. Suspira profundamente.

O velho anda entretido com a Patrologia Latina. Diz que o Abade Migne conservou o Livro do Eparca para demonstrar que os Macedônios acolheram as regras do velho direito romano sobre o notariado. “Tradição, velho escriba, é a tradição!”.

Haverá situação mais dramática do que testemunhar a queda de anjos destruídos pela soberba? Terá este velho homem que experimentar o horror de crepúsculo dos deuses, quando tudo se arruína e torna a pó e cinzas?

– Pulvis et umbra sumus!

Cérbero e a unicidade na diversidade

Cerberus, by W. BlakeVisitei o velho Dr. Ermitânio Prado como sempre faço às quintas-feiras. Encontrei-o estirado na varanda enegrecida, refrescando-se na tarde calorenta de uma pauliceia destruída e que ele ainda tanto ama.

Serve-me um copo de limonada fresca. Diz que o limão “combina com seu gênio acre” e riu aquele seu riso amargo, cínico, como sempre faz quando está estomagado com algum assunto aborrecido. Percebo que quer desabafar e vou logo perguntando: como andam as coisas, Dr. Ermitânio?

— Desandamos, amanuense, desandamos! Desfazemos o bem-feito para torná-lo melhor só para alguns poucos eleitos. Confeito de confrades, se é que me entende, oficial registrário.

Sempre inicia seu colóquio com uma verba cifrada e abusando de aliterações. Parece querer atrair o interlocutor para seus domínios devaneantes. Fico em silêncio, à espera. Começou a falar com os olhos semi-cerrados.

— Falam em herança lusitana? Terei percebido bem? Bah…. Antigamente os juristas distinguiam os fundamentos tradicionais dos institutos e sabiam mais do que os rudimentos das instituições. Aplicavam-se à história do Direito como quem reverencia a sabedoria legada pelos nossos antepassados. Devotavam-se à gramática, à retórica, à lógica…

O Velho deitou falação a respeito da modernidade do sistema judiciário ianque, em que os juízes são eleitos, “fazem campanha, arrecadam fundos e são sufragados por seus eleitores”. Diz que é assim ao menos em 33 dos 50 estados da federação estado-unidense. “Bastaria ler O recurso, de John Grisham, para entender o que digo… Caro registrador, pergunto-lhe: o que é bom para os Estados Unidos é bom para a República dos Estados Unidos da Bruzundanga?” – questiona-me.

— Dr. Ermitânio, quero que fale sobre as tradições lusitanas – não sobre o Judiciário norte-americano. Porque se incomodam tanto com as luzes de Coimbra?

— Caro escriba, não consegui entender perfeitamente o que falam. Pedi aos amigos que soletrassem, mastigassem palavra a palavra, a fim de extrair o sumo de uma palração grogue que me chega por todos os canais. Os circunstantes pareciam embriagados com o próprio hálito. Se bem entendi, parece que acenavam a um passado que simplesmente não existe, feito caleidoscópio animado pelo lumen dos interesses de turno. Um passado que não passa de simples delírio. A cultura jurídica brasileira é a perfeita expressão da “geleia geral” que torna o passado um fato inteiramente imprevisível. Tradição lusitana… francamente! Nestes tempos de instantaneidades e de transparência, sabedoria e conhecimento se reduzem a mera quantidade de informação. No caso, má informação…

— Dr. Ermitânio, o Sr. falava da herança lusitana…

— Herança lusitana… Papagaio! Terão divisado, à bordo da Barca vicentina, os onzeneiros da fé pública registral? Bah… Como disse Camões, “quem não sabe a arte, não a estima”… Alguém saberia – como a seu tempo soube um José Geraldo Rodrigues de Alckmin ou um José Carlos Moreira Alves – quem foi José Thomaz Nabuco de Araújo? Saberá em que fontes se abeberou para reformar o sistema de publicidade registral? Terá a mínima noção do que representavam os sistemas de publicidade belga, francês e alemão no século XIX influindo na modelagem do pátrio? Quem terá lido o substancioso parecer de Rui Barbosa na assimilação dos institutos registrais adotados e estudados até nos pubs da Pérfida Álbion? Sem ter a mínima noção do que representa a tradição do nosso Direito, dobram-se à vaga de estultice e de toleimas que vem embalada por expressões e comparações toscas. Retomo o mote: “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”? Deus guarde e acolha Juracy Montenegro Magalhães e o livre do mal-entendimento dos néscios e da apropriação inculta de seu imorredouro legado fraseológico.

