EPM inaugura Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário

Diretor da EPM prestigia aula magna do Desembargador Ricardo Dip

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 – A data marcou a abertura do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário realizado na sede da EPM – Escola Paulista da Magistratura, com aula magna proferida pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip e com as participações do diretor da EPM e atual vice-presidente do TJSP, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do titular da Coordenadoria dos cursos de aperfeiçoamento para magistrados da EPM e coordenador adjunto da área de Direito Ambiental Carlos Fonseca Monnerat; dos juízes Luis Paulo Aliende Ribeiro e Tânia Mara Ahualli, à frente da Coordenadoria de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento para Servidores dos Cartórios Extrajudiciais da EPM; do coordenador adjunto da área de Eventos e Publicidade da EPM Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho;  do  desembargador Venicio Antonio de Paula Salles;  do diretor da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral) , registrador de Imóveis da capital e professor assistente do curso, Sérgio Jacomino; do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães; e do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ), José Maria Siviero, entre outros representantes do meio Registral e Notarial do Estado de São Paulo.

Além de contar com corpo docente integrado pelos mais renomados profissionais e juristas desse ramo do Direito, o curso aproximou o Poder Judiciário dos atores do extrajudicial, em vista da presença maciça de oficiais e funcionários dos cartórios, que compareceram somando à lista de 197 inscritos.

Curso da EPM concretiza um sonho

Em entrevista a este blogue, o desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro revelou que estava realizando um sonho antigo, de trazer o direito notarial e registral, bem como os registradores e notários, para dentro da Escola Paulista da Magistratura.

“Estamos realizando algo que tem a ver com a tradição histórica, representada por essa união do Judiciário com o chamado Extrajudicial, que são as Notas e os Registros. Como destacou o desembargador Armando [Armando Sérgio Prado de Toledo], isso vai fazer com que os juízes aprendam com os notários e registradores, e vice-versa, o que só tende a engrandecer e desenvolver o direito notarial e registral”.

Empenhado desde o início na organização do curso, o desembargador Aliende Ribeiro enfatizou o caráter eminentemente teórico do programa, porém voltado para profissionais que já atuam na prática.

“Os inscritos no curso já têm o escopo de atuação na área, com bagagem intelectual que irá permitir um avanço no estudo e na formação do desenvolvimento do direito notarial e registral”.

Coordenadora da pós-graduação, a juíza Tânia Mara Ahualli distinguiu a valorosa colaboração e apoio das entidades notariais e registrais, enaltecendo o empenho do registrador paulista Sérgio Jacomino, apontado como um dos responsáveis pela elaboração do programa e divulgação do curso no meio extrajudicial.

“Estamos mesmo realizando um sonho, ao aproximar os juízes dos profissionais do extrajudicial: notários, registradores, substitutos e escreventes. Todos unidos para o desenvolvimento da doutrina notarial e registral em prol do aperfeiçoamento da prestação de serviços ao cidadão e garantia de segurança jurídica proporcionada por esse ramo do Direito. O Sergio Jacomino é um dos grandes responsáveis por essa incessante busca do aperfeiçoamento e aproximação do Judiciário com o Extrajudicial”.

Prestigiando a abertura do curso, o diretor da EPM e atual vice-presidente do TJSP, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, exultou o nível dos inscritos no curso e a excelência da aula magna a cargo do desembargador Ricardo Dip, além de ressaltar a sinergia entre notários, registradores e juízes, na troca de conhecimento e experiências que permeiam esse ramo do direito.

“Essa especialização vai marcar a história da EPM, devido a especificidade do tema, que constitui um ramo de direito fundamental ao dia a dia dos cidadãos, perpassando pela vida cotidiana e obrigações da sociedade como um todo e dos operadores do direito. O curso terá palestrantes renomados, que certamente corresponderão ao alto nível intelectual do público inscrito, enriquecendo a interatividade entre os docentes e os discentes”.

Em aula magna proferida pelo Desembargador Ricardo Dip,foram abordados os princípios registrais, em face da introdução ao direito notarial e registral, presenteando a todos com sua eloqüência e didática.

“Esse curso, como bem enfatizou o Dr. Luis Paulo Aliende, representa efetivamente um sonho: estamos no lugar certo, em uma instituição espetacular e com professores bastante gabaritados. Especialmente com alunos que me deixam com grande esperança de êxito, estou muito animado!”, exaltou o Des. Dip, considerado uma das maiores autoridades em direito notarial e registral do país.

Representantes da classe notarial e registral aclamam iniciativa da EPM

Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães, o maior mérito é a iniciativa de realização pela primeira vez, de um curso em nível de pó-graduação lato sensu de Direito Notarial e Registral, pela Escola Paulista da Magistratura.

“A integração dos magistrados paulistas, Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral com os notários e registradores, demonstra que a atividade tem alcançado um reconhecimento muito maior e elevando para o campo acadêmico discussões importantes, que repercutem na rotina da atividade”.

Para o registrador da capital de SP, Ademar Fioranelli, é um prazer constatar o crescente interesse pelo direito notarial e registral, com grande reconhecimento pela EPM que abre caminho para a divulgação desse ramo do direito em outras instituições de ensino.

“Fico feliz em ver o direito notarial e registral ser disseminado, de forma a reconhecer que engloba todas as searas do Direito, congregando direito civil, material, processual, constitucional e tributário, entre outros, consolidando-se como o direito do momento”.

Reportagem: Paty Simão/ Fotos: Carlos Petelinkar

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