O só evocar o seu nome, logo me vem à memória a figura de um negro vigoroso, boina displicentemente jogada sobre a calva, sorriso cativante e dentes perfeitos e alinhados. Francisco Rodrigues da Silva foi o responsável pela faxina da serventia à época em que eu era um mero auxiliar de Cartório.
Sempre chegava quando todos já se tinham retirado. Abria a porta pantográfica, acendia as luzes, e logo se punha a faxinar o velho Cartório de Registro de Imóveis. Ouvia um radinho de pilha que depositava cuidadosamente sobre os arquivos enquanto varria as salas, retirava as bitucas do cinzeiro, esvaziava os papeis do “cesto ofício”, espanava e lustrava os móveis.
À noite tudo se acalmava. Eu ficava até mais tarde, o silêncio era convidativo, sentia conforto na solidão. Os livros se fechavam, as máquinas que matraqueavam as certidões negativas de ônus e alienações silenciavam, cessava a conversa fiada dos escreventes em disputa com o burburinho no balcão. Chicão vinha restituir a ordem após um dia inteiro de inscrições, averbações, transcrições e palrações frouxas e irrelevantes que reverberavam nas paredes cinzas do cartório.
Quando me encontrava com Francisco, sempre falávamos de amenidades, ríamos de qualquer bobagem, éramos felizes, alegres, despreocupados. Ele jamais se detinha nas suas tarefas e quando me via, logo abria um sorriso cativante, tomava a vassoura e parecia que dançava ao som que brotava do pequeno Spica posto sobre o velho fichário União.
O Cartório de Registro de Imóveis era multifacetado, agregava anexos como a Corregedoria Permanente, os Cartórios do Júri e o de Menores. Trabalhar nos anexos era diferente e poucos se interessavam. Havia processos administrativos disciplinares, sindicâncias, expedição de alvarás para menores frequentarem bailes nos finais de semana, mas havia uma parte sinistra que suscitava a curiosidade mórbida de alguns escreventes: os processos do júri, com suas horripilantes fotos em preto e branco. Viam-se pobres vítimas assassinadas de muitas maneiras – a machadadas, enforcadas, esfaqueadas, baleadas, até mesmo decapitadas. As fotos jaziam entre as folhas amareladas dos autos e o pequeno auxiliar de cartório sempre as espiava de soslaio quando tinha que numerar e rubricar as folhas dos autos. As fotos metiam-lhe medo e repugnância, às vezes pesadelos.
Os homicidas eram levados a júri e as sessões eram sempre muito concorridas. As pessoas se aboletavam no grande salão do tribunal para acompanhar os debates travados entre o Dr. Raposo Mendez, um refinado velhacaz, e o promotor de justiça da comarca, Dr. Eustáquio da Silveira. Os debates se tornariam antológicos, mas o que mais impressionava o jovem cartorário era a perícia do escrivão do júri, o “Seu” João Penaforte. Ele reduzia os momentos importantes do julgamento em elegantes termos de audiência e o fazia com rapidez faiscante, dedilhando o teclado estilizado de uma Remington 19. Era como se a máquina fosse uma extensão de si mesmo. João antecipava-se ao comando do juiz, adivinhava-lhe os pensamentos, intuía suas intenções, era como se conduzisse, ele próprio, o curso da sessão. Quem trabalhou nas comarcas do interior sabe muito bem o valor dos escrivães experimentados e certamente terá ouvido falar do grande João Penaforte, o escrivão do Tribunal do Júri.
