Ano: 2019

Conexão Coimbra – São Paulo

SJ Conexão Coimbra - São Paulo, IRIB, NEAR , , , , , , , , , , , , , , ,
Cartaz do seminário Conexão Coimbra-São Paulo
Cartaz do seminário Conexão Coimbra-São Paulo

Na próxima segunda-feira, venha debater o Direito Civil e registral com professores e autoridades brasileiras.

Nossa convidada é a Prof.ª Dra. Mónica Jardim, da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Nesta edição, os civilistas vão debater com juristas especializados em novas tecnologias, buscando encontrar pontos de interconexão entre as disciplinas tradicionais do direito em face das tecnologias de informação e comunicação.

Tradição & Modernidade – Direitos reais e registrais em debate

Data: 25 de novembro de 2019, segunda-feira

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Sala Ada Pellegrini.

A entrada é franca e não é necessária inscrição.

Entidades promotoras: Faculdade de Direito da USP, CENoR – Faculdade de Direito de Coimbra, Escola Paulista da Magistratura, Arpen-SP, OAB-SP, NEAR-lab e IRIB.

MANHÃ

9:00Abertura.
9:15Direito de Laje (BR) e Direito de Superfície (PT) – direito comparado. Prof.ª Dra. Mónica Jardim (FD-UC), Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (FD-USP) e Prof. Dr. Eduardo César Silveira Vita Marchi.
10:30Transexualidade – reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral – limites – tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. Prof. Dr. José Fernando Simão (FD-USP) e Dra. Karine Boselli (Arpen-SP).
11:30União estável: constituição, efeitos e dissolução – impacto nos atos da pessoa natural e reflexos patrimoniais. Des. Francisco Eduardo Loureiro (EPM) e Daniela Maria Cilento Morsello (TJSP – a confirmar).
12:30A cultura jurídica brasileira e a efetividade da proteção de dados pessoais. Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (FD-USP) e Dr. Fernando Antonio Tasso (EPM). Dra. Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, mediadora.

TARDE

18:30A distinção entre direitos pessoais e direitos reais no Direito Romano e na modernidade. Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco (FD-USP). Dr. Ivan Jacopetti do Lago (IRIB).
19:20Publicidade jurídica e a sociedade da informação – o que os Registros Públicos podem revelar e o que devem ocultar? Prof. Dr. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (FD-USP). Dr. Rafael Ricardo Gruber.

Folder do Programa Oficial: consulte aqui.

Diálogos ultramarinos

A ideia de reunir, em ambiente acadêmico, juristas e profissionais do Direito do Brasil e de Portugal nasceu dos entendimentos entre professores brasileiros e portugueses, congregando catedráticos, juízes, registradores, advogados e notários.

A primeira edição ocorreu em Coimbra no dia 7/3/2019, com o título Registros Públicos e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. O seminário foi coordenado pelo CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra. [Vide folder da programação aqui].

Algo acontece agora. Você está preparado?

SJ Ermitanices, IRIB , , , , , , ,
Um ladrão na noite

No dia de ontem (12/11/2019), teve início o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Tive a oportunidade de me dirigir aos meus pares de modo um tanto parabólico e cifrado. De alguma forma reitero mensagens anteriores que aludem às grandes transformações que o Registro de Imóveis experimenta. A change is gonna come.

Autoridades convidadas. Queridos colegas, amigos e amigas.

Damos início hoje ao XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na cidade de São Paulo, berço do IRIB, capital do estado que acolhe todos os brasileiros num fraterno e caloroso abraço.

Este encontro do IRIB poderá ser lembrado no futuro como um ponto de mutação, um momento em que se terá dado uma inflexão a partir da qual podemos dizer que mergulhamos numa nova etapa de incipiente maturidade.

Os gregos marcavam as fases da vida em séries sucessivas de hebdômadas, períodos de sete anos, os setênios, cujo ápice era chamado de climatério. Ao cabo de cada sete anos, ocorreria uma crise que revela o novo, nascido da transformação dos elementos da etapa anterior.

Essa divisão hebdomadária da vida humana, recolhida pela observação ao longo dos séculos, parece que se projeta, numa estranha afetação simpática, na existência das pessoas jurídicas.

O IRIB, de alguma forma, ingressou na sua melhor idade no início de 2017, ano em que assumimos a presidência da entidade. É a idade da sabedoria, da estabilidade, a estação em que podemos compensar o eventual esgotamento, decorrente do cansaço natural e da senectude, pela sublimação, pela superação e progressiva “espiritualização” da entidade, devotada a partir de agora a reatar seus vínculos com os pródromos, projetando-se rumo ao futuro.

Cheguei ao IRIB nesse momento especial e com uma missão: a de construir pontes. Este era o lema de minha campanha – construir pontes. Atingimos o momento em que é necessário, mais do que nunca, construir pontes, buscar o entendimento, a conciliação, congregar os colegas e acolhê-los na “Casa do Registrador Imobiliário”.