Cérbero

Desisti de tentar obter uma declaração enfática sobre a filiação do sistema registral brasileiro. Quando interpelei o Velho, disse-me, lacônico: “propor que o sistema registral se filie às tradições lusitanas é o mesmo que dizer que as batatas foram descobertas no século XIX nalgum quintal de uma vila inglesa”… “Escriba diligente” – diz, parafraseando novamente o poeta português – “é fraqueza entre ovelhas ser leão”.

Com tudo isso, dei o assunto por encerrado. Sabemos que o Registro de Imóveis brasileiro nada deve a Portugal. A publicidade de situações jurídicas no Brasil é fruto do gênio criativo de Nabuco e do contributo de tantos outros juristas que nos antecederam e aos quais devotamos o nosso maior respeito e consideração. Voltar-se às fontes, nesta altura, parece ser um trabalho perdido para essa “geração que alçou voo no flato acalorado dos favores políticos”, como disse o Velho. E segue, impassivo:

Diante dos vestíbulos de Hades, há um cão tricéfalo, Cérbero. Cada uma das cabeças representa uma destacada personagem do nosso cenário político. Apesar da sua “multicefalia”, o monstro dedica-se integralmente à colimação dos objetivos financeiros de seu senhor. Nisso é uno, é íntegro, é fiel e concorde consigo mesmo e com seu amo. Já o dono do canzarrão é um ente despersonalizado e sua legião infernal recebe a ração ânua em dólares e anela alcançar esse dulcíssimo acepipe – excremento que o ânus do mundo deposita em suas arcas. Dizem que Cérbero dorme de olhos bem abertos. Na vigília, aquieta-se com os olhos cerrados. É dócil e folga com aqueles que se aproximam; mas ataca, de modo feroz, qualquer intentona de fuga.

Percebo o sinal da senectude na excessiva salivação. O ptialismo é a senha para me retirar. Acabou-se o tempo. Despedi-me e vi que permaneceu estático, com o copo embaciado pelo gelo derretido entre seus dedos rugosos. Está irritadiço. Não se conforma com os padrões da modernidade. Sente-se desconfortável diante do fenômeno de rápidas mudanças e de transformações a que qualifica de “decadência sem elegância”. E segue palrando e rumorando de mal-humor:

Escriba: lidamos com o canaz sem a autoridade de um Héracles e pensamos poder domá-lo com blandícias e afagos reverenciais. Pobres e ingênuos! Por Toutatis, os notários e registradores seguem imprecando a inconstitucionalidade de meteoros que desabam sobre nossas cabeças como lápides funerárias. Idiotas…

Fico angustiado e perplexo com as palavras gravosas do Velho ermitão do Jocquey, ainda quando não alcance inteiramente o seu sentido. Deus nos livre da peste que contamina o discurso dos juristas pós-modernos e dos velhos pessimistas.

Cultura inútil para gente ociosa que lê “As Veias Abertas da America Latina”.  

a) Fraudes imobiliárias, cartórios & burocracia. Pequena digressão a respeito do moderno e eficiente sistema notarial norte-americano e o fenômeno da identity theft mortgage. 

b) Tio Sam e a fé pública. O título é autoexplicativo.

c) Hipotecas podres, King Kong, notários e registradores. Idem.

d) Reforma hipotecária e o espírito do século. Jacomino, S. Pequeno texto, working´n´progress, sobre a remodelagem do registro hipotecário brasileiro no século XIX. 

e) Sistema Torrens. Pequeno estudo sobre as origens germânicas do sistema do Registro Torrens.

f)  A justiça estadual nos Estados Unidos. Site do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário.

Ermitanices – II

Fantasmas

Vivemos a era do esgotamento dos conteúdos.

Precipitamos no mundo dos simulacros. Já não importa, não me importo.

As essências estão reservadas para o compartimento místico que se aninha num relicário mitológico escondido atrás das telas hipercoloridas do tv a plasma.

Às vezes a realidade ressurge, inesperada, como a doença que ferroa ou o sexo que desperta a pulsão em ondas dionisíacas de calor e esgotamento.