O café sempre lhe é servido na biblioteca – Biblioteca Medicina Animæ – onde o Velho Oficial se encontra enfurnado todas as manhãs quando a empregada chega para arrumação. Ela sempre o encontra ali, dobrado sobre algum livro desencravado das entranhas ensombradas do apartamento art déco da Avenida São Luís
O quadro nunca se modificou desde sua aposentadoria compulsória. Cofia a barba, inclina-se sobre o texto, passa o indicador lentamente na folha aberta – como se o dedo o guiasse por sendas para sempre perdidas. Olha para o alto, toma um trago e queda-se extático. Deposita suavemente a xícara e se inclina com reverência sobre o livro e uma nova cena se inaugura. São como cortinas que se abrem e fecham, num espetáculo cujo enredo somente ele é capaz de apreender e apreciar. Penso que ninguém mais transita por aquelas alamedas vazias e acidentadas.
Ultimamente, vejo-o abichornado. Implica com detalhes, se aborrece com frequência, irrita-se por somenos, diz que “anda à matroca, sem rei, nem roque”. Agora deu para reclamar dos gonzos da porta, “rangem de modo pavoroso – estdiabolus in musica…”, ranzinza.
O que mais o perturba, entretanto, é o fato de que as letras parecem se apagar dos álbuns. “Esfumam-se, confundem os meus olhos”, diz com tristeza. “O vigoroso almagre de iluminuras empalidece em ocres desmaiados; derrui-se o cólofon sobre si mesmo, o cedilha tropeça, os travessões interditam, os tipos fundem-se e enleiam as serifas aos borrões…”.
Na última quinta-feira eu o encontrei empunhando uma velha lupa toda adornada de madrepérola e prata. Esventrava o trato de um robusto livro. Ao me ver, mostra-me com gáudio: “Autêntica Fabergé… Pertenceu ao Grande Visconde de Porto Seguro”. E logo retorna o ramerrão: “as letras se arredam dos fólios, abrem-se avenidas de alvuras onde pululam fragmentos de chumbo e cinza, restos de histórias para sempre esquecidas. Eis que as gloriosas colunas da civilização se precipitam e jazem no abismo informacional. Dataísmo, escriba, é o maldito Dataísmo!”, diz enfurecido, para logo emendar: “estilhas de sentidos, dados que se combinam em nuvens abscônditas. Note, caro amanuense, Deus não joga dados com a máquina”. Irrita-se. Acentua-se a rosácea no rosto vincado. Cofia a barba alvejada. Acalma-se. Suspira profundamente. Silencia. Parece conformar-se, como o náufrago na praia deserta, o caminhante no fim do caminho.
Os livros são para ele os “lindes extremos postos à barbárie”. Pergunto-me: o Velho registrador investiga o quê? O que busca no labirinto já sem entradas, nem saídas? Quedo-me em silêncio, observo a veneração devotada aos alfarrábios gentios. O que busca nesta altura da vida? O que anela a boa alma que outrora fora conhecido como maior estudioso de história dos tabeliados medievais?
Foram-se os belos restaurantes da cidade, deitaram-se os bulevares aformoseados de resedás e jacarandás, perderam-se na memória paulistana as casas de chá, as sapatarias e chapelarias da Quintino, os pãezinhos da Santa Teresa… Resiste ainda a Igreja das Almas, onde os paulistanos oferecem sua memória em sacrifício piedoso aos bons santos. “Eles que a registrem em seus eternos livros de registro!”, resmunga consolado.
Parece que finalmente a modernidade o apaga. Alveiam-se os contornos do ancião e de seus livros empoeirados. Ele já se vê como numa velha fotografia a apagar-se, esboroando-se entre os cochilos que demoram. Pinça aqui e acolá um provérbio, um brocardo latino (que já ninguém atina o significado), vocaliza-os, invectivando a choldra alienada. “Bilontras! Azevieiros!”.
Dr. Ermitânio Prado, registrador, ancião letrado, aposentado compulsoriamente, advogado retirado. Eis o lente que sucumbe sob as próprias cãs e suporta o peso da irrelevância. Dele pouco se diz, mas todo o referido é verdade e dou fé.
