Convidado pelo Presidente da Arisp, Flauzilino Araújo do Santos, tocou-me a tarefa de apresentar, aos ilustres registradores e autoridades presentes ao Encontro Arisp-NTICs – Novas Tecnologia de Informação e Comunicação, uma visão integrada dos projetos que vêm sendo desenvolvidos pela entidade representativa dos registradores bandeirantes em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, LSITec – Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico, Conselho Nacional de Arquivos e Biblioteca Nacional.
O trabalho oferecido à apreciação dos participantes pode ser visto na apresentação que abaixo é divulgada.
Mais de 400 inscritos, além de autoridades especialmente convidadas e o alto nível das palestras e debates – este é o saldo do evento NTICs – Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, tema central do II Encontro de Registradores Imobiliários realizado em São Paulo, Capital, no último dia 13 de maio.
Organizado pela Arisp – Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo, o evento contou com a participação de destacadas autoridades do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, além de convidados internacionais e da presença de um número expressivo de registradores do Estado e de outras regiões do país.
Vários convênios foram assinados e o saldo do encontro foi considerado por todos os participantes como muito positivo.
Carta de São Paulo
Ponto destacado do encontro foi a deliberação plenária dos registradores que aprovaram a Carta de São Paulo, publicada aqui mesmo.
Em face da imperiosa necessidade de regulamentação da lei Federal 11.977, de 2009, que criou o Registro Eletrônico no país, os registradores congregados no Encontro deliberaram manifestar inteiro apoio às autoridades judiciárias, reconhecendo no Poder Judiciário a instituição encarregada do mister regulamentar.
A Arisp vai divulgar no curso da próxima semana uma série de reportagens que vai enfocar os aspectos discutidos no encontro, além de entrevistas e trabalhos apresentados.
Expectativas da sociedade na economia digital. O novo papel do Registro de Imóveis – Manuel Matos, membro efetivo do Comitê Gestor da ICP-Brasil.
11:25
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Sistema Registral brasileiro. Ricardo Chimenti e José Antônio de Paula Santos Neto, juízes-auxiliares da Corregedoria Nacional do CNJ.
11:50
Fórum de Assuntos Fundiários. O desafio da segurança jurídica no campo e nas cidades. Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Jr., juízes-auxiliares da Presidência do CNJ.
12:15
A importância da normalização dos sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário. Volnys Borges Bernal, LSITec – Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico.
12:40
Registro Eletrônico, microfilmagem e digitalização – estabelecimento de diretrizes para preservação documental. Sérgio Jacomino, registrador em São Paulo, Capital.
TARDE
14:00
Registros Eletrônicos na Espanha e tendências européias. Francisco Palacios Criado, registrador imobiliário na Espanha
14:45
Registros Eletrônicos Estruturados – Do papel à base de dados com segurança e eficiência – A experiência peruana. Edgar Pérez Eyzaguirre, gerente registral do Registro Predial de Lima.
15:30
coffee-break
16:00
O Provimento CG 4/2011 – A infra-estrutura da Central de Serviços Compartilhados da ARISP – aspectos técnicos e financeiros. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente e Joelcio Escobar, Diretor de Tecnologia e equipe da ARISP.
O TIC-TAC já é mais importante que o relógio. Elementos binários de comutação lógica dissolveram o relógio mecânico na irrelevância dos objetos-em-si. O TIC-TAC fundou a complexa sintaxe da rede.
“Da forma nasce a idéia”, disse Gustav Flaubert (apud Pignatari). Depois dos poetas franceses, McLuhan registra: the medium is the message.
Por um registro estrutural: malha de relações entre elementos e processos elementares (Wieser).
O Registro Eletrônico explode a linguagem descritiva, transforma os livros em arte e descerra o mundo dos signos em mosaicos de informação descontínua e simultânea.
Numa série de mensagens postadas a partir de uma provocação da vice-presidente do Irib por São Paulo, introduzi alguns temas para debate acerca do chamado Registro Eletrônico (cuja concreção está prevista na Lei 11.977, de 2009).
