A pós-modernidade e o relativismo – a fragmentação do real e a era do post truth
Deparei-me nesta radiosa manhã com o texto As centrais de cartórios e os riscos à proteção de dados pessoais – Centralização do sistema registral é incompatível com as disposições da LGPD, de autoria de renomados juristas que se dedicaram à tarefa de prospectar o que poderia vir a ser o ONR – Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis e o SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis [2].
O texto é uma reiteração de argumentos já apresentados e que parecem dimanar de uma mesma fonte original, fonte esta que, por seu turno, busca diligentemente erigir uma espécie de “mito fundacional” do Sistema SREI-ONR, assentando-o sobre meras narrativas. Nihil novi sub sole, apenas um típico fenômeno de desinformação.
Mas, afinal, qual o eixo essencial do artigo? Em que bases se assenta?
Sob um texto bem escrito, com a citação de autores e temas relevantes, afinal nos deparamos, apenas e tão somente, com uma suíte jornalística. Qual a gema nuclear do discurso? Responde-se: CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – expressão soletrada, escrita, reescrita, sobrescrita, como se a verdade pudesse ser proscrita e de suas cinzas pudesse brotar a fonte de todas as virtudes.
No dia 1/12/2019, fizemos o “ensaio-geral” da POC-SREI (Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico).
Convidamos algumas autoridades, alguns amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas, para colocar à prova o conceito do sistema, antes que o apresentássemos à diretoria do IRIB. Foi um teste preliminar.
O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico, não corporativo. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se destina à produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que nos causam grande perplexidade.
O resultado do trabalho da POC será apresentado oficialmente aos registradores em reunião de diretoria que será proximamente convocada. O documentário será lançado em 2020, em cerimônia especial.
Por ora, compartilho o discurso. De alguma forma estamos numa luta em defesa da institucionalidade do Registro de Imóveis brasileiro.
O SREI e o velocino de ouro
The Argo (ca. 1500-1530), painting by Lorenzo Costa
O tempo passou, as horas voaram consumidas nas noites insones, nos dias radiosos, nas angústias e alegrias da faina que cercou a realização dessa POC. Assim mesmo: POC – prova de conceito do SREI – Sistema de Registro de Imóveis eletrônico.
Foi duro, foi lindo, foi intenso. Foi belo. Atravessamos o ano navegando mares, galgando o cimo das grandes montanhas, descendo aos vales, deparando-nos com armadilhas do caminho, cismamos com os abismos e gretas, sonhamos com o impossível.
Jasão e sua árdua aventura
Lembrei-me da aventura de Jasão e os Argonautas, heróis que partiram dos mares gregos rumo à Cólquida (atual Geórgia, no Mar Negro) em busca do velocino de ouro – a lã de ouro do carneiro alado Crisômalo.
Conta o mito que Jasão reclamava o trono que por herança e direito lhe pertencia e que fora usurpado por Pélias, meio-irmão de seu pai. Este lhe dá uma missão quase impossível, sabendo-a muito perigosa. Com isso buscava afastar Jasão do trono, impondo-lhe uma dura tarefa e um grande desafio.
Eis que os heróis, os melhores de seu tempo, saíram de peito aberto, velas enfunadas, a bordo da nau construída por Argos, enfrentando procelas, vencendo calmarias, atravessando tempestades, ultrapassando rios e montanhas, desafiando a sorte e os perigos do inimigo nesta incrível aventura.
Sabemos que Jasão afinal conquistou o tosão de ouro e pôde voltar à sua casa para tentar reclamar o trono usurpado.
O SREI é de todos nós – realizamos o impossível
A ideia do SREI é, por Justiça, esforço e talento, um belo fruto das pessoas que estão aqui hoje celebrando o dia. Desafiados a empreender a tarefa ingente de pôr em prática o elegante modelo especificado há uma década, esses heróis lançaram-se a uma missão que, vista em retrospectiva, seria facilmente considerada impossível.
Mas eis que realizamos o impossível!
Provamos que uma boa ideia a tudo pode sobreviver. Mesmo as mais belas obras inacabadas, as capelas imperfeitas de D. Duarte, as sinfonias partidas de Schubert, os esboços geniais de Da Vinci no São Jerônimo, elas sempre resistem ao tempo e aos homens como prova e testemunho de que as boas ideias – assim como os Registros Públicos – não morrem jamais. Elas ainda hoje nos maravilham, encantam e inspiram.
Queridos colegas: a Verdade, a Beleza e a Justiça são indestrutíveis! Elas nos resgatarão nestes tempos sombrios de incultura e açodamentos.
Devo à coordenadora desse projeto, engenheira Adriana Unger, do NEAR-lab, a confiança e a decisão corajosa de empreender esta jornada de grandes desafios. E à querida Nataly Cruz, que embarcou no projeto com sacrifício pessoal, familiar, profissional. Ambas, com muito trabalho e dedicação, venceram todos os desafios, triunfaram sobre as dificuldades.
Em nome dessas mulheres corajosas agradeço e reverencio a todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram com esse belo trabalho.
Mercê de Deus e da confiança de cada um dos colegas, lhes entregamos o velocino de ouro.
Vista em perspectiva – especialmente levando-se em consideração os inesperados desenlaces –, a apropriação do mitologema de Jasão parece ter sido, de fato, uma espécie de vaticínio. A história, como todos sabemos, traz um delicado desfecho. Tomara que as Moiras não teçam um destino aziago para esta bela iniciativa.
Registro aqui, com serenidade: os argonautas eram muitos, e nem todos regressaram a Iolco pelo mesmo caminho. O velocino, afinal, foi entregue.
Não tomarei para mim o fim de Jasão, que morreu à sombra da Argo apodrecida, prisioneiro da glória passada. Guardo a nau no estaleiro da memória, com gratidão pela travessia que fizemos juntos. E sigo. Que venham outros mares (SJ, Casa Amarela, inverno de 2026).
