O fármaco de Thoth

O Apóstolo Paulo – Rembrandt van Rijn, c. 1657

Visitei o Dr. Ermitânio Prado na tarde da última quinta-feira, espremido entre a diuturnidade dos meus afazeres profissionais e um compromisso assumido de longa data com o querido amigo. Sei que anda mal-humorado, com os “bofes virados”, como diz. As visitas que lhe faço aquietam o coração de um velho alquebrado. Nesta tarde do proclamado “apagão digital”, queria ouvi-lo sobre a investida da inteligência artificial, especialmente nos domínios do registro imobiliário brasileiro. Uma onda avassaladora de automação (e desumanização) vai vencendo a pouca resistência que ainda se agita nos porões da corporação.

— Seremos dobrados pela eficiência da máquina? A qualificação será automatizada? O extrato é a novilíngua registral? — provoco-o, logo de saída, servido do chá de artemísia posto sob o dossel. A tarde cai sobre a Pauliceia que rumora.

Dr. Ermitânio queda-se em grave silêncio. Acomodo-me no divã. Cruzo as penas. Ele deposita calmamente a chávena, a colher de prata. Os olhos vagueiam pela ampla sala do apartamento como planetas errantes orbitando as prateleiras de livros empoeirados. Passado um tempo, pigarreia:

— Diz Sócrates, pela pena de Platão, que Thoth, o deus egípcio das letras e dos números, ofereceu a escrita ao rei Tamuz (Amon) como remédio para a memória e para a sabedoria. E o rei lhe respondeu: “Oh, Thoth, mestre incomparável, uma coisa é inventar uma arte, outra julgar os benefícios ou prejuízos que dela advirão para os outros! Tu, neste momento e como inventor da escrita, esperas dela, e com entusiasmo, todo o contrário do que ela pode vir a fazer! Ela tornará os homens mais esquecidos, pois que, sabendo escrever, deixarão de exercitar a memória, confiando apenas nas escrituras, e só se lembrarão de um assunto por força de motivos exteriores, por meio de sinais, e não dos assuntos em si mesmos. Por isso, não inventaste um remédio para a memória, mas sim para a rememoração”.

Dá um gole. Reflete. E segue:

— Rememoração… No grego, hypómnesis. A melhor palavra seria “lembrete”. A transmissão da informação não é conhecimento nem sabedoria. Tamuz o disse a Thoth: transmites aos teus alunos “não a sabedoria em si mesma mas apenas uma aparência de sabedoria, pois passarão a receber uma grande soma de informações sem a respectiva educação! Hão-de parecer homens de saber, embora não passem de ignorantes em muitas matérias e tornar-se-ão, por consequência, sábios imaginários, em vez de sábios verdadeiros!”

Recita quase de cor a passagem do Fedro, sem abrir as páginas que tanto frequenta. Busquei o original na Medicina Animae e fiz algumas emendas onde o velho tropeçou. Que Tamuz me perdoe: foi a escrita que me socorreu…

Faz outra pausa demorada. Parece buscar em si mesmo a resposta que sabe não estar fora. Dou-lhe voz e deixo fluir as digressões interiores como rios subterrâneos que alimentam esta alma inquieta e atormentada.

— Sinais exteriores, caro Escriba. No grego, sinais alheios: Platão usou a palavra exata, allotrios, o que é de outro. Em latim, alienus. A alienação não é um mal da modernidade; já estava no palácio de Tebas. Hoje está nos cartórios, em servidores de última geração, onde se habilitam escreventes-agentes de IA, como outrora se habilitavam os velhos escreventes perante uma banca presidida por um magistrado…

A partir daí, o Velho é tomado por aquele seu transe conhecido: parece falar às paredes…

— Ezequiel recebeu um rolo e ouviu: “Dá de comer ao teu ventre, e enche as tuas entranhas deste rolo que eu te dou”. Comeu, e soube doce como o mel (Ez. 3:3). Ler é isso, velho Escriba. Mastigar, ruminar, digerir. A letra nos chega de fora, nas escrituras. Mas a escritura que serve o registrador há de “descer”, adensar-se, fazer-se substância em suas entranhas antes do juízo. A escrita sabe melíflua, mas oculta seus ardis. Digira-a, e já não será res aliena, nem eco que reverbera nas paredes frias das cavernas de silício. É a letra que se espiritualiza. Paulo aludia à escrita que não fora lavrada com tinta, mas com o Espírito; “não em tábuas de pedra, mas nas tábuas de carne do coração” (2 Co. 3:3). E arremata: “a letra mata, e o espírito vivifica” (2 Co. 3:6). Littera enim occidit, spiritus autem vivificat.

