No dia 1/12/2019 o NEAR-lab realizou a Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico (POC-SREI ). Autoridades, amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas, registradores, reuniram-se para colocar à prova o conceito do sistema.

O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se inscreve na ideia geral de produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que ainda nos causam grande perplexidade.

A reportagem do evento pode ser consultada aqui: https://near-lab.com/2020/02/14/poc-srei/

Entre os temas debatidos, acha-se o da ontologia registral. Temas como:

• Formato de documento nato digital de conteúdo estruturado
• Web semântica e ontologia
• Interoperabilidade de dados registrais
• Ontologia de referência e ontologia de implementação
• Máscara de visualização de documentos eletrônicos
• Demonstração de consulta à base de matrículas eletrônicas.

A exposição, a cargo do professor Freddy Brasileiro, pode ser vista no vídeo aqui.

Anteriormente, por ocasião do transcurso do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado no dia 25/6/2019, na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, Adriana Unger e Nataly Cruz apresentaram um trabalhos sobre o tema da Ontologia Registral.

– Ontologia Registral – Adriana J. Unger e Nataly Cruz.
– Boletim do Irib em Revista, n. 365, maio de 2023. Destaque-se:

• Atos, fatos e negócios jurídicos. O que se registra? O que se constitui? O que se publica? Ontologia registral. Ivan Jacopetti do Lago, p. 92 [link acima].
• Por que ontologia registral? Sérgio Jacomino, p. 100.

Abaixo, extrato da publicação feita no Boletim Eletrônico do Irib veiculado a 1/7/2019 (acesso aqui – mirror).

Ontologia nos sistemas informatizados

Na sequência, a palestrante Adriana Unger apresentou os aspectos práticos, demonstrando como é possível utilizar a ontologia nos sistemas informatizados, principalmente nos registros eletrônicos. A engenheira realizou uma pequena demonstração, que o laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do Irib está fazendo, que é construir uma prova de conceito do registro eletrônico, e dentro dessa prova de conceito, que parte da especificação do SREI, que está aplicando essa ontologia computacional para construir as matriculas eletrônicas.

“Para construir uma ontologia registral é preciso ter conhecimento do domínio, dos elementos, das relações, entre esses elementos. Então todo esse conhecimento da ontologia registral está baseado no SREI, que foi um projeto para fazer um modelo do que é o registro de imóveis, do que deveria ser o registro de imóveis”, comentou Adriana.

A palavra foi passada para a palestrante Nataly Cruz, que por sua vez explicou como foi o processo de construção da ontologia registral no laboratório do Irib. “No âmbito do nosso projeto, da prova de conceito, tivemos esse desafio de pegar 10 matrículas verdadeiras de imóveis em São Paulo, e fazer a construção desse modelo de matrícula eletrônica”, relatou Nataly.

De acordo com a palestrante, o resultado obtido no teste da prova de conceito foi muito positivo. “Há um potencial muito grande. Se utilizarmos essa metodologia e essa tecnologia da websemântica a favor, esses dados estarão de forma estruturada e padronizada. Apesar do desafio, é necessário dar um passo. Estruturar as matrículas, fazer a escrituração de forma eletrônica, de forma padronizada, que vai permitir não só que forneçamos  à sociedade informações muito mais amplas, mas também nos permitirá fazer a interoperabilidade dessas informações”, encerrou.

O debatedor, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, questionou os presentes sobre o porquê falar de ontologia. “Gosto de trazer um exemplo da nossa realidade, para ver como consigo aproximar o conceito tecnológico a um conceito que já é familiar. E o que mais me aproxima disso é o preenchimento de um formulário. Em um formulário, você tem lá, qual é o seu nome, qual a profissão, nacionalidade, e eu vou preenchendo os dados de acordo com uma identificação padronizada, que depois será lida e interpretada”, iniciou Miranda.

Segundo ele, a ontologia é contraintuitiva, às vezes, porque o ser humano tem uma capacidade de processamento tão ampla, que é natural. “Leio em uma matrícula: Sérgio Jacomino, brasileiro, registrador, e já interpreto. Sérgio Jacomino é o nome, brasileiro é a nacionalidade e registrador é a profissão. E ao mesmo tempo, que nós temos a capacidade muito grande de processamento como seres humanos, no sentido da qualidade desse processamento, o computador nos supera na velocidade. A partir do momento que consigo criar uma estruturação que seja legível para os computadores, ainda que ela seja mais elaborada, seja mais complexa do nosso ponto de vista, eu consigo fazer essas buscas muito mais rápidas”, explicou o registrador.

Fonte: Boletim Eletrônico do IRIB.