A questão que deu início ao debate foi a notícia, veiculada pela imprensa, de aprovação do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário Cearense – Fermoju – a cujo texto de lei, originalmente encaminhado pelo Judiciário, se agregou um dispositivo polêmico, o chamado selo 15, que permitiria o registro de um imóvel no cartório de uma comarca diferente de sua situação.
Até a sanção da lei, aprovada pelo legislativo cearense nos estertores do 2009, dando-nos a conhecer as emendas oferecidas pelos Srs. deputados, a discussão grassa entre notários e registradores, que tentam buscar o exato sentido da Lei — se é que o sentido foi, de fato, apreendido pelo repórter que veiculou a notícia.
A questão é o protocolo único — ou a possibilidade de se protocolar um título em qualquer dos cartórios que integram a rede estadual de registros prediais — na melhor das hipóteses — ou, de se registrar um título qualquer, independentemente da localização do imóvel, em qualquer cartório de livre escolha do utente.
Mais do que nunca, é necessário construir uma consistente fundamentação para assimilar o protocolo único na Internet — que virá, certamente. É preciso desenvolver uma boa fundamentação, seja para refutar a ideia, ou simplesmente para assimilá-la.
“O melhor lugar do mundo é aqui e agora”
A internet inaugurou uma espécie de não-localidade geográfica ao receber, proporcionar, comutar dados, em transações eletrônicas realizadas em bancos de dados hospedados em lugares insuspeitos. São Paulo? Nairóbi? Atlanta? Tokio? Santo Amaro da Purificação? Tanto faz…
Em Portugal, p. ex., não há um “registrador natural” a quem se submeteria exclusivamente a qualificação de um título — evitando-se, com isso, a “captura” do agente pelos interesses das partes e/ou do mercado. Agora, pode-se protocolar um título em qualquer das conservatórias do país. O registrador a qualificar o título tanto poderá ser o da localidade da entrega do documento, quanto qualquer outro espalhado na rede.
É preciso sublinhar que o principal argumento para combater a introdução da concorrência como efeito deletério na consumação da segurança jurídica está caindo por terra… Já não há circunscrições imobiliárias — agora meras toponímias a gizar vastas e inexploradas regiões do cyberspace.
Poderemos ser os pioneiros na conquista desse wild, wild west (ou, se preferirem, world wide web).
Marshall McLuhan
Não tardará e estaremos recebendo documentos em nossa vasta rede — ao menos na protocolização geral do sistema. Teremos uma capilaridade impressionante, sem qualquer investimento de vulto, Somos mais populares que as Casas Bahia. Basta modelar o negócio…
A arquitetura informacional dos registros, já tradicional, mudará significativamente. Estamos rapidamente migrando do paradigma baseado em computação de rede (client/server) para a computação em nuvem (cloud computing). As capas de informação descerram gigantescos portais que vão tracionar os registros e levá-los direto para o século XXI.
Os registros revelarão níveis diferenciados de informação – situação jurídica, cartográfica, ambiental, estatística etc. — e tudo isto em tempo real.
Brave new world: a forma é o conteúdo!
A tecnologia está modelando um novo registro. Não teria sido possível a invenção de um admirável mundo novo sem as maravilhas náuticas de cartógrafos sarracenos, judeus e cristão congregados na mítica Escola de Sagres. Não será possível colonizar o cyberspace sem uma cartografia precisa.
Das fichas de matrícula não sobrarão mais do que escombros linguísticos. O registro será o que a tecnologia criar. Nunca foi tão certa a célebre frase de Marshall Mcluhan: a forma é o conteúdo!
Protocolo único – “one size fits all”
Pensem na seguinte situação: qualquer utente podendo protocolar, em qualquer registro de imóveis do país, um título de bem imóvel situado em qualquer outra localidade. O registro eletrônico haverá de vencer as distâncias e o tempo consumido para seu aperfeiçoamento.