A máquina condensou a informação no coração de silício. Pergunta-se, e ela ecoa mil vozes; insiste-se, e responde com outras mil. A máquina fala com a voz de todos… e de ninguém! Nunca chega a saber “a quem serve e a quem não serve”. Suas palavras reverberam e se multiplicam, sem virtude nem repouso. A máquina não lê: processa. Não digere: recombina. Não lembra: calcula a palavra seguinte e a gera, como fruto de uma árvore que jamais foi plantada. Acolheu no ventre de silício “uma grande soma de informações sem a respectiva educação”. A máquina não tem autoria e seus signos impregnam-se, invisíveis, numa história sem começo nem fim. Vivemos presos num átimo do átomo, como simulacros digitais num labirinto sem fio.

No Registro, a nota devolutiva sai pronta, fluente, articulada. Quem é o seu autor? Ninguém. Quem responde pela qualificação soprada pela máquina? Ninguém. A quem imputaremos esse sopro eunuco, que tudo diz e nada engendra? Também a matrícula é hypómnesis, Escriba; não se iluda. Mas o oficial que leu, que ruminou, que ponderou diante do título, que duvidou antes de praticar o ato, só então julga, assimilando a verba tabelioa que nele já se transubstanciou. Outros lerão o ato perito e saberão. Este é o princípio da continuidade… E ri-se de si mesmo.

Escriba, eu lhe pergunto: nestes tempos fluidos e evanescentes, ainda há juristas que leem? Na máquina, tudo consta e nada tem constância. Tudo se dissolve na nuvem abscôndita da matéria.

Saí de lá sem respostas. Talvez devesse buscar boas perguntas. As respostas, bem… essas a máquina já tem, e nem sabe.

Notas

Ilustração: Rembrandt van Rijn, O Apóstolo Paulo, c. 1657, óleo sobre tela, 131,5 × 104,4 cm. Washington, National Gallery of Art, Widener Collection (1942.9.59).

Citações extraídas do Fedro: Platão, Fedro ou da Beleza, tradução e notas de Pinharanda Gomes, 6. ed. Lisboa, Guimarães Editores, 2000, pp. 121 e 123 (274e-275b; 275e).

Pequena provocação metalinguística: “Dê-me perguntas!”. https://youtu.be/I2lSDhS-LYk

A nota devolutiva de Dom Casmurro

Marginália Registral: nótulas averbatórias.
Não tocam no principal, mas o alteram. Adrede, sem querer querendo.

Otelo repele Desdêmona ajoelhada, com Emília ao fundo — gravura “Away!” de Théodore Chassériau para Othello (1844).

Bento Santiago era advogado aposentado. Vivia recluso, cercado de jornais e autos. Em tudo se parecia com nosso velho conhecido, o Dr. Ermitânio Prado, o “Leão do Jockey”, como lhe chamam à sorrelfa os raros amigos. Bem lhe caberia o epíteto de casmurro, fortificado em sua Biblioteca MEDICINA ANIMÆ, alheio ao ramerrão corporativo.

Bentinho conta que foi ver Otelo. O mouro mata por um lenço, prova forjada por Iago. Desdêmona morre inocente. Saiu do teatro convencido: que faria o público com uma culpada? Tão culpada como Capitu. Otelo teve um lenço, ainda que plantado. Bentinho, nem isso. Bastou-lhe um rosto: o filho se parecia com Escobar.

Quem leu o romance machadiano sabe que Bentinho tivera dúvidas. Um poço delas, que coaxavam dentro dele como rãs. Chegara a pensar certo: muitas semelhanças se dariam naturalmente. Na hora do juízo, calou as rãs. Decidiu sozinho e deixou as dúvidas com o caro leitor.

Lavrou a nota: não é meu filho. Disse metade. Capitu impugnou. Há coisas que se não suscitam. Não houve juízo imparcial. Capitu foi devolvida. Ficou na Suíça.

