NASCE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SÉCULO XXI Irib vê o seu trabalho ao longo de décadas consagrado
O CNJ acaba de aprovar o Provimento que regulamenta as disposições legais do art. 76 e seguintes da Lei 13.465/2017. Por decisão do Sr. Corregedor-Nacional, ministro Humberto Martins, a regulamentação foi encaminhada para apreciação do plenário do CNJ, com a aprovação do Ministro Dias Toffolli.
O ONR e o SREI nasceram finalmente. Surge um novo Registro de Imóveis no Brasil. Vem à luz os fundamentos do Registro de Imóveis do século XXI.
IRIB – “Casa do Registrador Imobiliáriobrasileiro”
O IRIB, ao longo dos últimos anos, vem defendendo, com tenacidade e determinação, o Registro de Imóveis brasileiro dos vários ataques que vem sofrendo. O IRIB não descansou. Lutou o bom combate, produziu um conteúdo técnico de excelência, realizou uma obra maravilhosa que demonstra, na prática, que o Registro de Imóveis eletrônico é viável, factível e pode se tornar realidade. Agora, depende unicamente de nós.
As teses defendidas pelo IRIB foram totalmente acolhidas pela Egrégia Corregedoria-Nacional de Justiça e serviram de base e fundamento para a respeitável decisão proferida pelo Sr. Ministro Corregedor. Elas consubstanciaram o Provimento que será publicado no Diário Oficial no dia de amanhã.
Congratulamo-nos com todos aqueles que apoiaram o IRIB – “A
Casa do Registrador Imobiliário brasileiro”, felicitando cada um dos colegas
que contribuiu para a construção desse marco regulatório.
Ao mesmo tempo, conclamamos os nossos colegas, registradores e registradoras do Brasil, para o entendimento e a conciliação. Temos uma obra gigantesca para construir, uma longa estrada à frente para pavimentar. Somente com a fortaleza que nasce da união e o entendimento será possível construir essa obra e atender às demandas da sociedade, da administração e do mercado.
“Algo acontece agora. V. está preparado?”
Como dissemos no início de nossa campanha: “algo acontece
agora. Você está preparado?”.
Temos um norte, um mapa do caminho. Agora é hora de trabalho
e entendimento.
Feliz ano novo para o Registro de Imóveis. Uma nova era hoje
se inicia. Que Deus nos inspire e ilumine na trajetória.
Sérgio Jacomino, Presidente. Flauzilino Araújo dos Santos, Diretor de Novas Tecnologias.
Dr. Ermitânio Prado, o conhecido causídico da Velha São Luís, nosso Leão do Jockey, estava excitado na sexta-feira passada. Fica assim toda vez que abre “as portas ao báratro”, como diz ao se conectar à internet…
– “Servus Cartaphilus!” – sempre me chama assim quando está aborrecido – “O Sr. pensa que nos pântanos impera somente o silêncio mortiço das conhecidas emanações miasmáticas? Acredita que as criaturas do palude temem a Verdade, reconhecem a Beleza e exercitam a virtude da Prudência? Escriba, meu pobre e amado amanuense! O Sr. ainda crê que o enxurdeiro registral, feito de onzeneiros esquivos e sinistros, não produz seus frutos?”. Faz uma longa pausa. Suspira, cofia as cãs. Parece desbastar cuidadosamente a gema expressiva para torná-la exata: “O marnel acolhe criaturas que parem pelo reto ideias modernas e colhem na cornucópia degenerada os frutos vis e viciosos”.
Confesso que nunca compreendo muito bem o Velho Leão. Sempre enfermiço, com a saúde debilitada, é um ser humano atormentado e irritadiço. Abusa de metáforas e nunca explicita o objeto de seus rancores, nem responde a perguntas objetivas. Decifrar sua verba é tarefa árdua.
– O que pretende, o Dr. Ermitânio Prado? Não obtenho respostas. Parafraseando Heráclito, o velho Pitoniso do Baixo-Augusta “não mostra, nem esconde; dá sinais”.
Eu sempre apreendo seus sinais com reverência e respeito profundo. Não é mais inteligente que qualquer de nós; não é mais sagaz, nem argucioso. Ele é o que é.
No dia 1/12/2019 fizemos o “ensaio-geral” da POC-SREI (Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico).
Convidamos algumas autoridades, alguns amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas, para colocar à prova o conceito do sistema, antes de que o apresentássemos à diretoria do IRIB. Foi um teste preliminar.
O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico, não corporativa. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se destina à produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que nos causam grande perplexidade.
O resultado do trabalho da POC será apresentado oficialmente aos registradores em reunião de diretoria que será proximamente convocada. O documentário será lançado em 2020, em cerimônia especial.
Por ora, compartilho o discurso. De alguma forma estamos numa luta em defesa da institucionalidade do Registro de Imóveis brasileiro.
No dia 1/12/2019 o NEAR-lab realizou a Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico (POC-SREI ). Autoridades, amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas, registradores, reuniram-se para colocar à prova o conceito do sistema.