Livro de René d’Anjou, Livre des Tournois, século XV. Provenca, França. BNF
A manhã nasce sob brumas grises que se deitam pesadamente sobre a cidade enfermiça. São Paulo desperta de mal-humor, rumora seu ramerrão entre pivetes e trabalhadores, pombos e garis, amantes e seus ardis, viadutos e feios grafites.
Um dia após o outro, vivemos as estações tediosas desta fieira eterna na Terra dos Homens.
Mas sempre o novo irrompe inesperadamente. O golpe do destino bate à porta e cobra nossa vigilância. Adverte-nos de que não são os outros e suas coisas que passam; nós também passamos. A notícia é urgente. Somos transeuntes e a porteira do embarque é logo ali, na esquina inesperada.
Essas fabulações ocorreram-me logo cedo, ao ler as correspondências do dia:
Comunicamos o falecimento do Sr. Ildeu Lopes Guerra. Era consultor imobiliário e seu maior admirador, devorava tudo que o Sr. escrevia e praticamente obrigava o pessoal do escritório a ler também. Comentava, comparava e nos ensinou a procurar a sabedoria com os sábios, o Sr. incluído. Obrigada. Sulimar da Silva, irmã.
Ildeu Lopes Guerra… puxo pela memória e não me vem imediatamente a figura. Busco no arquivo de e-mails e o resultado é infrutífero. Passo a parte da manhã revolvendo esse poço obscuro da memória e eis que surge uma fagulha, lux in tenebris, como poderão apreciar logo abaixo.
Não o conheci pessoalmente. Sua história, como a minha e de todos os seres humanos está inscrita neste formidável Livro da Vida. Porém, espécie de cópia homóloga e pretensiosa, a internet se cobre de fragmentos dispersos, de laços imperfeitos – como um livro escrito por mal artífice – desdobra alamedas e descortina paragens que se acham há muito esquecidas.
Foi há mais de 10 anos que trocamos mensagens no contexto de um blog que já não existe. Como uma cidade perdida, há, contudo, espalhados nas esquinas do mundo, mapas cifrados que apontam para suas portas. Dediquei-me a desvelar e pacientemente remontar os caminhos e encruzilhadas de nossos muitos diálogos. O conjunto de textos, respostas e réplicas pode ser consultado aqui: Ildeu Lopes Guerra.
Caro Ildeu, divergimos respeitosamente no passado. Quero registrar uma pequena homenagem nesta cantinho da internet. V. foi leal, compreensivo e um atento observador. Penso que deva ter sido um excelente profissional. Chama a minha atenção o fato de que, entre seus sócios e colaboradores, o único a merecer a epígrafe em destaque – “Especialista em registros cartorários”, que atua há mais de 30 anos como consultor de “Direito Registral Imobiliário” – foi você. De certa forma, descortino, no próprio site, um reconhecimento e uma honra merecida.
Nunca me esquecerei do dramático poema de Sergei Iessienim em que remata: “Se morrer, nesta vida, não é novo, / Tampouco há novidade em estar vivo”.
Há neste poema uma porta entreaberta entre as dimensões que nos acolhem num dado momento de nossas vidas. O poeta a divisou no desespero. O nosso afastamento passageiro, diz, “é sinal de um encontro no futuro”.
Que assim seja a todos nós, querido irmão. Que sigamos nesta longa, penosa e maravilhosa trajetória até que se cumpram todos os nossos dias – presentes e futuros.
O interino luta desesperadamente para manter-se na posição em que se acha há décadas. São impressivos os dados: cartórios vagos há quase um século nas listas de vacância.
Já o concurseiro profissional, por outro lado, luta desesperadamente para abalar a desconfortável situação interina. E lança mão de argumentos retóricos que impressionam pelo eruditismo interessado.
Dessa luta desesperada, traduzida por um interessante conflito de interesses (que a duras penas se vem institucionalizando), vemos a convivência das espécies notariais e registrais com algumas peculiaridades.
