Mês: novembro 2019

Conarci 2019 recebe o NEAR-lab

SJ NEAR , , , , , , , , ,
Conarci 2019 – Congresso Nacional do Registro Civil

Bonito (MS) – A 25ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019) trouxe a tecnologia como pauta principal no seu primeiro painel de debate nesta quinta-feira (21.11.2019).

O case apresentado foi o Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR-lab), desenvolvido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e que conta com parceria dos registradores civis.

Antes de iniciar os trabalhos do evento, que conta com a participação de mais de 200 registradores e convidados de todo o País, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, deu as boas-vindas e desejou um grande evento aos presentes. “Que o Conarci 2019 seja maravilhoso para todos nós e que possamos desfrutar ao máximo do encontro realizado em Bonito”, salientou.

Criado em 2017 para pensar e promover debates acerca das novas tecnologias dentro do Registro de Imóveis, o NEAR-lab foi apresentado pela coordenadora do projeto, Adriana Unger. “Durante o Conarci 2019 mostramos o nosso projeto, a história, desde o seu surgimento até as contribuições atuais do mesmo para o Registro de Imóveis. Um dos objetivos principais é justamente esse, aproximar as novas tecnologias dos registros públicos”, revelou a palestrante.

“É preciso repensar a atividade de acordo com a rápida evolução tecnológica e o NEAR-lab atua principalmente com a área de pesquisa e desenvolvimento para fomentar discussões, encontros e workshops entre pesquisadores de múltiplas áreas, contribuindo assim para tratar das questões relacionadas ao registro eletrônico”, explica Adriana.

Durante o painel, Unger pontuou as atividades realizadas pelo laboratório no último ano e os desafios futuros. A palestrante destacou como exemplo a participação do NEAR-lab dentro do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento realizado no ano passado em Florianópolis. Na ocasião, foram promovidas diversas atividades, entre elas, a interação com jogos de tabuleiro, voltados para o público adulto, estimulando a reflexão das pessoas sobre o registro de imóveis.

“Dentro do laboratório também temos uma área dedicada à prototipação de soluções e hoje, no Conarci, apresentamos alguns desses projetos de pesquisa que foram desenvolvidos, sendo a maioria relacionada ao registro eletrônico imobiliário, já que o NEAR-lab nasceu dentro do IRIB”, enfatiza a palestrante.

A palestrante encerrou sua fala considerando que a união de todos faz toda a diferença, principalmente na troca de conhecimentos na área tecnológica. “Vamos pensar o futuro e vamos pensar juntos”, finalizou, apresentando o novo portal jurisprudencial desenvolvido pelo Instituto, o IRIB Academia, lançado na semana passada em São Paulo.

O oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Juquiá/SP, Caleb Miranda, que também é pesquisador de novas tecnologias do IRIB, foi o debatedor convidado para o primeiro painel. Na oportunidade, Miranda instigou a reflexão sobre como os registros públicos podem se interligar. “Já passou do momento em que os registros atuavam isoladamente e as partes faziam simplesmente essa comunicação entre os registros”, disse.

“Estamos atualmente em uma sociedade que não tolera mais demoras e burocracias que podem ser evitadas. A ideia de interligação dos registros públicos, tanto registro civil como registro de imóveis, tem a intenção de dar eficiência para a população. Se o serviço está direcionado ao registro público, e se o registro consegue obter algumas informações, que se obtenha independentemente da anuência do cidadão, fortalecendo assim os serviços e trazendo mais eficiência para todos”, enfatizou o convidado.

A primeira palestra se encerrou com a interação dos debatedores com o público presente, que respondeu a perguntas pertinentes ao tema. O Conarci 2019 é organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS), e acontece até o dia 22 de novembro, em Bonito (MS).

Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-Brasil – [mirror].

Acesse: NEAR-lab – Parceria ARPEN-BR e IRIB. Adriana Jacotto Unger.

Conexão Coimbra – São Paulo

SJ Conexão Coimbra - São Paulo, IRIB, NEAR , , , , , , , , , , , , , , ,
Cartaz do seminário Conexão Coimbra-São Paulo
Cartaz do seminário Conexão Coimbra-São Paulo

Na próxima segunda-feira, venha debater o Direito Civil e registral com professores e autoridades brasileiras.

Nossa convidada é a Prof.ª Dra. Mónica Jardim, da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Nesta edição, os civilistas vão debater com juristas especializados em novas tecnologias, buscando encontrar pontos de interconexão entre as disciplinas tradicionais do direito em face das tecnologias de informação e comunicação.

Tradição & Modernidade – Direitos reais e registrais em debate

Data: 25 de novembro de 2019, segunda-feira

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Sala Ada Pellegrini.

A entrada é franca e não é necessária inscrição.

Entidades promotoras: Faculdade de Direito da USP, CENoR – Faculdade de Direito de Coimbra, Escola Paulista da Magistratura, Arpen-SP, OAB-SP, NEAR-lab e IRIB.

