SREI e LSITEC – Especificação do Registro Eletrônico
LSITEC e o SREI
Flauzilino Araújo dos Santos, Marcelo Martins Berthe e Sérgio Jacomino – nasce o ONR
Alves Braga, Marcelo Berthe e Flauzilino Santos, artífices do ONR-SRE
ONR – SREI
NASCE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SÉCULO XXI Irib vê o seu trabalho ao longo de décadas consagrado
O CNJ acaba de aprovar o Provimento que regulamenta as disposições legais do art. 76 e seguintes da Lei 13.465/2017. Por decisão do Sr. Corregedor Nacional, ministro Humberto Martins, a regulamentação foi encaminhada para apreciação do plenário do CNJ, com a aprovação do Ministro Dias Toffoli.
O ONR e o SREI nasceram finalmente. Surge um novo Registro de Imóveis no Brasil. Vêm à luz os fundamentos do Registro de Imóveis do século XXI.
IRIB – “Casa do Registrador Imobiliário brasileiro”
O IRIB, ao longo dos últimos anos, vem defendendo, com tenacidade e determinação, o Registro de Imóveis brasileiro dos vários ataques que vem sofrendo. O IRIB não descansou. Lutou o bom combate, produziu um conteúdo técnico de excelência, realizou uma obra maravilhosa que demonstra, na prática, que o Registro de Imóveis eletrônico é viável, factível e pode se tornar realidade. Agora, depende unicamente de nós.
As teses defendidas pelo IRIB foram totalmente acolhidas pela Egrégia Corregedoria Nacional de Justiça e serviram de base e fundamento para a respeitável decisão proferida pelo Sr. Ministro Corregedor. Elas consubstanciaram o Provimento que será publicado no Diário Oficial no dia de amanhã.
Congratulamo-nos com todos aqueles que apoiaram o IRIB – “A Casa do Registrador Imobiliário brasileiro”, felicitando cada um dos colegas que contribuiu para a construção desse marco regulatório.
Ao mesmo tempo, conclamamos os nossos colegas, registradores e registradoras do Brasil, para o entendimento e a conciliação. Temos uma obra gigantesca para construir, uma longa estrada à frente para pavimentar. Somente com a fortaleza que nasce da união e do entendimento será possível construir essa obra e atender às demandas da sociedade, da administração e do mercado.
“Algo acontece agora. Você está preparado?”
Como dissemos no início de nossa campanha: “algo acontece agora. Você está preparado?”.
Temos um norte, um mapa do caminho. Agora é hora de trabalho e entendimento.
Feliz ano novo para o Registro de Imóveis. Uma nova era hoje se inicia. Que Deus nos inspire e ilumine na trajetória.
Sérgio Jacomino, Presidente. Flauzilino Araújo dos Santos, Diretor de Novas Tecnologias.
Dr. Ermitânio Prado, o conhecido causídico da Velha São Luís, nosso Leão do Jockey, estava excitado na sexta-feira passada. Fica assim toda vez que abre “as portas ao báratro”, como diz ao se conectar à internet…
– “Servus Cartaphilus!” – sempre me chama assim quando está aborrecido – “O Sr. pensa que nos pântanos impera somente o silêncio mortiço das conhecidas emanações miasmáticas? Acredita que as criaturas do palude temem a Verdade, reconhecem a Beleza e exercitam a virtude da Prudência? Escriba, meu pobre e amado amanuense! O Sr. ainda crê que o enxurdeiro registral, feito de onzeneiros esquivos e sinistros, não produz seus frutos?”
Faz uma longa pausa. Suspira, cofia as cãs. Parece desbastar cuidadosamente a gema expressiva para torná-la exata: “O marnel acolhe criaturas que parem pelo reto ideias modernas e colhem na cornucópia degenerada os frutos vis e viciosos”.
Confesso que nunca compreendo muito bem o Velho Leão. Sempre enfermiço, com a saúde debilitada, é um ser humano atormentado e irritadiço. Abusa de metáforas e nunca explicita o objeto de seus rancores, nem responde a perguntas objetivas. Decifrar sua verba é tarefa árdua. Ele parece nos falar dos seres esquivos e sinistros, meros argentários, que inovam o objeto, feito revolução de moscas.
