A nota devolutiva de Dom Casmurro

Marginália Registral: nótulas averbatórias.
Não tocam no principal, mas o alteram. Adrede, sem querer querendo.

Otelo repele Desdêmona ajoelhada, com Emília ao fundo — gravura “Away!” de Théodore Chassériau para Othello (1844).

Bento Santiago era advogado aposentado. Vivia recluso, cercado de jornais e autos. Em tudo se parecia com nosso velho conhecido, o Dr. Ermitânio Prado, o “Leão do Jockey”, como lhe chamam à sorrelfa os raros amigos. Bem lhe caberia o epíteto de casmurro, fortificado em sua Biblioteca MEDICINA ANIMÆ, alheio ao ramerrão corporativo.

Bentinho conta que foi ver Otelo. O mouro mata por um lenço, prova forjada por Iago. Desdêmona morre inocente. Saiu do teatro convencido: que faria o público com uma culpada? Tão culpada como Capitu. Otelo teve um lenço, ainda que plantado. Bentinho, nem isso. Bastou-lhe um rosto: o filho se parecia com Escobar.

Quem leu o romance machadiano sabe que Bentinho tivera dúvidas. Um poço delas, que coaxavam dentro dele como rãs. Chegara a pensar certo: muitas semelhanças se dariam naturalmente. Na hora do juízo, calou as rãs. Decidiu sozinho e deixou as dúvidas com o caro leitor.

Lavrou a nota: não é meu filho. Disse metade. Capitu impugnou. Há coisas que se não suscitam. Não houve juízo imparcial. Capitu foi devolvida. Ficou na Suíça.

Bentinho fez tudo o que a lei proíbe ao registrador. A nota devolutiva há de indicar as exigências de uma só vez, de forma clara e objetiva (art. 198 da LRP). O interessado pode resistir. O oficial suscita a dúvida. Um terceiro decide.

Duvidar é ser em dois. O verbo vem de dubius, que, segundo os etimologistas, une a raiz de duo à do verbo ser. Silvério e Dip advertiram que a dúvida registrária não é isso. É objeção. Juízo fundamentado. Qualificado. A nota devolutiva não hesita: já decidiu.

Só objeta quem poderia ter duvidado. O homem julga podendo inclinar-se a uma coisa ou a outra. Bentinho podia. Preferiu a semelhança tomada como certeza.

Caro leitor: a máquina duvida?

A máquina opera por semelhança, como Bentinho. Socorre-se de padrões estatísticos. Bento tinha as rãs dentro de si. A máquina as tem fora: centenas de milhões, coaxando no grande livro escrito por ninguém e por todos. Não as ouve dubitando. Tira-lhes a média.

O oficial que assina a nota gerada pela máquina, sem dela duvidar, devolve como Dom Casmurro.

Errare humanum est. A máquina erra; só o homem pode duvidar.

Ilustração: Théodore Chassériau, “Away!”, prancha 7 de Othello (ato III, cena 4), 1844. Nova York, The Metropolitan Museum of Art.

Memorial de Ayres

Um homem idoso com cabelo e barba brancos lê um livro em uma poltrona, cercado por estantes repletas de livros em um ambiente roxo iluminado por candelabros.

Depois de escrever e postar o artigo sobre a queima de arquivos na primeira república – “autos-da-fé republicanos”, nas palavras de Gilberto Freyre – Dr. Ermitânio Prado, meu leitor mais atento e crítico, deixou uma mensagem à espera de moderação. Como moderar-lhe a acidez e o azedume? Como temperar uma opinião sempre empedernida e intransigente?

Não me resta mais do que reproduzir a sua mensagem, com ressalva da responsabilidade.

Caro Dr. Jacomino.

As suas leituras serôdias de Machado frustraram-me por não desentranhar, como se esperaria, as mais sutis conclusões do genial escritor. Nem mesmo a sua avaliação acerca da pirotecnia política comandada do Jardim Botânico por Rui Barbosa pode-se considerar exata.

Vamos por partes. Hoje lhe envio um pequeno comentário sobre Machado e seu festejado pendor abolicionista. Abolicionismo dissimulado, bem de se ver. Amanhã lhe envio ruminações sobre a ruindade fazendária.