Algumas, a exemplo do que ocorre com os interinos, são como que a prova da adaptação das espécies num meio hostil. São os ornitorrincos da atividade. Falo dos platypodas-distribuidores, que insistem em marcar posição nessa louca Arca de Noé. Haverão de ter suas qualidades e funcionalidades, certamente.
O Dr. Ermitânio Prado se compadece da situação dos interinos — drama que se arrasta há décadas sem uma solução efetiva. “Já os “Os interinos são os monotrematas da categoria. São tão antigos como a origem das espécies”, diz. E lembra de Dom Casmurro:
“O administrador da repartição em que Pádua trabalhava teve de ir ao Norte, em comissão.
Pádua, ou por ordem regulamentar, ou por especial designação, ficou substituindo o administrador com os respectivos honorários. Esta mudança de fortuna trouxe-lhe certa vertigem; era antes dos dez contos. Não se contentou de reformar a roupa e a copa, atirou-se às despesas supérfluas, deu jóias à mulher, nos dias de festa matava um leitão, era visto em teatros, chegou aos sapatos de verniz. Viveu assim vinte e dous meses na suposição de uma eterna interinidade. Uma tarde entrou em nossa casa, aflito e desvairado, ia perder o lugar, porque chegara o efetivo naquela manhã. Pediu à minha mãe que velasse pelas infelizes que deixava; não podia sofrer a desgraça, matava-se. Minha mãe falou-lhe com bondade, mas ele não atendia a cousa nenhuma”.
Os concursos são necessários e os interinos devem aceitar as regras do jogo. Esses pobres diabos, que se acham incrustrados nos intestinos do sistema, devem completar o ciclo: retornar pela porta de cima. Fazer como o velho Pádua, que afinal considerou a interinidade como a hégira.
Falo como ex-interino que fui, crismado e batizado pelo santo concurso. Pronto, numa palavra assumo: Sou a favor do concurso! Mas que concurso, Senhoras e Senhores?
Aí vem uma grossa discussão. Gostaria de poder lançar alguns dados para formar o mosaico da atividade, infelizmente turbado pelos interesses imediatos dos que se digladiam no front. Não há mais do que uma moral de estado nessa questão.
Com o perdão do teor escatológico desta postagem, mas ela se fez tendo em vista a necessidade de aferição da cultura geral do leitor e candidato a uma vaga de notário ou registrador nos concorridos concursos de outorga de delegações.
Um diligente membro da eminente banca, leitor assíduo de Viscaíno Cazas – que nos brindou com o delicioso Historias Puñeteras. Las Anécdotas de la Justicia – mandou-me em privado esta crônica forense. História real, tão verídica quanto imponderável.
Não se equivoquem. As provas, via de regra, abrangem temas tão ou mais bizarros quanto este.
Escriturário defeca em processo após cumprir pena alternativa
Os funcionários do cartório da Vara Criminal de X se assustaram ontem à tarde quando o escriturário RSGF, ao contrário do que fazia todos os meses, pegou seu processo para assinar e, imediatamente, pediu para que todos se afastassem. Por alguns segundos, imaginaram que ele fosse agir violentamente ou sacar uma arma. Erraram. A cena que veio na sequência foi tão inusitada quanto escatológica: o escriturário, 49 anos, abaixou a calça e defecou sobre a papelada.
A atitude foi um ato de protesto, segundo contou G ao delegado WBV, titular do distrito policial (DP), que ontem respondia também pelo plantão policial na cidade. O escriturário havia sido condenado em 2005 num processo que apurou crime de posse ilegal de arma e aceitou uma transação processual que determinou que, por 24 meses, ele deveria comparecer ao cartório da Vara mensalmente, comprovando sua presença com uma assinatura no processo.
Ontem foi o dia da última assinatura, mas em vez de pôr fim ao caso, ele resolveu extravasar – literalmente. Contido pelos funcionários do cartório, GF ainda pegou o processo e teria dito que iria esfregá-lo “na cara do juiz e do promotor” que o condenaram.