– O que pretende o Dr. Ermitânio Prado? Não obtenho respostas. Parafraseando Heráclito, o velho Pitoniso do Baixo-Augusta “não mostra, nem esconde; dá sinais”.
Eu sempre apreendo seus sinais com reverência e respeito profundo. Não é mais inteligente que qualquer de nós; não é mais sagaz, nem argucioso. Ele é o que é.
No dia 1/12/2019, fizemos o “ensaio-geral” da POC-SREI (Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico).
Convidamos algumas autoridades, alguns amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas, para colocar à prova o conceito do sistema, antes que o apresentássemos à diretoria do IRIB. Foi um teste preliminar.
O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico, não corporativo. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se destina à produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que nos causam grande perplexidade.
O resultado do trabalho da POC será apresentado oficialmente aos registradores em reunião de diretoria que será proximamente convocada. O documentário será lançado em 2020, em cerimônia especial.
Por ora, compartilho o discurso. De alguma forma estamos numa luta em defesa da institucionalidade do Registro de Imóveis brasileiro.
O SREI e o velocino de ouro
The Argo (ca. 1500-1530), painting by Lorenzo Costa
O tempo passou, as horas voaram consumidas nas noites insones, nos dias radiosos, nas angústias e alegrias da faina que cercou a realização dessa POC. Assim mesmo: POC – prova de conceito do SREI – Sistema de Registro de Imóveis eletrônico.
Foi duro, foi lindo, foi intenso. Foi belo. Atravessamos o ano navegando mares, galgando o cimo das grandes montanhas, descendo aos vales, deparando-nos com armadilhas do caminho, cismamos com os abismos e gretas, sonhamos com o impossível.
Jasão e sua árdua aventura
Lembrei-me da aventura de Jasão e os Argonautas, heróis que partiram dos mares gregos rumo à Cólquida (atual Geórgia, no Mar Negro) em busca do velocino de ouro – a lã de ouro do carneiro alado Crisômalo.
Conta o mito que Jasão reclamava o trono que por herança e direito lhe pertencia e que fora usurpado por Pélias, meio-irmão de seu pai. Este lhe dá uma missão quase impossível, sabendo-a muito perigosa. Com isso buscava afastar Jasão do trono, impondo-lhe uma dura tarefa e um grande desafio.
Eis que os heróis, os melhores de seu tempo, saíram de peito aberto, velas enfunadas, a bordo da nau construída por Argos, enfrentando procelas, vencendo calmarias, atravessando tempestades, ultrapassando rios e montanhas, desafiando a sorte e os perigos do inimigo nesta incrível aventura.
Sabemos que Jasão afinal conquistou o tosão de ouro e pôde voltar à sua casa para tentar reclamar o trono usurpado.
O SREI é de todos nós – realizamos o impossível
A ideia do SREI é, por Justiça, esforço e talento, um belo fruto das pessoas que estão aqui hoje celebrando o dia. Desafiados a empreender a tarefa ingente de pôr em prática o elegante modelo especificado há uma década, esses heróis lançaram-se a uma missão que, vista em retrospectiva, seria facilmente considerada impossível.
Mas eis que realizamos o impossível!
Provamos que uma boa ideia a tudo pode sobreviver. Mesmo as mais belas obras inacabadas, as capelas imperfeitas de D. Duarte, as sinfonias partidas de Schubert, os esboços geniais de Da Vinci no São Jerônimo, elas sempre resistem ao tempo e aos homens como prova e testemunho de que as boas ideias – assim como os Registros Públicos – não morrem jamais. Elas ainda hoje nos maravilham, encantam e inspiram.
Queridos colegas: a Verdade, a Beleza e a Justiça são indestrutíveis! Elas nos resgatarão nestes tempos sombrios de incultura e açodamentos.
Devo à coordenadora desse projeto, engenheira Adriana Unger, do NEAR-lab, a confiança e a decisão corajosa de empreender esta jornada de grandes desafios. E à querida Nataly Cruz, que embarcou no projeto com sacrifício pessoal, familiar, profissional. Ambas, com muito trabalho e dedicação, venceram todos os desafios, triunfaram sobre as dificuldades.
Em nome dessas mulheres corajosas agradeço e reverencio a todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram com esse belo trabalho.
Mercê de Deus e da confiança de cada um dos colegas, lhes entregamos o velocino de ouro.