Resta-nos a angústia existencial, que irrompe qual uma estrela negra que vacila e esboroa-se sobre si mesma.

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Ermitanices – Rui Barbosa e o ticket de sangue

Rui Barbosa

O velho Rui Barbosa foi apresentado ao Jeca Tatu somente no final da vida.

Deu as costas ao sertão e desprezou os grotões. Dizem que se encantou com os bilhetes tingidos de sangue da City e que se ajoelhou num pio frêmito de agonia, como na hora de nossa morte, Deus o tenha. Velho bigode… tornou-se sábio quando já não pensava que tudo sabia.

Quanto ao Registro, não fez mais do que macaquear num arroubo genial Roberto Ricardo Torrens, que por seu turno ouviu (e compreendeu) o bar-bar tudesco de um gênio chamado Ulrich Hübbe.

As naus enfunadas da “die Hanse”, garantidas pelo gênio cautelar, inspiraram a modelagem jurídica do Registro Torrens.

Enquanto isso, aqui, Rui, hipnotizado pela aceleração do fluxo de capitais no mundo civilizado, reformou o regime hipotecário e encilhou a economia. Era o Brasil descendo a ladeira.

Enfim, o Registro Torrens não pegou porque não desceu a ladeira engrenado. O Brasil desce no engano, na falta de grana. Tudo, aqui é uma questão rudimentar de ruídos de ratos roendo a roupa do registro.

Memorial de Ayres

Um homem idoso com cabelo e barba brancos lê um livro em uma poltrona, cercado por estantes repletas de livros em um ambiente roxo iluminado por candelabros.

Depois de escrever e postar o artigo sobre a queima de arquivos na primeira república – “autos-da-fé republicanos”, nas palavras de Gilberto Freyre – Dr. Ermitânio Prado, meu leitor mais atento e crítico, deixou uma mensagem à espera de moderação. Como moderar-lhe a acidez e o azedume? Como temperar uma opinião sempre empedernida e intransigente?

Não me resta mais do que reproduzir a sua mensagem, com ressalva da responsabilidade.

Caro Dr. Jacomino.

As suas leituras serôdias de Machado frustraram-me por não desentranhar, como se esperaria, as mais sutis conclusões do genial escritor. Nem mesmo a sua avaliação acerca da pirotecnia política comandada do Jardim Botânico por Rui Barbosa pode-se considerar exata.

Vamos por partes. Hoje lhe envio um pequeno comentário sobre Machado e seu festejado pendor abolicionista. Abolicionismo dissimulado, bem de se ver. Amanhã lhe envio ruminações sobre a ruindade fazendária.

Sempre duvidei da inteira adesão de Machado, aliás José da Costa Marcondes Ayres, às ingênuas teses abolicionistas até hoje veiculadas. Mais do que prudente e discreto, Machado era realista – com o abuso da expressão. Sabia das implicações que decorreriam inevitavelmente de uma abolição imediata e sem indenização, descolada de um amplo concerto político. Machado foi uma testemunha melancólica dos episódios que se sucederam no período que lhe foi dado viver a história.

A situação do país pode ser vislumbrada na trama do romance. A alforria concedida coletivamente pelo Barão de Santa-Pia, antecipando-se à vaga abolicionista, mostra como pouco, quase nada, mudaria na realidade social e econômica dos manumitidos:

“Estou certo que poucos delles deixarão a fazenda; a maior parte ficará commigo, ganhando o salario que lhes vou marcar, e alguns até sem nada, – pelo gosto de morrerem onde nasceram (apontamentos de 10 de abril, à p. 52 da edição citada pelo Sr. Registrador).

A expressão mais contundente do contraponto que se estabelece entre a história de amor burguês protagonizado pelo casal Tristão e Fidélia e a realidade das senzalas nos dá o Conselheiro nesta passagem:

“Lá se foi Santa-Pia para os libertos, que a receberão provavelmente com danças e com lágrimas; mas também pode ser que esta responsabilidade nova ou primeira…” (idem no diário 28 de abril de 1889).

Cala o Conselheiro. As reticências são eloquentes e encerram, prudentemente, suas inevitáveis conclusões interiores. Enterrou a “cabeça entre os joelhos”, como fez no dia 13 de maio, quando todos saíram às ruas para saudar a Princesa e os Ministros no Paço.