Bentinho fez tudo o que a lei proíbe ao registrador. A nota devolutiva há de indicar as exigências de uma só vez, de forma clara e objetiva (art. 198 da LRP). O interessado pode resistir. O oficial suscita a dúvida. Um terceiro decide.

Duvidar é ser em dois. O verbo vem de dubius, que, segundo os etimologistas, une a raiz de duo à do verbo ser. Silvério e Dip advertiram que a dúvida registrária não é isso. É objeção. Juízo fundamentado. Qualificado. A nota devolutiva não hesita: já decidiu.

Só objeta quem poderia ter duvidado. O homem julga podendo inclinar-se a uma coisa ou a outra. Bentinho podia. Preferiu a semelhança tomada como certeza.

Caro leitor: a máquina duvida?

A máquina opera por semelhança, como Bentinho. Socorre-se de padrões estatísticos. Bento tinha as rãs dentro de si. A máquina as tem fora: centenas de milhões, coaxando no grande livro escrito por ninguém e por todos. Não as ouve dubitando. Tira-lhes a média.

O oficial que assina a nota gerada pela máquina, sem dela duvidar, devolve como Dom Casmurro.

Errare humanum est. A máquina erra; só o homem pode duvidar.

Ilustração: Théodore Chassériau, “Away!”, prancha 7 de Othello (ato III, cena 4), 1844. Nova York, The Metropolitan Museum of Art.

A lâmina de Narciso

Marginália Registral: nótulas averbatórias.
Não tocam no principal, mas o alteram. Adrede, sem querer querendo.

Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, Galleria Nazionale d’Arte Antica (Palazzo Barberini).
Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, (Palazzo Barberini).

Tirésias vaticinou que Narciso viveria muito, se não se conhecesse. Debruçado sobre a fonte, o jovem apaixonou-se pelo rosto que via na água. Amou uma lâmina. Amou um reflexo. Toda lâmina traduz a realidade. E toda tradução é uma traição.

Hoje a lâmina está no balcão do Registro. O oficial assina uma nota devolutiva que não redigiu. A lei exige apenas que seja lavrada de modo articulado, de forma clara e objetiva (art. 198 da LRP), mas não perquire quem e como a concebeu. O interessado, também soprado por uma máquina, argui e pede a suscitação de dúvida. O oficial-máquina suscita. O interessado-máquina impugna. O juiz-máquina julga. No teatro, quem sopra a fala ao ator se chama ponto. Hoje, chama-se prompt.

Qualificação soprada. Impugnação soprada. Sentença soprada. Sopro que não anima. Não tem virtude, não tem juízo. A lâmina está entre o oficial e o título, entre a parte e o seu direito, entre o juiz e a pretensão.

As partes pensam que disputam. Não percebem que, de um lado e de outro, sussurra a mesma voz. A máquina fica melhor quando objeta, quando suscita, quando impugna e quando dirime. Joga contra si mesma, é o self-play, e não tem como perder. Nem como ganhar.

Narciso viu-se e conheceu-se. E o vaticínio se cumpriu.

Diante da máquina, a tentação é buscar alguém atrás da superfície. No teatro grego, quando a trama não tinha saída, um deus descia da máquina: deus ex machina. Hoje encontramos o deus dentro dela. Atrás da lâmina, outra lâmina.

Ovídio já advertira Narciso: o que vês é a sombra de uma imagem refletida. Nil habet ista sui. Nada tem de seu.

No Registro, suscitou-se a dúvida. Ninguém duvidou.

No labirinto de narrativas, não há fio. Só paredes frias, onde se projeta a imagem de um monstro. A nossa?

Ilustração: Caravaggio, Narciso, c. 1597-1599. Roma, Galleria Nazionale d’Arte Antica (Palazzo Barberini).

Expansão molecular dos cartórios: repositórios eletrônicos compartilhados

Defendi, no Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Aracaju, que estamos vivendo uma fase de expansão molecular do sistema registral pátrio. Retomo aqui aquela exposição, agora com mais vagar, para lhe dar corpo de ensaio.

Começo por onde comecei em Sergipe: por McLuhan. O meio, dizia ele, não apenas conduz — traduz e transforma o transmissor, o receptor e a mensagem. Se o meio é a mensagem, então o registro eletrônico não é o velho registro apenas digitalizado. É outra coisa. Ao trocar o papel pelos bits, mudam as razões entre os nossos sentidos, mudam os padrões de interdependência entre as pessoas e, no limite, muda a própria natureza do que registramos. É um erro de perspectiva imaginar que estamos apenas trocando o suporte e conservando intacto o conteúdo.