Vista em perspectiva – especialmente levando-se em consideração os inesperados desenlaces –, a apropriação do mitologema de Jasão parece ter sido, de fato, uma espécie de vaticínio. A história, como todos sabemos, traz um delicado desfecho. Tomara que as Moiras não teçam um destino aziago para esta bela iniciativa.
Registro aqui, com serenidade: os argonautas eram muitos, e nem todos regressaram a Iolco pelo mesmo caminho. O velocino, afinal, foi entregue.
Não tomarei para mim o fim de Jasão, que morreu à sombra da Argo apodrecida, prisioneiro da glória passada. Guardo a nau no estaleiro da memória, com gratidão pela travessia que fizemos juntos. E sigo. Que venham outros mares (SJ, Casa Amarela, inverno de 2026).
No dia 1/12/2019 o NEAR-lab realizou a Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico (POC-SREI). Autoridades, amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas e registradores reuniram-se para colocar à prova o conceito do sistema.
O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se inscreve na ideia geral de produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que ainda nos causam grande perplexidade.
Entre os temas debatidos, acha-se o da ontologia registral. Temas como:
Formato de documento nato digital de conteúdo estruturado
Web semântica e ontologia
Interoperabilidade de dados registrais
Ontologia de referência e ontologia de implementação
Máscara de visualização de documentos eletrônicos
Demonstração de consulta à base de matrículas eletrônicas.
A exposição, a cargo do professor Freddy Brasileiro, pode ser vista no vídeo aqui.
Anteriormente, por ocasião do transcurso do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado no dia 25/6/2019, na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, Adriana Unger e Nataly Cruz apresentaram um trabalho sobre o tema da Ontologia Registral.
Atos, fatos e negócios jurídicos. O que se registra? O que se constitui? O que se publica? Ontologia registral. Ivan Jacopetti do Lago, p. 92 [link acima].
Abaixo, extrato da publicação feita no Boletim Eletrônico do IRIB veiculado em 1/7/2019 (acesso aqui – mirror).
Ontologia nos sistemas informatizados
Na sequência, a palestrante Adriana Unger apresentou os aspectos práticos, demonstrando como é possível utilizar a ontologia nos sistemas informatizados, principalmente nos registros eletrônicos. A engenheira realizou uma pequena demonstração do trabalho que o laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do IRIB vem fazendo: construir uma prova de conceito do registro eletrônico que, partindo da especificação do SREI, aplica a ontologia computacional para construir as matrículas eletrônicas.
“Para construir uma ontologia registral é preciso ter conhecimento do domínio, dos elementos, das relações entre esses elementos. Então todo esse conhecimento da ontologia registral está baseado no SREI, que foi um projeto para fazer um modelo do que é o registro de imóveis, do que deveria ser o registro de imóveis”, comentou Adriana.
A palavra foi passada para a palestrante Nataly Cruz, que por sua vez explicou como foi o processo de construção da ontologia registral no laboratório do IRIB. “No âmbito do nosso projeto, da prova de conceito, tivemos esse desafio de pegar 10 matrículas verdadeiras de imóveis em São Paulo, e fazer a construção desse modelo de matrícula eletrônica”, relatou Nataly.
De acordo com a palestrante, o resultado obtido no teste da prova de conceito foi muito positivo. “Há um potencial muito grande. Se utilizarmos essa metodologia e essa tecnologia da web semântica a favor, esses dados estarão de forma estruturada e padronizada. Apesar do desafio, é necessário dar um passo. Estruturar as matrículas, fazer a escrituração de forma eletrônica, de forma padronizada, que vai permitir não só que forneçamos à sociedade informações muito mais amplas, mas também nos permitirá fazer a interoperabilidade dessas informações”, encerrou.
O debatedor, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, questionou os presentes sobre o porquê de se falar de ontologia. “Gosto de trazer um exemplo da nossa realidade, para ver como consigo aproximar o conceito tecnológico a um conceito que já é familiar. E o que mais me aproxima disso é o preenchimento de um formulário. Em um formulário, você tem lá, qual é o seu nome, qual a profissão, nacionalidade, e eu vou preenchendo os dados de acordo com uma identificação padronizada, que depois será lida e interpretada”, iniciou Miranda.