“A maior parte ficará comigo, ganhando o salário que lhes vou marcar e alguns até sem nada”, disse o Barão ao Desembargador Campos. O seu prognóstico também era realista e seria confirmado mais tarde, quando Fidélia recebe o pedido dos libertos para que os trouxesse consigo ao Rio de Janeiro no caso de venda da propriedade após o falecimento do Barão. O episódio renderia o comentário sardônico do Conselheiro: “tinha graça vê-la chegar à Corte com os libertos atrás de si, e para quê, e como sustentá-los?”.

Convenhamos que já então se desenhava uma triste sina: condenados a um futuro de agricultura de mera subsistência, quando muito – ainda que proprietários da Fazenda Santa-Pia por doação da generosa viúva –, ou acomodados nas cidades em mocambos, cortiços e favelas. Não há futuro alvissareiro com essa abolição à brasileira…

É evidente que a libertação do elemento servil ocorria já quando a escravidão era menos necessária – ou sustentável, tanto faz. Assim é que a Viúva Noronha abdica da propriedade, deixando-a para seus “bons” escravos e renuncia, de quebra, à vida modorrenta na Corte e parte para outras aventuras comerciais, além-mar. Neste passo, destaque-se a notável coerência de classe expressa nas ideias que compartilha com seu pai, para quem o direito absoluto de propriedade se exerce inclusive contra a propriedade, aniquilando-a. É lapidar a afirmação do Barão de Santa-Pia quando se decide pela manumissão coletiva de seus escravos:

– “Quero deixar provado que julgo o acto do governo uma expoliação, por intervir no exercício de um direito que só pertence ao proprietário, e do qual uso com perda minha, porque assim o quero e posso”.

A renúncia à propriedade do grande Barão será o mais vibrante símbolo de poder que ascende às vésperas da República!

As vidas paralelas que se entrecruzam no romance tecem o cenário de uma sociedade que se desenvolve às cambulhadas, abandonando, “com saudades de si mesma”, uma sociedade fechada e que vê, sobressaltada, as transformações que já não é capaz de controlar.

O casal Tristão e Fidélia abandona o país num momento em que a agricultura definha – “parece-lhe que a lavoura decai”, registra o Desembargador Campos – e surgem novos e poderosos instrumentos de crédito – crédito, aliás, que sempre seria negado aos escravos libertos.

A cena final é emblemática. “Consolavam-se a si mesmos” – diz o Conselheiro, melancolicamente. O romance termina nos estertores da monarquia, já à entrada da quartelada que lhe vai dar cabo. O casal  Aguiar definha fantasmagoricamente, como desmorona uma ordem social e econômica anacrônica.

E os negros libertos? Bem, os negros alforriados e libertos, viram-se afinal livres para um novo jugo!

Dr. Ermitânio Prado, advogado.

Cartayros e o Retorno às Catacumbas

Dr. Ermitânio Prado esteve internado para tratamento médico numa conhecida clínica paulistana. Estava abatido quando nos recebeu para uma conversa amena que acabou versando sobre temas de seu particular interesse — música, paleografia, história e direito.

Falamos a tarde inteira sobre Wagner e a ruptura dos cânones harmônicos tradicionais representados pela música européia decimonômica. Divagou longamente sobre a tensão latente no prelúdio de Tristan und Isolde que, segundo ele, “musicalmente representa a progressiva dissolução do espírito medieval e esboroamento da identidade espiritual da cristandade européia. Tudo isto galgando um poderoso mito!” – junge. E segue:

“A harmonia se enerva em sucessivas séries – diz ele — e eleva-se em brilhantes vagalhões harmônicos que se superpõem e tensionam a estrutura tonal aos seus limites”…

— … fazendo prever o surgimento de uma nova música? — atalho provocativamente o tradicionalista advogado bandeirante.

“Uma nova velha arte,  se se queira! Velha arte total!” – resmunga.

Tira de uma delgada carteira de couro um livro que diz estar lendo com muito proveito. Diviso na lombada a inscrição — Obras Completas de C. G. Jung. Diz que o homem espiritual deve sobreviver na modernidade e que Wagner experimenta os limites harmônicos como quem busca a margem imaginária de um caudaloso rio e, a exemplo de Paracelso, revela o relativismo cientificista que será o espírito dominante que se precipitará sobre a humanidade a partir do final do século XIX.