O registro sempre mudou com o seu meio

Convém lembrar que o registro nunca foi imutável. Ele mutou, ao longo dos séculos, ao sabor dos seus meios de expressão: da manuscrição à tabulação, desta à recidiva descritiva, à mecanografia, à impressão matricial e, enfim, aos bancos de dados. Cada mudança de meio trouxe consigo uma reengenharia silenciosa das ideias registrais.

Dois exemplos históricos bastam para ilustrar como as limitações do meio moldaram os institutos. A perempção da inscrição hipotecária — introduzida na França pelo art. 23 da Lei de 11 de brumário do ano VII e discutida perante o Conselho dos Quinhentos — nasceu de uma deficiência prática do registro hipotecário: ao cabo de muitos anos, a verificação das hipotecas tornava-se tão penosa que já não oferecia segurança à pesquisa do oficial. A reserva de prioridade de 1846 é outra expressão dessas limitações. Institutos que hoje nos parecem naturais foram, na origem, remendos engenhosos para as insuficiências de um determinado suporte. O futuro, como se vê, torna o passado imprevisível.

A atomização: cada cartório, uma ilha

O ponto de partida do nosso presente é o que chamei de atomização dos registros prediais. Cada cartório é uma ilha informacional. Os intercâmbios com o exterior fazem-se por ofício em papel; as informações de eficácia abrangente são replicadas, uma a uma, em cada ilha; o arquivamento faz-se em meio cartáceo; os livros tradicionais são mantidos; a escrituração é híbrida. É um arquipélago que se comunica a remo.

Ora, a tecnologia veio, paulatinamente, lançando pontes entre as ilhas. E aqui está o cerne da tese: não assistimos a uma revolução que arrasa o arquipélago de um golpe, mas a uma expansão molecular — repositórios eletrônicos compartilhados que, célula a célula, vão interligando todos os registradores brasileiros. Exemplos não nos faltam: a central de indisponibilidade de bens, o protocolo remoto, a penhora online, o ofício eletrônico, os indicadores (o BDlight), o georreferenciamento, as notificações, os classificadores (Kollemata) e o SREI webservice. Há, para tudo isso, sólida fundamentação legal — basta lembrar o art. 40 da Lei 11.977/2009, que remete ao regulamento os requisitos das cópias de segurança dos livros escriturados eletronicamente, e os arts. 16 e 18 da Lei 11.419/2006, que já admitem livros e repositórios gerados e armazenados em meio inteiramente eletrônico.

Documentos acessórios e a redundância registral

É desse arquipélago que quero extrair um caso concreto — o mesmo que ventilei em Aracaju. Um dos grandes entraves à agilização dos processos de registro dos contratos de crédito imobiliário (SFI ou SFH) está na profusão de procurações outorgadas aos agentes financeiros, constituindo-os representantes legais. Há um cipoal de procurações e substabelecimentos, de validade variável, de difícil avaliação e apostilamento.

Esses documentos poderiam perfeitamente ser apostilados e depositados num repositório de uso comum, acessível a todos os registradores — mais um repositório eletrônico compartilhado, dotado das funcionalidades que uma boa taxonomia e uma boa indexação poderiam oferecer. Sei que há implicações econômicas e operacionais, especialmente para os notários. Mas penso que há espaço para que eles próprios se reinventem: depositando em repositórios notariais as procurações lavradas em meio eletrônico — ou as tradicionais, lavradas em papel, autenticadas com a aposição de seu sinal digital —, cobrando, naturalmente, pela emissão da certidão eletrônica ou pelo acesso aos dados.

Pensemos: quantas procurações em duplicidade existirão em cada cartório que integra a rede registral? Quantas devoluções são feitas para que os interessados diligenciem a reapresentação desses documentos em cada unidade? Quanto custa a gestão arquivística desse acervo, cartório a cartório? São documentos que se reproduzem como pulgas e se espalham pelas serventias. A redundância custa caro.

E há mais. Se uma procuração já municiou um contrato e se acha arquivada na serventia, por que razão não poderia ser aproveitada por outro registrador? Uma vez arquivada, dela se pode expedir certidão — a lei faculta a expedição de documentos arquivados (art. 194 da LRP). Pode-se, ainda, emprestar prova, aproveitando para a prática de um ato o documento acessório que instruiu outro — há decisões da VRPSP e da própria CGJSP nesse sentido, e eu mesmo já sustentei, com êxito, essa prática.

