Conexão Pequim

O registrador paulistano e diretor da Uniregistral – Universidade Corporativa do Registro de Imóveis, Sérgio Jacomino, foi indicado pela ARISP – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo para formar parte da comitiva que visita cidades chinesas para compartilhar informações e participar de reuniões técnicas com as autoridades daquele país tendo por tema a organização de eficientes sistemas de Registro de Imóveis.

Jacomino integrou a comitiva do CINDER – Centro Internacional de Direito Registral, com sede em Madri, ao lado dos registradores Fernando P. Méndez González e Nicolás Nogueroles Peiró (secretário-geral).

No dia 15/5, (às 16:00 horas local) a comitiva foi recebida pelo Diretor do China Law Center for Land and Resources, com sede em Pequim, para discussão dos termos de um protocolo de cooperação entre a entidade internacional que representa os registradores e o Centro chinês. A comitiva foi recebida pelo Diretor Sun Yinghui, acompanhado de Chen Yong, inspetor do Departamento de Ciência e Tecnologia e de Cooperação Internacional (MLR) e pelos representantes do CLCLR, Ye Mingquan, Tong Shaowei, Wei Tiejun, Chen Chengyan, Liiu Yanping (diretor da divisão de propriedades), Zhang Dongqin (Diretor da Divisão de Ciência e Tecnologia), Zou Xiehua (Diretor de Laboratório – CLCLR), Piao Ying (diretor da Divisão de Ciência e Tecnologia), Hu Huiming (Diretor da Divisão de Publicações Administrativas), Hu Mengling (administração), todos acompanhados da intérprete Chen Wenqin.

Segundo Nicolás Nogueroles, o objetivo da visita pode ser resumido em 4 pontos: (a) assimilar e compreender o sistema registral chinês, aprendendo com os colegas chineses; (b) firmar acordo de cooperação técnica e científica na área; (c) trocar experiências e consolidar as boas-práticas no Registro; (d) formalizar o convite para que a China participe do próximo congresso do Cinder que se realizará no ano de 2014 na América do Sul, em Santiago do Chile.

Fernando Méndez González, por seu turno, declarou que o primeiro contato político com o Ministério de Terras e as conversações científicas com o CLCLR constituem uma excelente oportunidade para estabelecer um programa estável de cooperação técnica e científica com a China.

À noite a comitiva foi recebida para um jantar típico na Capital chinesa pelo vice-ministro de Terras e Recursos da República Popular da China, Hu Cunzhi, acompanhado de toda a equipe técnica e científica do China Law Center for Land and Resources.

Para Jacomino a importância da visita reside o fato de que o Brasil pode se constituir em exemplo na constituição de eficientes sistemas de segurança jurídica a inspirar outros países no desenvolvimento de suas instituições jurídicas de Registros Públicos. Ainda segundo o diretor da Uniregistral, os chineses mostraram-se bastante receptivos, “tudo a indicar que os convênios de cooperação técnica e científica entre os países pode se tornar uma realidade e produzir excelentes frutos”, acrescentou.