Deixou o cartório e foi detido pouco depois por policiais militares (PMs), que o encaminharam ao plantão. De acordo com o delegado, o escriturário disse que defecou sobre o processo porque não se conformava com a condenação que, segundo ele, teria sujado seu nome, colocando-o como se fosse um marginal, o que ele não aceitava. A rebeldia de mau gosto do escriturário piorou sua situação diante da Justiça. Se tivesse assinado o processo ontem, como fazia todos os meses, seu compromisso estaria terminado. Mas ao sujar os papéis propositalmente, cometeu outro crime.
“O Instituto de Criminalística constatou a presença de suas fezes sobre o processo, que ficou inutilizado em parte. Com isso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de inutilização de documento público”, explica V. Segundo o delegado, a pena prevista para esse tipo de delito é de dois a cinco anos de prisão. Ainda na noite de ontem, GF deveria ser encaminhado para a Cadeia Pública de Barra Bonita.
Reportagem: Gustavo Cândido. Jornal da Cidade de 26/6/2007. Texto com supressões para preservar a privacidade dos envolvidos.
O Tribunal foi chamado a julgar um mandado de segurança impetrado por um velho tabelião que exercia seu nobile officium numa pequena comuna perdida no tempo.
Todos o respeitavam, era um homem muito querido, cordato e bom. Aconselhava quem lhe procurasse, sempre tinha uma boa palavra. Não promovia divórcios, mas reconciliação; não fomentava litígios, mas acordos. Exercia o cargo há muitos e muitos anos. Ninguém o conhecia senão pelo epíteto — Dr. Chiquinho, o Tabelião.
O juiz da comarca o respeitava. O promotor fingia que ele não existia. Os advogados desdenhavam — “um rábula”. E assim vivia o nobre tabelião interino até o dia em que o juiz foi obrigado a comunicar-lhe que o cartório seria posto em concurso e provido. Deveria acolher o novo titular.
O velho passou vários dias enfermo. Pensou em um remédio jurídico e lhe ocorreu arguir no tribunal a prescrição administrativa. Afinal, a administração nunca se abalara para removê-lo. Nunca se importara com ele. Usucapiu o cargo, pois.
O ancião adivinhava o novo tabelião — “um almofadinha, janota de terno, gravata e vade mecum a tiracolo. Um gajão! Dizem que passou em primeiro lugar”, desabafou à senhora que lhe preparava a ceia todas as tardes.
Pretendia a permanência no posto de tabelião de notas escudado no argumento do transcurso do tempo sem objeções, nem interrupções, sem incômodos, nem senões. Estava posto atrás da escrivaninha havia uma eternidade. Quem se abalaria à pequena cidade ocre e de gente simples e honrada para substitui-lo?
Impetrou mandado de segurança. Perdeu.
O outro casmurro, o Velho Leão do Jocquey, compadecia-se de Seu Chiquinho. Lembrou-se de Jacobina, o personagem de Machado de Assis, que antecedeu ao velho tabelião desfalcado do cargo na exposição das “duas almas” do gênero humano.
“O tabelião absorveu o homem”, disse o Velho Ermitânio. Pareceu-lhe que o escrivão amalgamara-se às cadeiras, fundira-se a carimbos, dobrava-se delicadamente sobre as folhas amareladas do protocolo. Os tomos tingidos de dignidade o observavam – eram o seu Livro da Vida. Parecia-lhe, pois, muito natural que usucapisse o título: afinal era a sua “segunda alma”, a mais verdadeira, a face pública de uma atividade pública. O que seria do tabelião sem a pena e seu sinal público? Desapossá-lo seria afligir-lhe um degredo existencial — condená-lo a ser a sombra de uma sombra.
Depois de um interregno meditabundo, compelido a dar sua opinião sobre o venerável acórdão, o Velho Ermitânio Prado deixou escapar um risinho seco e disse-me entre dentes: “Reconhecemos o carrasco pelo polimento do machado”.