Segundo ele, a ontologia é contraintuitiva, às vezes, porque o ser humano tem uma capacidade de processamento tão ampla, que é natural. “Leio em uma matrícula: Sérgio Jacomino, brasileiro, registrador, e já interpreto. Sérgio Jacomino é o nome, brasileiro é a nacionalidade e registrador é a profissão. E ao mesmo tempo que nós temos a capacidade muito grande de processamento como seres humanos, no sentido da qualidade desse processamento, o computador nos supera na velocidade. A partir do momento que consigo criar uma estruturação que seja legível para os computadores, ainda que ela seja mais elaborada, seja mais complexa do nosso ponto de vista, eu consigo fazer essas buscas muito mais rápidas”, explicou o registrador.
Bonito (MS) – A 25ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019) trouxe a tecnologia como pauta principal no seu primeiro painel de debate nesta quinta-feira (21.11.2019).
O case apresentado foi o Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR-lab), desenvolvido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e que conta com parceria dos registradores civis.
Antes de iniciar os trabalhos do evento, que conta com a participação de mais de 200 registradores e convidados de todo o País, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, deu as boas-vindas e desejou um grande evento aos presentes. “Que o Conarci 2019 seja maravilhoso para todos nós e que possamos desfrutar ao máximo do encontro realizado em Bonito”, salientou.
Criado em 2017 para pensar e promover debates acerca das novas tecnologias dentro do Registro de Imóveis, o NEAR-lab foi apresentado pela coordenadora do projeto, Adriana Unger. “Durante o Conarci 2019 mostramos o nosso projeto, a história, desde o seu surgimento até as contribuições atuais do mesmo para o Registro de Imóveis. Um dos objetivos principais é justamente esse, aproximar as novas tecnologias dos registros públicos”, revelou a palestrante.
“É preciso repensar a atividade de acordo com a rápida evolução tecnológica e o NEAR-lab atua principalmente com a área de pesquisa e desenvolvimento para fomentar discussões, encontros e workshops entre pesquisadores de múltiplas áreas, contribuindo assim para tratar das questões relacionadas ao registro eletrônico”, explica Adriana.
Durante o painel, Unger pontuou as atividades realizadas pelo laboratório no último ano e os desafios futuros. A palestrante destacou como exemplo a participação do NEAR-lab dentro do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento realizado no ano passado em Florianópolis. Na ocasião, foram promovidas diversas atividades, entre elas, a interação com jogos de tabuleiro, voltados para o público adulto, estimulando a reflexão das pessoas sobre o registro de imóveis.
“Dentro do laboratório também temos uma área dedicada à prototipação de soluções e hoje, no Conarci, apresentamos alguns desses projetos de pesquisa que foram desenvolvidos, sendo a maioria relacionada ao registro eletrônico imobiliário, já que o NEAR-lab nasceu dentro do IRIB”, enfatiza a palestrante.
A palestrante encerrou sua fala considerando que a união de todos faz toda a diferença, principalmente na troca de conhecimentos na área tecnológica. “Vamos pensar o futuro e vamos pensar juntos”, finalizou, apresentando o novo portal jurisprudencial desenvolvido pelo Instituto, o IRIB Academia, lançado na semana passada em São Paulo.
O oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Juquiá/SP, Caleb Miranda, que também é pesquisador de novas tecnologias do IRIB, foi o debatedor convidado para o primeiro painel. Na oportunidade, Miranda instigou a reflexão sobre como os registros públicos podem se interligar. “Já passou do momento em que os registros atuavam isoladamente e as partes faziam simplesmente essa comunicação entre os registros”, disse.
“Estamos atualmente em uma sociedade que não tolera mais demoras e burocracias que podem ser evitadas. A ideia de interligação dos registros públicos, tanto registro civil como registro de imóveis, tem a intenção de dar eficiência para a população. Se o serviço está direcionado ao registro público, e se o registro consegue obter algumas informações, que se obtenha independentemente da anuência do cidadão, fortalecendo assim os serviços e trazendo mais eficiência para todos”, enfatizou o convidado.
A primeira palestra se encerrou com a interação dos debatedores com o público presente, que respondeu a perguntas pertinentes ao tema. O Conarci 2019 é organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS), e acontece até o dia 22 de novembro, em Bonito (MS).
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