MANHÃ

9:00Abertura.
9:15Direito de Laje (BR) e Direito de Superfície (PT) – direito comparado. Prof.ª Dra. Mónica Jardim (FD-UC), Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (FD-USP) e Prof. Dr. Eduardo César Silveira Vita Marchi.
10:30Transexualidade – reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral – limites – tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. Prof. Dr. José Fernando Simão (FD-USP) e Dra. Karine Boselli (Arpen-SP).
11:30União estável: constituição, efeitos e dissolução – impacto nos atos da pessoa natural e reflexos patrimoniais. Des. Francisco Eduardo Loureiro (EPM) e Daniela Maria Cilento Morsello (TJSP – a confirmar).
12:30A cultura jurídica brasileira e a efetividade da proteção de dados pessoais. Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (FD-USP) e Dr. Fernando Antonio Tasso (EPM). Dra. Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, mediadora.

TARDE

18:30A distinção entre direitos pessoais e direitos reais no Direito Romano e na modernidade. Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco (FD-USP). Dr. Ivan Jacopetti do Lago (IRIB).
19:20Publicidade jurídica e a sociedade da informação – o que os Registros Públicos podem revelar e o que devem ocultar? Prof. Dr. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (FD-USP). Dr. Rafael Ricardo Gruber.

Folder do Programa Oficial: consulte aqui.

Diálogos ultramarinos

A ideia de reunir, em ambiente acadêmico, juristas e profissionais do Direito do Brasil e de Portugal nasceu dos entendimentos entre professores brasileiros e portugueses, congregando catedráticos, juízes, registradores, advogados e notários.

A primeira edição ocorreu em Coimbra no dia 7/3/2019, com o título Registros Públicos e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. O seminário foi coordenado pelo CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra. [Vide folder da programação aqui].

Algo acontece agora. Você está preparado?

SJ Ermitanices, IRIB , , , , , , ,
Um ladrão na noite

No dia de ontem (12/11/2019), teve início o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Tive a oportunidade de me dirigir aos meus pares de modo um tanto parabólico e cifrado. De alguma forma reitero mensagens anteriores que aludem às grandes transformações que o Registro de Imóveis experimenta. A change is gonna come.

Autoridades convidadas. Queridos colegas, amigos e amigas.

Damos início hoje ao XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na cidade de São Paulo, berço do IRIB, capital do estado que acolhe todos os brasileiros num fraterno e caloroso abraço.

Este encontro do IRIB poderá ser lembrado no futuro como um ponto de mutação, um momento em que se terá dado uma inflexão a partir da qual podemos dizer que mergulhamos numa nova etapa de incipiente maturidade.

Os gregos marcavam as fases da vida em séries sucessivas de hebdômadas, períodos de sete anos, os setênios, cujo ápice era chamado de climatério. Ao cabo de cada sete anos, ocorreria uma crise que revela o novo, nascido da transformação dos elementos da etapa anterior.

Essa divisão hebdomadária da vida humana, recolhida pela observação ao longo dos séculos, parece que se projeta, numa estranha afetação simpática, na existência das pessoas jurídicas.

O IRIB, de alguma forma, ingressou na sua melhor idade no início de 2017, ano em que assumimos a presidência da entidade. É a idade da sabedoria, da estabilidade, a estação em que podemos compensar o eventual esgotamento, decorrente do cansaço natural e da senectude, pela sublimação, pela superação e progressiva “espiritualização” da entidade, devotada a partir de agora a reatar seus vínculos com os pródromos, projetando-se rumo ao futuro.

Cheguei ao IRIB nesse momento especial e com uma missão: a de construir pontes. Este era o lema de minha campanha – construir pontes. Atingimos o momento em que é necessário, mais do que nunca, construir pontes, buscar o entendimento, a conciliação, congregar os colegas e acolhê-los na “Casa do Registrador Imobiliário”.

Hoje grassam as divergências intestinas. Graves dissensões nos dividem, nos separam, nos antagonizam, nos marginalizam em frações representativas. Vejo tudo isso como expressão concreta do tempo presente. Os latinos diriam – spiritus mundi. Vivemos esta estranha época em que não percebemos o que ocorre no interior desse grande caldeirão que fermenta e destila o caldo da cultura na pólis. Vivemos como que magnetizados pela ideia de um eterno devir que oblitera a percepção dos fundamentos tradicionais da nossa atividade. Divididos pelo canto das sereias (representado pelo mercado, de um lado, e pelo Estado, de outro), nos distraímos com a espuma que se produz de fenômenos basais, encantamo-nos pela vaporação de contínua mutação, seduzidos por narrativas e pela confusão dos sinais contraditórios.

Estamos desesperadamente em busca de um sentido externo de direção, mas não vemos que o futuro se forma e molda no coração da própria instituição.

Volto ao questionamento feito nas edições anteriores dos Encontros do IRIB: o que se revela como essencial e fundamental na atividade dos registradores nos dias que correm? O que precisamos resgatar como identidade própria, singular, a marca indelével da nossa atividade?

Queridos colegas: quais são os fundamentos do Registro de Imóveis brasileiro? Você ainda os reconhece?

Disse em Cuiabá: “não queira este velho registrador paralisar as ondas do mar, nem controlar o sentido dos ventos”. Professava, ali, a consciência dos meus limites e, ao mesmo tempo, levantava a advertência de que devemos meditar cuidadosamente sobre o destino dessa nobilíssima instituição centenária que é o Registro de Imóveis brasileiro. É grande a nossa responsabilidade nesta quadra dramática e maravilhosa da instituição.

“O futuro já era”, disse um velho advogado paulistano, Dr. Ermitânio Prado, e completou: “resta-nos o agora”.

Pois bem. Algo acontece agora; você está preparado?

Muito obrigado!

Sérgio Jacomino