Conarci 2019 recebe o NEAR-lab

Conarci 2019 – Congresso Nacional do Registro Civil

Bonito (MS) – A 25ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019) trouxe a tecnologia como pauta principal no seu primeiro painel de debate nesta quinta-feira (21.11.2019).

O case apresentado foi o Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR-lab), desenvolvido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e que conta com parceria dos registradores civis.

Antes de iniciar os trabalhos do evento, que conta com a participação de mais de 200 registradores e convidados de todo o País, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, deu as boas-vindas e desejou um grande evento aos presentes. “Que o Conarci 2019 seja maravilhoso para todos nós e que possamos desfrutar ao máximo do encontro realizado em Bonito”, salientou.

Criado em 2017 para pensar e promover debates acerca das novas tecnologias dentro do Registro de Imóveis, o NEAR-lab foi apresentado pela coordenadora do projeto, Adriana Unger. “Durante o Conarci 2019 mostramos o nosso projeto, a história, desde o seu surgimento até as contribuições atuais do mesmo para o Registro de Imóveis. Um dos objetivos principais é justamente esse, aproximar as novas tecnologias dos registros públicos”, revelou a palestrante.

“É preciso repensar a atividade de acordo com a rápida evolução tecnológica e o NEAR-lab atua principalmente com a área de pesquisa e desenvolvimento para fomentar discussões, encontros e workshops entre pesquisadores de múltiplas áreas, contribuindo assim para tratar das questões relacionadas ao registro eletrônico”, explica Adriana.

Durante o painel, Unger pontuou as atividades realizadas pelo laboratório no último ano e os desafios futuros. A palestrante destacou como exemplo a participação do NEAR-lab dentro do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento realizado no ano passado em Florianópolis. Na ocasião, foram promovidas diversas atividades, entre elas, a interação com jogos de tabuleiro, voltados para o público adulto, estimulando a reflexão das pessoas sobre o registro de imóveis.

“Dentro do laboratório também temos uma área dedicada à prototipação de soluções e hoje, no Conarci, apresentamos alguns desses projetos de pesquisa que foram desenvolvidos, sendo a maioria relacionada ao registro eletrônico imobiliário, já que o NEAR-lab nasceu dentro do IRIB”, enfatiza a palestrante.

A palestrante encerrou sua fala considerando que a união de todos faz toda a diferença, principalmente na troca de conhecimentos na área tecnológica. “Vamos pensar o futuro e vamos pensar juntos”, finalizou, apresentando o novo portal jurisprudencial desenvolvido pelo Instituto, o IRIB Academia, lançado na semana passada em São Paulo.

O oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Juquiá/SP, Caleb Miranda, que também é pesquisador de novas tecnologias do IRIB, foi o debatedor convidado para o primeiro painel. Na oportunidade, Miranda instigou a reflexão sobre como os registros públicos podem se interligar. “Já passou do momento em que os registros atuavam isoladamente e as partes faziam simplesmente essa comunicação entre os registros”, disse.

“Estamos atualmente em uma sociedade que não tolera mais demoras e burocracias que podem ser evitadas. A ideia de interligação dos registros públicos, tanto registro civil como registro de imóveis, tem a intenção de dar eficiência para a população. Se o serviço está direcionado ao registro público, e se o registro consegue obter algumas informações, que se obtenha independentemente da anuência do cidadão, fortalecendo assim os serviços e trazendo mais eficiência para todos”, enfatizou o convidado.

A primeira palestra se encerrou com a interação dos debatedores com o público presente, que respondeu a perguntas pertinentes ao tema. O Conarci 2019 é organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS), e acontece até o dia 22 de novembro, em Bonito (MS).

Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-Brasil – [mirror].

Acesse: NEAR-lab – Parceria ARPEN-BR e IRIB. Adriana Jacotto Unger.

Conexão Coimbra – São Paulo

Cartaz do seminário Conexão Coimbra-São Paulo
Cartaz do seminário Conexão Coimbra-São Paulo

Na próxima segunda-feira, venha debater o Direito Civil e registral com professores e autoridades brasileiras.

Nossa convidada é a Prof.ª Dra. Mónica Jardim, da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Nesta edição, os civilistas vão debater com juristas especializados em novas tecnologias, buscando encontrar pontos de interconexão entre as disciplinas tradicionais do direito em face das tecnologias de informação e comunicação.

Tradição & Modernidade – Direitos reais e registrais em debate

Data: 25 de novembro de 2019, segunda-feira

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Sala Ada Pellegrini.

A entrada é franca e não é necessária inscrição.

Entidades promotoras: Faculdade de Direito da USP, CENoR – Faculdade de Direito de Coimbra, Escola Paulista da Magistratura, Arpen-SP, OAB-SP, NEAR-lab e IRIB.

MANHÃ

9:00Abertura.
9:15Direito de Laje (BR) e Direito de Superfície (PT) – direito comparado. Prof.ª Dra. Mónica Jardim (FD-UC), Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (FD-USP) e Prof. Dr. Eduardo César Silveira Vita Marchi.
10:30Transexualidade – reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral – limites – tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. Prof. Dr. José Fernando Simão (FD-USP) e Dra. Karine Boselli (Arpen-SP).
11:30União estável: constituição, efeitos e dissolução – impacto nos atos da pessoa natural e reflexos patrimoniais. Des. Francisco Eduardo Loureiro (EPM) e Daniela Maria Cilento Morsello (TJSP – a confirmar).
12:30A cultura jurídica brasileira e a efetividade da proteção de dados pessoais. Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (FD-USP) e Dr. Fernando Antonio Tasso (EPM). Dra. Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, mediadora.

TARDE

18:30A distinção entre direitos pessoais e direitos reais no Direito Romano e na modernidade. Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco (FD-USP). Dr. Ivan Jacopetti do Lago (IRIB).
19:20Publicidade jurídica e a sociedade da informação – o que os Registros Públicos podem revelar e o que devem ocultar? Prof. Dr. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (FD-USP). Dr. Rafael Ricardo Gruber.

Folder do Programa Oficial: consulte aqui.

Diálogos ultramarinos

A ideia de reunir, em ambiente acadêmico, juristas e profissionais do Direito do Brasil e de Portugal nasceu dos entendimentos entre professores brasileiros e portugueses, congregando catedráticos, juízes, registradores, advogados e notários.

A primeira edição ocorreu em Coimbra no dia 7/3/2019, com o título Registros Públicos e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. O seminário foi coordenado pelo CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra. [Vide folder da programação aqui].