O site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publica uma estarrecedora notícia que nos confirma a completa e irresistível falência dos serviços extrajudiciais no Estado: o sub-registro na Bahia é o dobro da média nacional.

A Bahia é o único Estado da Federação em que as atividades registrais são exercidas diretamente pelo Estado.

Venho insistindo há anos que o modelo estatizado não funciona. Melhor dizendo, não funciona com a mesma eficiência e economicidade que o serviço delegado.

Uma, dentre várias, notas que confirma a pregação.

TJ discute registro civil com o presidente Lula – (TJ-BA)

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, discutiu há pouco com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o problema do sub-registro de nascimento na Bahia, cuja média é o dobro da média nacional, de 12,3%.

No encontro, a desembargadora comunicou ao presidente que o Tribunal de Justiça da Bahia vem enfrentando este problema com um programa de instalação de postos do Judiciário em hospitais públicos, possibilitando que a parturiente já tenha em mãos a certidão de nascimento do filho ao receber alta médica.
Outra ação executada pelo Tribunal de Justiça da Bahia é o fornecimento de certidões nos SACs, em parceria com o governo do Estado, em Salvador e 11 outras cidades.

Acompanhada do governador Jaques Wagner e do seu chefe de Gabinete, Fernando Schmidt, a desembargadora foi recebida em audiência, na qual convidou, formalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sessão solene dos 400 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 7 de março, às 19 horas, no Fórum Ruy Barbosa.
A audiência foi o último item da programação de dois dias em Brasília, iniciada ontem. A presidente Sílvia Zarif retorna ainda hoje para Salvador.

Fonte: http://www.tjba.jus.br – http://www.tjba.jus.br/site/noticias.wsp?tmp.id=841
Data de Publicação: 29.1.2009