Alienação fiduciária – reconstituição do registro

Kollemata

Alienação fiduciária – reconstituição do registro pelo cancelamento em decorrência da consolidação da propriedade. Sérgio Jacomino.

Uma questão tem agitado os debates e a suscitação de vários processos de dúvida. Nos casos de alienação fiduciária, intimado o devedor para purgar a mora, quedando-se inerte e consolidando-se a propriedade na pessoa do credor fiduciante, é possível repristinar o registro original da alienação fiduciária? Continuar lendo

Code is law e as libélulas do Tio Jaca

dragonJá lhes falei do Tio Jacaré. É um velho tio, irmão mais velho de minha mãe (Deus a tenha) e que vive nos fundos de nossa casa. Já nem sei quantos anos possa ter. Sempre esteve ali, imóvel como uma inscrição em pedra, parece jamais envelhecer. Diz que se alimenta de mel, castanhas e de chá de hortelã e romãs. Ama teias de aranhas e decifra os intrincados mosaicos inscritos nas asas das borboletas e de colibris – “nelas se acha registrado o sentido da vida”, confidencia às formigas suas amigas. O velho cumprimenta as mandrágoras, saúda os pequenos lagartos e caça cometas nas noites claras e abertas.

Deixe-me lhe dizer que ontem cruzei com o tio no jardim. Gosta de me provocar, o velho. E foi logo dizendo:

“Code is law” – diz o professor Lawrence Lessig. Você sabe… a depressão dos registros públicos favorece a indústria da informação. As máquinas impõem seu código e ‘naturalmente’ suas regras. A eficácia dessas regras decorre do poder de império das máquinas e de seus programadores. Esse poder será emanação de um hiperestado que se forma como nuvem de elétrons.

O aprendizado maquínico é viagem sem volta.

O código suplantará o homem? Já não será possível a filosofia, nem mesmo a religião? Tudo estará encerrado num saco atômico em cujos portais os sentidos humanos depõem seus instrumentos de percepção?

Não sei, Tio, não sei de nada disso.

Blockchain – return again

Screenshot 2017-03-09 19.11.09A entrevista abaixo foi concedida por mim para um periódico especializado em novas tecnologias. O texto compôs matéria que figurou em boletim privado que é distribuído somente para seus assinantes.

A reportagem versou sobre o blockchain e se baseou em entrevistas (inclusive comigo) publicada pela Bites Economia Digital, newsletter com edição semanal e com três atualizações diárias. Reproduzo-a aqui, na íntegra e sem edições, para os leitores de nossa comunidade registral.

Agradeço à jornalista Ângela Pimenta a autorização para divulgação.

  1. Como podemos explicar o que é blockchain para um público ainda não familiarizado com o termo?

Não se explicam muitas coisas com as quais estamos nos habituando no dia a dia, especialmente na área das novas tecnologias. Por exemplo, não é necessário compreender como funcionam as etiquetas que nos permitem ultrapassar os pedágios sem parar ou como somos autenticados na navegação da internet, ou como assinamos com um certificado digital. Basta que funcionem. A IoT está se insinuando nas atividades humanas e não é necessário que se compreenda exatamente o seu background tecnológico. São mecanismos que operam de modo transparente ao homem comum do povo. O BC é um instrumento que estará na base de muitas transações, com os atributos e garantias que a comunidade científica reputa fiáveis.

  1. Quais são as oportunidades de negócio e afins que o blockchain oferece?

O livro de Don Tapscott et al. (BLOCKCHAIN REVOLUTION: How the Technology Behind Bitcoin is Changing Money, Business, and the World. p. 7 – ISBN-13: 978-1101980132) há um rol bastante impressivo, não exaustivo, de atividades que poderão ser baseadas na tecnologia do BC. Segundo os autores, esta nova tecnologia pode ser utilizada para “registrar virtualmente qualquer coisa de valor e importância para a humanidade”. Na sua opinião, o cenário que se desdobra é imenso e pode criar ambiente favorável para o florescimento de novos negócios – alguns que nem podemos hoje antever. Nesse sentido, o BC pode vir a ser uma tecnologia disruptiva e logicamente uma oportunidade de novas negócios. Continuar lendo