O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se inscreve na ideia geral de produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que ainda nos causam grande perplexidade.
Entre os temas debatidos, acha-se o da ontologia registral. Temas como:
Formato de documento nato digital de conteúdo estruturado
Web semântica e ontologia
Interoperabilidade de dados registrais
Ontologia de referência e ontologia de implementação
Máscara de visualização de documentos eletrônicos
Demonstração de consulta à base de matrículas eletrônicas.
A exposição, a cargo do professor Freddy Brasileiro, pode ser vista no vídeo aqui.
Anteriormente, por ocasião do transcurso do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado no dia 25/6/2019, na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, Adriana Unger e Nataly Cruz apresentaram um trabalhos sobre o tema da Ontologia Registral.
Atos, fatos e negócios jurídicos. O que se registra? O que se constitui? O que se publica? Ontologia registral. Ivan Jacopetti do Lago, p. 92 [link acima].
Abaixo, extrato da publicação feita no Boletim Eletrônico do Irib veiculado a 1/7/2019 (acesso aqui – mirror).
Ontologia nos sistemas informatizados
Na sequência, a palestrante Adriana Unger apresentou os aspectos práticos, demonstrando como é possível utilizar a ontologia nos sistemas informatizados, principalmente nos registros eletrônicos. A engenheira realizou uma pequena demonstração, que o laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do Irib está fazendo, que é construir uma prova de conceito do registro eletrônico, e dentro dessa prova de conceito, que parte da especificação do SREI, que está aplicando essa ontologia computacional para construir as matriculas eletrônicas.
“Para construir uma ontologia registral é preciso ter conhecimento do domínio, dos elementos, das relações, entre esses elementos. Então todo esse conhecimento da ontologia registral está baseado no SREI, que foi um projeto para fazer um modelo do que é o registro de imóveis, do que deveria ser o registro de imóveis”, comentou Adriana.
A palavra foi passada para a palestrante Nataly Cruz, que por sua vez explicou como foi o processo de construção da ontologia registral no laboratório do Irib. “No âmbito do nosso projeto, da prova de conceito, tivemos esse desafio de pegar 10 matrículas verdadeiras de imóveis em São Paulo, e fazer a construção desse modelo de matrícula eletrônica”, relatou Nataly.
De acordo com a palestrante, o resultado obtido no teste da prova de conceito foi muito positivo. “Há um potencial muito grande. Se utilizarmos essa metodologia e essa tecnologia da websemântica a favor, esses dados estarão de forma estruturada e padronizada. Apesar do desafio, é necessário dar um passo. Estruturar as matrículas, fazer a escrituração de forma eletrônica, de forma padronizada, que vai permitir não só que forneçamos à sociedade informações muito mais amplas, mas também nos permitirá fazer a interoperabilidade dessas informações”, encerrou.
O debatedor, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, questionou os presentes sobre o porquê falar de ontologia. “Gosto de trazer um exemplo da nossa realidade, para ver como consigo aproximar o conceito tecnológico a um conceito que já é familiar. E o que mais me aproxima disso é o preenchimento de um formulário. Em um formulário, você tem lá, qual é o seu nome, qual a profissão, nacionalidade, e eu vou preenchendo os dados de acordo com uma identificação padronizada, que depois será lida e interpretada”, iniciou Miranda.
Segundo ele, a ontologia é contraintuitiva, às vezes, porque o ser humano tem uma capacidade de processamento tão ampla, que é natural. “Leio em uma matrícula: Sérgio Jacomino, brasileiro, registrador, e já interpreto. Sérgio Jacomino é o nome, brasileiro é a nacionalidade e registrador é a profissão. E ao mesmo tempo, que nós temos a capacidade muito grande de processamento como seres humanos, no sentido da qualidade desse processamento, o computador nos supera na velocidade. A partir do momento que consigo criar uma estruturação que seja legível para os computadores, ainda que ela seja mais elaborada, seja mais complexa do nosso ponto de vista, eu consigo fazer essas buscas muito mais rápidas”, explicou o registrador.
A 25º edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019) trouxe a tecnologia como pauta principal no seu primeiro painel de debate na quinta-feira (21.11.2019).
O case apresentado foi o Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR Lab), desenvolvido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e que conta com parceria dos registradores civis.
Na próxima segunda-feira venha debater o Direito Civil e registral com professores e autoridades brasileiras.
Nossa convidada é a Prof. Dra. Mónica Jardim, da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Nesta edição, os civilistas vão debater com juristas especializados em novas tecnologias, buscando encontrar pontos de interconexão entre as disciplinas tradicionais do direito em face das tecnologias de informação e comunicação.
Tradição & Modernidade– Direitos reais e registrais em debate
Data: 25 de novembro de 2019, segunda-feira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Sala ADA PELEGRINI.
A entrada é franca e não é necessário inscrições.
Entidades promotoras: Faculdade de Direito da USP, CeNoR – Faculdade de Direito de Coimbra, Escola Paulista da Magistratura, ARPEN-SP, OAB-SP, NEAR-lab e IRIB
MANHÃ
9:00
Abertura.