Palrando excitado sobre a imersão do homem medieval no mundo espiritual, traça a trajetória da sua chegada ao materialismo para atingir, logo após, e novamente, o mundo espiritual por meio de poderosos símbolos esquecidos. Ermitânio busca gizar os paralelos entre a música de Wagner e os impulsos da modernidade, indicando que é necessário reconhecer na modernidade o homem medieval, com seus valores espirituais, como chagas que brotam nos alvores do século XX.

Dr. Ermitânio nunca deixar de afirmar-se um tradicionalista. Volta a Jung. Lê em voz empostada e tonitruante o trecho destacado e iluminado por glosas e arabescos ignotos:

“Para ele [Paracelso], homem e mundo são um agregado vivo da matéria, uma concepção que mantém afinidade com o ponto de vista científico do final do século XIX. Há, porém, uma diferença: Paracelso ainda não pensa mecanicamente, em termos de matéria química inerte, mas de maneira animista primitiva. A natureza, para ele, ainda é povoada de bruxas, íncubos, súcubos, diabos, sílfides e ondinas. Para ele, a vivência psíquica é, ainda, uma vivência da natureza. A morte psíquica do materialismo científico ainda não o atingiu, mas ele está preparando o caminho para esse fim. Ele ainda é um animista, de acordo com o primitivismo de seu espírito e, no entanto, já é um materialista. A matéria, como o absolutamente oposto no espaço, é o inimigo mais natural daquela concentração do ser vivo, que é a alma”.

E conclui de maneira muito interessante:

“Logo o mundo das ondinas e sílfides chegará ao fim [indica a chegada do materialismo científico] e somente na Era do espírito terão festiva ressurreição quando então, surpresos, nos perguntaremos como foi possível esquecer tão antigas verdades. Contudo, é bem mais fácil admitir que aquilo que não se entende, não existe”.

Depois deixa-se quedar em silêncio, como se experimentasse uma estafa do espírito. Eu o respeito e acompanho nesse mutismo expressivo. Seus olhos estão embaciados, perdem-se na largueza de um branco indizível.

Para o Dr. Prado a matrícula imobiliária é um nomen arcaico. Ela não descreve um imóvel preexistente como objeto neutro: ela o convoca para o mundo jurídico, dá-lhe identidade, história, vínculo com pessoas que ainda não nasceram ou já partiram. Um imóvel sem matrícula existe fisicamente — mas juridicamente é uma ondina sem nome, uma sílfide invisível à cidade dos homens. A matrícula é o imóvel, num sentido profundo. Digamos assim: é sua anima jurídica.

Depois de um longo interregno, provoco-o sobre a situação dos cartórios brasileiros — de quem o Dr. Ermitânio é um crítico contundente, mas também um defensor, por acreditar que a segurança jurídica é um estandarte contra a barbárie. Diz o causídico:

— Caem os Registros, caem as instituições; esvai-se o sentido do mundo jurídico, registrado escrupulosamente em pesados livros protocolos.

Ermitânio diz que a propriedade se relativiza e a música se atonaliza. O homem escamba a essência em troca da sua existência no mercado de consumo. Seus direitos sideraram-se em metáforas confusas e contraditórias e protegem as aparências…

— Qu’est-ce que la propriété? Qu’est-ce que la propriété? – agita-se. E logo responde: a propriedade é um roubo… et pour cause, assaltemos o proprietário, profanemos e apropriemo-nos do domínio!

Fiando-se nas predições do Dr. Ermitânio, talvez as corporações não tenham forças para soerguer a montanha.

— É chegada a hora de descer às catacumbas, eis que seremos perseguidos e massacrados pelo senso comum teórico dos eruditos de açougue travestidos de juristas peritos.

Temo o haver excitado em demasia. Busco voltar a Wagner, a Jung, mas ele segue a bramir e a vociferar, como o Leão do Jocquey:

“De norte a sul se dirá: cartórios nunca mais! E eis que eles resistirão, de uma forma ou de outra, pois as pessoas insistem em nascer, morrer, copular, ter, não ter, dar, receber, comprar, vender, e os homens — ah! estes estranhos peregrinos nesta terra ignota –, eles não deixam de inscrever suas venturas e desventuras em pequenos cadernos que atravessaram o arco dos tempos! O movimento de digitalização, desburocratização e mercantilização dos registros é a morte psíquica aplicada ao direito registral. Não porque a tecnologia seja má, mas porque ela tende a tratar o registro como dado, não como ato. Transformar a matrícula em camadas de um banco de dados é fazer com o imóvel o que a química fez com o rio: reduzi-lo a componentes mensuráveis, extirpando sua participação no mundo dos viventes”.