Hoje grassam as divergências intestinas. Graves dissensões nos dividem, nos separam, nos antagonizam, nos marginalizam em frações representativas. Vejo tudo isso como expressão concreta do tempo presente. Os latinos diriam – spiritus mundi. Vivemos esta estranha época em que não percebemos o que ocorre no interior desse grande caldeirão que fermenta e destila o caldo da cultura na pólis. Vivemos como que magnetizados pela ideia de um eterno devir que oblitera a percepção dos fundamentos tradicionais da nossa atividade. Divididos pelo canto das sereias (representado pelo mercado, de um lado, e pelo Estado, de outro), nos distraímos com a espuma que se produz de fenômenos basais, encantamo-nos pela vaporação de contínua mutação, seduzidos por narrativas e pela confusão dos sinais contraditórios.

Estamos desesperadamente em busca de um sentido externo de direção, mas não vemos que o futuro se forma e molda no coração da própria instituição.

Volto ao questionamento feito nas edições anteriores dos Encontros do IRIB: o que se revela como essencial e fundamental na atividade dos registradores nos dias que correm? O que precisamos resgatar como identidade própria, singular, a marca indelével da nossa atividade?

Queridos colegas: quais são os fundamentos do Registro de Imóveis brasileiro? Você ainda os reconhece?

Disse em Cuiabá: “não queira este velho registrador paralisar as ondas do mar, nem controlar o sentido dos ventos”. Professava, ali, a consciência dos meus limites e, ao mesmo tempo, levantava a advertência de que devemos meditar cuidadosamente sobre o destino dessa nobilíssima instituição centenária que é o Registro de Imóveis brasileiro. É grande a nossa responsabilidade nesta quadra dramática e maravilhosa da instituição.

“O futuro já era”, disse um velho advogado paulistano, Dr. Ermitânio Prado, e completou: “resta-nos o agora”.

Pois bem. Algo acontece agora; você está preparado?

Muito obrigado!

Sérgio Jacomino

A change is gonna come

SJ NEAR, ONR - Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico, Registros Públicos e Notas Eletrônicos , , , , , ,

Talvez esta seja uma apropriação indevida; poderá soar como vitupério a uma obra que é, afinal, expressão de um sentimento de pungente humanidade e que calhou num momento histórico crucial e revelador.

Mas o coração conhece fronteiras? Como deixar de refletir sobre aquele sentimento indefinível acerca de tudo aquilo que nos vem do futuro – “yes, it will!” – e que nos toca como um chamado que não se traduz em meras palavras?

A música nos socorre nesta hora, homens e mulheres, brancos e negros, cristãos e mouros.

À parte essa espécie de dor de parto, afigura-se-me verdadeiramente admirável perceber como se entrelaçam, com fios e tramas impenetráveis, a história pessoal deste escriba e a de uma longeva instituição como é a do Registro de Imóveis brasileiro e de um Instituto que é sua consistente expressão.

Os fios dessa trama, que os gregos apanharam muito bem na faina das moiras, nos ligam numa rede intrincada de relações que são causa e logo consequência de um processo inexpugnável, intangível. O destino dos homens e de suas criações está amalgamado essencialmente.

A música nos socorre nesta angustiosa hora em que algumas estrelas ainda tardam às vésperas de um novo dia.

“But now I think I’m able to carry on
It’s been a long, a long time coming
But I know a change gonna come, oh yes it will”
(Sam Cooke)

Post scriptum

Relendo hoje o texto, experimento o mesmo sentimento que me tocava naquele momento em que o escrevia, ainda em 2019. Ouvia a interpretação tocante de uma canção de Sam Cooke e me emocionava pensar que estávamos às vésperas de uma nova fase do Registro de Imóveis brasileiro. Era um devir incerto, um novo dia cujos prenúncios ainda não eram nítidos para mim.

Pouco tempo depois, viria a lume o Provimento CNJ 89/2019, de 18/12, que finalmente regulamentava o ONR.

Hoje não sei o rumo que tomará este grande rio; sei do passado, das lutas, das tristezas, de tanta injustiça e incompreensão, mas, sobretudo, da esperança de um novo dia.

Esta é a jornada a que me dediquei com todas as forças da minha alma. As sementes estão plantadas. Que venha a árvore. E frutifique. E que os frutos sejam belos e doces (SJ, 12/8/2026).

Saudades do que não se lembra, nem tem nome

SJ Crônicas, Tio Jacaré , , , , , , ,
Balaão e a jumentinha loquaz

Tio Jacaré lê atentamente os autores pós-modernos. Deleita-se com o fato de que a jumentinha falasse a Balaão. Vê nisso os limites do conhecimento humano. Diz:

“O racionalismo é uma espécie de valente resistência ao que não se conhece, nem pode sê-lo”.

Agora mesmo o Tio Jaca lê Byung-Chul Han: “um mundo que constasse apenas de informações, a cuja circulação não perturbada se chamaria comunicação, seria igual a uma máquina”.

Tio Jaca chama tudo isso de desumanização. “É como caçar Pokémons”, diz. E segue:

“Os anjos e demônios, que acolhemos nalgum ponto imponderável de nosso ser, agora pululam feito pulgas soltas num cenário hiper-real”.