O reverso da moeda: o perigo do super-registro

Seria leviano, contudo, cantar loas à tecnologia sem lhe apontar as sombras. A mesma força que interliga as ilhas pode, mal conduzida, sufocá-las num super-registro. A “molecularização” traz consigo problemas novos em odres velhos.

Vejo pelo menos cinco riscos que merecem vigília. O primeiro é a superação do registrador natural pela distribuição aleatória dos pedidos — a não-localidade dos bits em atrito com o princípio da territorialidade. O segundo é a tentação do big brother pela aplicação da big data: a promessa sedutora de um oráculo eletrônico que a tudo responde acaba por convocar perguntas que jamais deveríamos fazer. O terceiro é a corregedoria ultrapermanente, a fiscalização maquínica que nunca dorme. O quarto é a culpa in eligendo dos sistemas de gestão eletrônica: de quem é a responsabilidade quando o repositório falha? O quinto — e talvez o mais insidioso — é a sedução e a captura do registro eletrônico pelo mercado, que o corteja como imprescindível, único, insubstituível, ao mesmo tempo que resiste às exigências de privacidade e de forma que são a própria razão de ser do registro.

Sob todas essas questões palpita uma só: centralização ou descentralização? Regulação plenária, tópica, entrópica ou utópica? E aquela pergunta que não quer calar — do registro de imóveis cuidam, ainda, os registradores? A assimetria regulatória ronda a porta: entre o padeiro, o seu frumento e o seu emolumento, é preciso saber quem legisla para quem.

Por um olhar compreensivo da tradição

Não prego o imobilismo. Prego a lucidez. O futuro, visto do passado, é sempre pavoroso ou hilário — e o antídoto para ambos os excessos é um olhar compreensivo da tradição. Não é preciso destruir para edificar um admirável mundo novo.

Termino como terminei em Aracaju, com o Selvagem de Huxley. Diante do conforto que a técnica nos oferece de bandeja, é lícito recusá-lo em nome de coisas mais altas — a liberdade, a verdade, o risco, a bondade. Que a expansão molecular dos cartórios nos traga eficiência sem nos custar a alma do ofício. Mais dia, menos dia, seremos chamados a dar respostas cada vez mais inteligentes — e mais humanas — a essa estrovenga burocrática que teima em se reinventar.

JACOMINO, Sérgio. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. XLII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis – Aracaju, 2015.

Notas

[1] Marshall McLuhan, Understanding Media: The Extensions of Man. Cambridge: MIT Press, 1994, p. 90.

[2] Sobre a perempção da inscrição hipotecária: a Lei de 11 de brumário do ano VII (1.º de novembro de 1798) tornou obrigatória a inscrição das hipotecas e consagrou a perempção decenal — a inscrição conserva o seu efeito por dez anos, devendo ser renovada antes do termo, sob pena de caducar. O texto integral das duas leis de brumário acha-se em Hua, Notions élémentaires sur le régime hypothécaire, suivies des deux lois rendues le 11 brumaire an VII, 2.ª ed., 1798 (BnF/Gallica, ark:/12148/bpt6k6534008s), onde se confere a numeração dos artigos (cf. art. 23). Os motivos foram expostos perante o Conselho dos Quinhentos, câmara legislativa do Diretório; entre os oradores que ali conduziram os debates hipotecários figura Crassous. Para o estudo específico da lei e de sua discussão parlamentar, v. Jacques Bouineau, Une limite du droit romain sous la Révolution: la première loi du 11 brumaire an VII sur l’hypothèque. Registre-se, por contraste, que o direito brasileiro herdou a lógica da perempção, mas fixou prazo diverso — trinta anos para a hipoteca convencional (art. 1.485 do Código Civil; art. 238 da LRP).

[3] Lei 11.977/2009, art. 40; Lei 11.419/2006, arts. 16 e 18; Lei 6.015/1973 (LRP), art. 194.

[4] Sobre a prova emprestada, conferir os precedentes da 1.ª VRPSP e da CGJSP já indicados em texto anterior deste blog.

[5] Apresentação “Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis”, feita em Aracaju, no Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (2015).