A ideia gera um certo mal estar entre os registradores brasileiros, mas estou convencido de que esse tipo de mudança não tardará e nos colherá a todos pela força irresistível dos meios eletrônicos.
A progressiva desestruturação/reestruturação dos registros prediais atende a imperativos tecnológicos que, não compreendidos, podem levar a equívocos conceituais na modelagem do novo registro predial que se espera bem temperado.
Por estas plagas se pensa no Registro como reprodução homóloga de inscrições tradicionais. Dá-se o fenômeno que tenho apelidado de McLuhan´s Syndrome, i.e., o impacto de novas tecnologias, especialmente a disponibilidade de novos meios eletrônicos (cloud computing, p. ex.) tendem a conformar os registros, dando-lhes uma nova dimensão que, se não for percebida e estudada corretamente, pode nos levar à repetição de equívocos, como os que já denunciava, em 1996, no artigo que tratava de “efeito especular” dos registros em meios digitais. Vide: https://cartorios.org/1996/01/24/a-informatica-e-os-servicos-notariais-e-registrais-brasileiros/
Marshall McLuhan estudou alguns desses fenômenos interessantes no seu conhecido livro Understandig media – the extensions of Man (Cambridge: MIT, 1994. 365p.). Destaco uma passagem que sintetiza o fenômeno: toda forma de transporte (e os meios digitais não são mais do que meios “quentes” de trânsito informacional) não apenas conduz, mas traduz e transforma o transmissor , o receptor e a mensagem:
each form os transport not only carries, but translates and transforms, the sender, the receiver, and the message. The use of any kind of medium or extension os man alters the patterns os interdependence among people, as it alters the ratios among our senses” (p. 90).
O “meio é a mensagem”. Os meios eletrônicos, suportando os nossos conhecidos registros e inscrições, tenderão a transformar-lhes substancialmente. O “conteúdo” de nossos meios digitais podem ser, contudo, outros “meios” — no caso os velhos livros de registro homologados –, a menos que percebamos a natureza substancialmente distinta daqueles e possamos, com isso, ultrapassar velhos paradigmas.
Predizendo o colapso dos registros atomizados e siderados, nossas pequenas tribos e tabas registrais, se pode dizer, como a seu tempo disse Marsahll McLuhan:
“the medium of money or wheel or writing, or any other form of specialist speed-up of exchange and information, will serve to fragment a tribal structure” (p. 24).
Os registros atomizados, com suas circunscrições imobiliárias e seus “registradores-naturais”, tendem a desaparecer tragados pela força irresistível dos meios eletrônicos, que, como se sabe, são mais do que meras formas. Afinal, “a forma é o conteúdo”!
Ontem mesmo citei Marshall McLuhan – de quem fui leitor contumaz há algumas décadas. Busquei o velho livro que dormitava na prateleira, um belo exemplar da Cultrix, com a tradução do poeta Décio Pignatari.
O eixo central da contribuição de McLuhan pode ser resumido na ideia, que ele mesmo expressa, nos comentários às estradas e rotas de papel (numa bela metáfora!):
“Neste livro estudamos todas as formas de transporte de bens e de informação, seja como metáfora, seja como intercâmbio. Toda forma de transporte não apenas conduz, mas traduz e transforma o transmissor , o receptor e a mensagem“. (McLUHAN. Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem (understandig media). São Paulo: Cultrix, 1969, p. 108, passim).
O registro imobiliário eletrônico, como meio de transporte de dados e comunicação, potencialização de energia e velocidade no trânsito da informação, haverá de produzir uma nova demanda (universalização do acesso), um novo “conteúdo” (registro estruturado) e um novo serviço de registro.
Não estamos percebendo que o impacto de novas tecnologias estão plasmando um novo Registro. Não pisque. Já mudou!
PS. Revi o pequeno texto acima, corrigindo pequenos erros ortográficos, mas mantive o texto rigorosamente como se achava originalmente escrito. SJ, 2026.
– Modernização do Registro de Imóveis brasileiro. Sérgio Jacomino.