Diz que tem saudades do que não se lembra, nem tem nome.

Ai, ai, ai, Tio Jacaré… Anda enfermiço.

LGPDP – Alves Braga concede entrevista

SJ LGPDP, SREI , , , , , , , , , , ,
LGPD e os Registros Públlicos

LGPD e os Registros Públicos em debate na Escola Paulista da Magistratura

Entre os dias 2 e 3 de setembro será promovido na EPM o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos, com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

O magistrado Antonio Carlos Alves Braga Júnior acompanha, há muitos anos, o desenvolvimento tecnológico tanto dos serviços extrajudiciais quanto do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste importante evento, Dr. Alves Braga Júnior enfrentará o tema do impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos. Confira as respostas.

Abaixo, informações para inscrição no evento. (Sérgio Jacomino).

O Sr. tem ministrado aulas e palestras ao longo dos últimos anos acerca do impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos. Como avalia a assimilação das novas tendências da tecnologia da informação e comunicação pela tradicional atividade de registradores públicos?

Juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior

Antes, o desafio era o acesso às novas tecnologias. Na atualidade, o desafio é a escolha dentre a abundância de opções. A atividade extrajudicial vem, sem dúvida, incorporando tecnologia. E foi, via de regra, pioneira nessa iniciativa. O momento não é mais de uso de tecnologia, e, sim, de integração de sistemas, ou seja, adequar o meu sistema ao seu. Entendo que a atividade extrajudicial está atenta ao tema. Tem, porém, ainda muito a fazer quanto à escolha do modelo de integração e suas etapas de implantação.

Quais são os maiores riscos e desafios postos aos Registros Públicos brasileiros neste novo ciclo tecnológico?

O risco tem relação com o timing. No passado, o emprego de tecnologia digital era rarefeito. Hoje, é maciço, em todos os setores e níveis. E há avançados estágios de integração em curso nas atividades privadas e no setor público. Entendo que o serviço extrajudicial se posiciona entre esses dois planos: o público e o privado. Tem que se posicionar em tempo, ou pode se fechar a janela de oportunidade.

O Sr. considera que as novas tecnologias vão transformar essencialmente os Registros Públicos? A atividade sobreviverá em ambiente de constante renovação tecnológica?

O emprego das novas tecnologias altera, em princípio, apenas a forma de prestar o serviço, e não o serviço em si. Ocorre que a transformação da forma, em andamento, é tão profunda, que atingirá a essência da atividade. Sem as escolhas certas e no devido tempo, acredito que há um sério risco para a sobrevivência da atividade extrajudicial. Não imagino nenhum cenário de extinção, mas risco de progressivo esvaziamento.

Como avalia o estágio atual de desenvolvimento tecnológico da atividade?

Acredito que está um pouco atrasado. O serviço extrajudicial foi vanguardista. Mas os avanços nas áreas de governo têm sido muito expressivos. Assustadores mesmo. O governo vai ser digital em pouco tempo. Quase toda a interação com o cidadão será feita por meios eletrônicos. Tudo converge para isso. O serviço público, hoje, é ruim e muito custoso. Não há nenhuma perspectiva de melhoria com os instrumentos tradicionais. Tudo já foi tentado. E a tecnologia digital tem revolucionado. Ganhos absurdos de eficiência e de economia. Todos já se convenceram. Do lado da iniciativa privada, o motor é o nível de atividade econômica. A grave crise dos últimos anos, com encolhimento da economia, desacelerou muito o desenvolvimento. Confirmando-se a expectativa geral de retomada da atividade econômica, haverá uma rápida, quase explosiva, proliferação de serviços eletrônicos. O avanço desses dois setores pode emparedar o serviço extrajudicial. O futuro dirá se a atividade está bem posicionada para surfar essa grande onda de modernização.

O Sr. crê que os dados pessoais e patrimoniais dos cidadãos, albergados nos Registros Públicos, podem ser mantidos protegidos?

Eles devem ser mantidos protegidos. A questão é como assegurar isso. A migração para meios digitais é imprescindível. Mas, ao mesmo tempo, isso incrementa exponencialmente os riscos de quebra de privacidade. A anonimização dos dados (separação de dados de identificação) é a resposta teórica. Mas, na prática, não há garantias de que seja suficiente para evitar a recomposição de bancos de dados com engenharia reversa. De todo modo, a grande expectativa pela salvação da privacidade (do que ainda resta) é um grande trunfo para a revalorização das atividades notariais e registrais.

Quero participar!

O evento conta com a coordenação dos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Luís Soares de Mello Neto e dos juízes Antonio Carlos Alves Braga Júnior e Fernando Antonio Tasso. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o tema da privacidade e proteção de dados pessoais no contexto do serviço registral.

O evento será realizado nos próximos dias 2 e 3 de setembro, das 9 às 18 horas, no auditório do 4º andar da EPM – Escola Paulista da Magistratura (R. da Consolação, 1483, Consolação, São Paulo – Capital).

Mais informações e inscrições aqui: https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/58383?pagina=1