Sempre duvidei da inteira adesão de Machado, aliás José da Costa Marcondes Ayres, às ingênuas teses abolicionistas até hoje veiculadas. Mais do que prudente e discreto, Machado era realista – com o abuso da expressão. Sabia das implicações que decorreriam inevitavelmente de uma abolição imediata e sem indenização, descolada de um amplo concerto político. Machado foi uma testemunha melancólica dos episódios que se sucederam no período que lhe foi dado viver a história.

A situação do país pode ser vislumbrada na trama do romance. A alforria concedida coletivamente pelo Barão de Santa-Pia, antecipando-se à vaga abolicionista, mostra como pouco, quase nada, mudaria na realidade social e econômica dos manumitidos:

“Estou certo que poucos delles deixarão a fazenda; a maior parte ficará commigo, ganhando o salario que lhes vou marcar, e alguns até sem nada, – pelo gosto de morrerem onde nasceram (apontamentos de 10 de abril, à p. 52 da edição citada pelo Sr. Registrador).

A expressão mais contundente do contraponto que se estabelece entre a história de amor burguês protagonizado pelo casal Tristão e Fidélia e a realidade das senzalas nos dá o Conselheiro nesta passagem:

“Lá se foi Santa-Pia para os libertos, que a receberão provavelmente com danças e com lágrimas; mas também pode ser que esta responsabilidade nova ou primeira…” (idem no diário 28 de abril de 1889).

Cala o Conselheiro. As reticências são eloquentes e encerram, prudentemente, suas inevitáveis conclusões interiores. Enterrou a “cabeça entre os joelhos”, como fez no dia 13 de maio, quando todos saíram às ruas para saudar a Princesa e os Ministros no Paço.

“A maior parte ficará comigo, ganhando o salário que lhes vou marcar e alguns até sem nada”, disse o Barão ao Desembargador Campos. O seu prognóstico também era realista e seria confirmado mais tarde, quando Fidélia recebe o pedido dos libertos para que os trouxesse consigo ao Rio de Janeiro no caso de venda da propriedade após o falecimento do Barão. O episódio renderia o comentário sardônico do Conselheiro: “tinha graça vê-la chegar à Corte com os libertos atrás de si, e para quê, e como sustentá-los?”.

Convenhamos que já então se desenhava uma triste sina: condenados a um futuro de agricultura de mera subsistência, quando muito – ainda que proprietários da Fazenda Santa-Pia por doação da generosa viúva –, ou acomodados nas cidades em mocambos, cortiços e favelas. Não há futuro alvissareiro com essa abolição à brasileira…

É evidente que a libertação do elemento servil ocorria já quando a escravidão era menos necessária – ou sustentável, tanto faz. Assim é que a Viúva Noronha abdica da propriedade, deixando-a para seus “bons” escravos e renuncia, de quebra, à vida modorrenta na Corte e parte para outras aventuras comerciais, além-mar. Neste passo, destaque-se a notável coerência de classe expressa nas ideias que compartilha com seu pai, para quem o direito absoluto de propriedade se exerce inclusive contra a propriedade, aniquilando-a. É lapidar a afirmação do Barão de Santa-Pia quando se decide pela manumissão coletiva de seus escravos:

– “Quero deixar provado que julgo o acto do governo uma expoliação, por intervir no exercício de um direito que só pertence ao proprietário, e do qual uso com perda minha, porque assim o quero e posso”.

A renúncia à propriedade do grande Barão será o mais vibrante símbolo de poder que ascende às vésperas da República!

As vidas paralelas que se entrecruzam no romance tecem o cenário de uma sociedade que se desenvolve às cambulhadas, abandonando, “com saudades de si mesma”, uma sociedade fechada e que vê, sobressaltada, as transformações que já não é capaz de controlar.

O casal Tristão e Fidélia abandona o país num momento em que a agricultura definha – “parece-lhe que a lavoura decai”, registra o Desembargador Campos – e surgem novos e poderosos instrumentos de crédito – crédito, aliás, que sempre seria negado aos escravos libertos.

A cena final é emblemática. “Consolavam-se a si mesmos” – diz o Conselheiro, melancolicamente. O romance termina nos estertores da monarquia, já à entrada da quartelada que lhe vai dar cabo. O casal  Aguiar definha fantasmagoricamente, como desmorona uma ordem social e econômica anacrônica.

E os negros libertos? Bem, os negros alforriados e libertos, viram-se afinal livres para um novo jugo!

Dr. Ermitânio Prado, advogado.