9:15
Direito de Laje (BR) e Direito de Superfície (PT) – direito comparado. Prof. Dra. Mónica Jardim (FD-UC) e Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (FD-USP), Prof. Dr. Eduardo César Silveira Vita Marchi.
10:30
Transexualidade – reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral – limites – tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. Prof. Dr. José Fernando Simão (FD-USP) e Dra. Karine Boselli (ARPEN-SP).
11:30
União estável: constituição, efeitos e dissolução – impacto nos atos da pessoal natural e reflexos patrimoniais. Des. Francisco Eduardo Loureiro (EPM) eDaniela Maria Cilento Morsello (TJSP – a confirmar)
12:30
A cultura jurídica brasileira e a efetividade da proteção de dados pessoais. Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (FD-USP) e Dr. Fernando Antônio Tasso (EPM). Dra. Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, mediadora.
TARDE
18:30
A distinção entre direitos pessoais e direitos reais no Direito Romano e na modernidade. Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco (FD-USP). Dr. Ivan Jacopetti do Lago (IRIB).
19:20
Publicidade jurídica e a sociedade da informação – o que os Registros Públicos podem revelar e o que devem ocultar? Prof. Dr. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (FD-USP). Dr. Rafael Ricardo Gruber.
No dia de ontem (12/11/2019) teve início o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Tive a oportunidade de me dirigir aos meus pares de modo um tanto parabólico e cifrado. De alguma forma reitero mensagens anteriores que aludem às grandes transformações que o Registro de Imóveis experimenta. A change is gonna come.
Autoridades convidadas. Queridos colegas, amigos e amigas.
Damos início hoje ao XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na cidade de São Paulo, berço do IRIB, estado que acolhe todos os brasileiros num fraterno e caloroso abraço.
Este encontro do IRIB poderá ser lembrado no futuro como um ponto de mutação, um momento em que se terá dado uma inflexão a partir da qual podemos dizer que mergulhamos numa nova etapa de incipiente maturidade.
Os gregos marcavam as fases da vida em séries sucessivas de hebdômadas, períodos de sete anos, os setênios, cujo ápice era chamado de climatério. Ao cabo de cada sete anos, ocorreria uma crise que revela o novo, nascido da transformação dos elementos da etapa anterior.
Talvez esta seja uma apropriação indevida, poderá soar como vitupério a uma obra que é, afinal, expressão de um sentimento de pungente humanidade e que calhou num momento histórico crucial e revelador.
Mas o coração conhece fronteiras? Como deixar de refletir sobre aquele sentimento indefinível acerca de tudo aquilo que nos vem do futuro – “yes, it will!” – e que nos toca como um chamado que não se traduz em meras palavras?
A música nos socorre nesta hora, homens e mulheres, brancos e negros, cristãos e mouros.
À parte essa espécie de dor de parto, afigura-se-me verdadeiramente admirável perceber como se entrelaçam, com fios e tramas impenetráveis, a história pessoal deste escriba e a de uma longa instituição como é a do Registro de Imóveis brasileiro e de um Instituto que é sua consistente expressão.
Os fios dessa trama, que os gregos apanharam muito bem na faina das moiras, nos ligam numa rede intrincada de relações que são causa e logo consequência de um processo inexpugnável, intangível. O destino dos homens e de suas criações estão amalgamados essencialmente.
A música nos socorre nesta angustiosa hora em que algumas estrelas ainda tardam às vésperas de um novo dia.
“But now I think I’m able to carry on It’s been a long, a long time coming But I know a change gonna come, oh yes it will” (Sam Cook)
Tio Jacaré lê atentamente os autores pós-modernos. Deleita-se com o fato de que a jumentinha falasse a Balaão. Vê nisso os limites do conhecimento humano. Diz:
“O racionalismo é uma espécie de valente resistência ao que não se conhece, nem pode sê-lo”.
Agora mesmo o Tio Jaca lê Byung-Chul Han: “um mundo que constasse apenas de informações, a cuja circulação não perturbada se chamaria comunicação, seria igual a uma máquina”.
Tio Jaca chama tudo isso de desumanização. “É como caçar Pokémons”, diz. E segue:
“Os anjos e demônios, que acolhemos nalgum ponto imponderável de nosso ser, agora pululam feito pulgas, soltas num cenário hiper-real”.
Diz que tem saudades do que não lembra, nem tem nome.
LGPDP e os Registros Públicos em debate na Escola Paulista da Magistatura
Entre os dias 2 e 3 de setembro será promovido na EPM o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate
– proteção de dados e os Registros
Públicos, com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
O magistrado Antônio Carlos Alves Braga Jr. acompanha, há muitos anos, o
desenvolvimento tecnológico tanto dos serviços extrajudiciais quanto do Tribunal
de Justiça de São Paulo.
Neste importante evento, Dr. Alves Braga Jr. enfrentará o tema do impacto das novas tecnologias nos Registros
Públicos. Confira as respostas.
Abaixo, informações para inscrição no evento. (Sérgio Jacomino).
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