Ermitânio não é ludita ingênuo. Aparentemente, para ele, a questão não é meramente a contraposição do papel versus bits. O ato registral vincula pessoas, território e tempo. A dimensão humana lhe interessa como a reserva de mistério e de beleza da criação humana.

Kollemata, Dr. Ermitânio, kollemata!

Sonhos de Uma Noite de Outono

Ilustração estilizada de uma cobra em forma circular, com padrões decorativos ao longo do corpo.

A semana foi verdadeiramente estressante para os registradores brasileiros.

Depois de uma aprovação relâmpago, a MP 459, convertida em projeto de lei, segue ao Senado Federal, onde restam as últimas esperanças de recomposição moral.

As emendas foram apresentadas no calor dos debates. Algumas lavradas inter femoris.

Depois de experimentar o desgosto assistindo ao jogo “democrático”  da conversão pela TV, Dr. Ermitânio teve pesadelos. Cochilou na sua poltrona Sheriff e foi transportado para um cenário composto de paisagens urbanas desoladoras, repleta de fealdade e violência. Diz que via, ao longe, hordas de hominídeos defecando em bancos de praças e pixando colunas de catedrais. 

“Nenhum grupamento, nenhuma atividade social, nenhuma iniciativa humana — salvo o radical niilismo e o terrorismo — resistirá sem qualquer forma de blindagem política, social ou institucional. São as capas da invisibilidade que revestem os pequenos super-homens da administração e emprestam importância aos super-barnabés”, brada Dr. Ermitânio.

E segue pontificando:

“Vivemos a era do esgotamento dos conteúdos. Precipitamos no mundo dos simulacros. Já não importa o concreto, o real. As essências estão reservadas para o compartimento místico que se aninha num relicário mitológico escondido atrás das telas hipercoloridas do tv a plasma.

Às vezes a realidade ressurge, inesperada, como a doença que ferroa ou o sexo que desperta em ondas dionisíacas de calor e esgotamento.

Resta-nos a angústia existencial, que irrompe qual uma estrela negra que vacila e esboroa-se sobre si mesma.

Acho que o Dr. Ermitânio necessita de férias.

Só para Entendidos…

O velho Ermitânio Prado, como mago Tirésias, estava cego desde a última diatribe corporativa. Sem ter como se furtar à emissão de um juízo – a exemplo da inafastabilidade da qualificação registral – caiu em privação pela ira de uma dama vestal na disputa intestina.

A contenda entre D. Flor e seus cinco maridos reclamava árbitros clarividentes. Enxergar as entranhas e patranhas dos negócios privados é sempre um risco, o Velho sabia. Meteu-se entre os deuses — como quem se atira a uma triste sina. Não há escapatória nesses ritos de passagem.

Bem se lembrava, o Velho. O contubérnio corporativo se instalara com furor; o tálamo aconchegante da Matercula Generatrix (“desde 1928”, reza o dístico moderno) despertaria as muriçocas erráticas e buliçosas, atraídas pelo fulgor desejante. “Tropismo corporativo”, definiria alguém. “Taxia nota-registral”, arriscariam outros. O fato é que o centro de poder atrai com força. Ad inferos!

O sumo síndico, big.capo.br, com sua opulência de capas ventricosas e hálito cepáceo, bazofiava a respeito dos acidentes: “Dirijo a única dama virtuosa que representa todas as espécies”. Seu apetite e presunção desmesurados permitiriam, sem malferir a sintaxe, declarar: “Digiro a única dama virtuosa…”.

Ilustração decorativa em preto de um padrão espiral com formas fluidas e curvas.

Mas tudo termina; tudo fenece. De dona Flor despetalada pode dizer: finire morbo! E assim estamos todos nós, à espera de um veredito mais do que de um concerto. Assim devolvem-se velhas questões ao Velho cego que vê. Ao Mestre, com carinho!