Com muito pesar anuncio o falecimento do colega Roberto Sant’Anna, Registrador Imobiliário de Mogi das Cruzes, ocorrido às 4:30h. do dia de hoje.
Durante muito tempo, Roberto Sant`Anna foi secretário do Irib, participou ativamente dos destinos do Instituto e emprestou sua colaboração para o desenvolvimento institucional do Registro de Imóveis em nosso país.
Faz pouco tempo, o Irib esteve em Mogi das Cruzes por ocasião do X Seminário de Direito Notarial e Registral. Era uma edição do Projeto Educartório. Roberto estranhara o fato de que o seu Instituto, abalando-se à sua cidade do coração, não lhe tivesse convidado para a abertura oficial do evento. Isso ouvi de sua filha. O fato é que não havia deixado de me lembrar da ilustre figura do registrador. Busquei-o na plateia. Esperava realmente encontrá-lo, naquela altura sem saber de sua doença, nem de seus impedimentos, embora de alguma forma intuísse que deveria buscá-lo para uma visita que seria a derradeira. Não o encontrei. Não lhe pude dar um forte abraço, encarnando um sentimento difuso de agradecimento e reconhecimento pelo trabalho realizado e pela contribuição feita ao longo de muitos anos ao Irib.
As corporações são coisas que têm certas propriedades. Parece que têm alma, possuem algo de intangível, talvez a condensação de nossos desejos, a precipitação de nossos sonhos… São como que instrumentos de afirmação de nossa identidade e valor nesse grande concerto social.
É essa percepção que me lança agora ao reconhecimento do colega mogiano. Afinal, tendo eu sido Presidente do Instituto por longos anos, pude perceber o valor da tradição. Recebi o generoso tesouro constituído pelo trabalho ininterrupto de tantos colegas ao longo de tantos anos e já não poderia deixar de reconhecer a contribuição singular de Roberto Sant’Anna, nosso secretário, nosso colega, amigo de todos nós. Parta em paz, caro colega. Soldado da Segurança Jurídica. Tem o nosso reconhecimento pelo valoroso trabalho à frente do seu Registro e pela meritória passagem pelo Instituto. (SJ, ex-presidente do Irib e Conselheiro do Instituto).
O corpo está sendo velado no Velório Municipal de Mogi das Cruzes e o enterro está previsto para as 17:00hs.
“Em comemoração de uma amizade improvável, em meio com muitos alfarrábios e muitas citações de nossos poetas” – assim começa o recado da jurista e poeta S. e de seu parceiro J. que acabo de receber.
Que lhe posso dizer, minha querida amiga improvável? A vida é mesmo imponderável.
Neste interregno dos setênios zenitais (7 x 7) talvez o improvável seja provado metafisicamente. E aí viveremos de coincidências significativas. À falta de outros nomes e pronomes!
Meu Deus! Que maldade o sistema legal pode ter feito com essa Senhora que chora profundo no Balcão?
Chega de notas devolutivas e exigências legais! queremos direito de propriedade, propriedade humana, concreta, viva. Afinal, este Oficial é de Registros, de Segurança, de Justiça, duas faces da mesma moeda, moeda esquizofrênica, em tensão consigo mesmas.
Não é possível, como poderemos ajudá-la, será que perdeu algum ente querido, será que a exigência é intransponível, mesmo absurda? Acho que vou até o balcão… Acho melhor não, sistemas, sistemas, sistemas, são sistemáticos, liberta-nos, escraviza-nos.
Depois a escrevente esclareceu-me: a Senhora não retirou uma Nota Devolutiva, retirou sua escritura registrada e chorava por pura emoção, simples que era, chorava e se desculpava por não conter a alegria de ver seu nome bem grafado na matrícula e a confirmação da atendente. Era, pela primeira vez na vida, proprietária da casa!
