sREI e a novilíngua registral

Capa de 1984, de George Orwell

Comentando a distopia de George Orwell (1984), Ben Pimlott alude ao assassinato da linguagem como uma característica peculiar de estados autoritários.

Diz ele que “a linguagem é testemunho: ela contém camadas geológicas de eventos do passado e valores fora de moda”.

Chega a ser assustador que tenhamos assassinado a palavra cartório e agora, levados pela onda pseudodisruptiva, assimilemos expressões de outras disciplinas e, o que é pior, de outros e conhecidos interesses (cadastro multifinalitário, entidades registradoras, central de gravames etc.).

Busca-se a subversão da linguagem para se reinventar o Registro a partir da aniquilação das expressões tradicionais. Verba sanitizada, “esperanto ideológico”, na deliciosa expressão de Pimlott.

É preciso derrotar as forças que indiretamente atuam sobre a liberdade, deprimindo frontalmente as instâncias de tutela dos interesses da sociedade.

Tutela pública de interesses privados – a expressão lembra algo?

O Pítio do Baixo-Augusta e o enxurdeiro pestilente

Enxurdeiro e o Baixo-Augusta

Dr. Ermitânio Prado, o conhecido causídico da Velha São Luís, nosso Leão do Jockey, estava excitado na sexta-feira passada. Fica assim toda vez que abre “as portas ao báratro”, como diz ao se conectar à internet…

– “Servus Cartaphilus!” – sempre me chama assim quando está aborrecido – “O Sr. pensa que nos pântanos impera somente o silêncio mortiço das conhecidas emanações miasmáticas? Acredita que as criaturas do palude temem a Verdade, reconhecem a Beleza e exercitam a virtude da Prudência? Escriba, meu pobre e amado amanuense! O Sr. ainda crê que o enxurdeiro registral, feito de onzeneiros esquivos e sinistros, não produz seus frutos?”

Faz uma longa pausa. Suspira, cofia as cãs. Parece desbastar cuidadosamente a gema expressiva para torná-la exata: “O marnel acolhe criaturas que parem pelo reto ideias modernas e colhem na cornucópia degenerada os frutos vis e viciosos”.

Confesso que nunca compreendo muito bem o Velho Leão. Sempre enfermiço, com a saúde debilitada, é um ser humano atormentado e irritadiço. Abusa de metáforas e nunca explicita o objeto de seus rancores, nem responde a perguntas objetivas. Decifrar sua verba é tarefa árdua. Ele parece nos falar dos seres esquivos e sinistros, meros argentários, que inovam o objeto, feito revolução de moscas.

– O que pretende o Dr. Ermitânio Prado? Não obtenho respostas. Parafraseando Heráclito, o velho Pitoniso do Baixo-Augusta “não mostra, nem esconde; dá sinais”.

Eu sempre apreendo seus sinais com reverência e respeito profundo. Não é mais inteligente que qualquer de nós; não é mais sagaz, nem argucioso. Ele é o que é.

A change is gonna come

Talvez esta seja uma apropriação indevida; poderá soar como vitupério a uma obra que é, afinal, expressão de um sentimento de pungente humanidade e que calhou num momento histórico crucial e revelador.

Mas o coração conhece fronteiras? Como deixar de refletir sobre aquele sentimento indefinível acerca de tudo aquilo que nos vem do futuro – “yes, it will!” – e que nos toca como um chamado que não se traduz em meras palavras?

A música nos socorre nesta hora, homens e mulheres, brancos e negros, cristãos e mouros.

À parte essa espécie de dor de parto, afigura-se-me verdadeiramente admirável perceber como se entrelaçam, com fios e tramas impenetráveis, a história pessoal deste escriba e a de uma longeva instituição como é a do Registro de Imóveis brasileiro e de um Instituto que é sua consistente expressão.

Os fios dessa trama, que os gregos apanharam muito bem na faina das moiras, nos ligam numa rede intrincada de relações que são causa e logo consequência de um processo inexpugnável, intangível. O destino dos homens e de suas criações está amalgamado essencialmente.

A música nos socorre nesta angustiosa hora em que algumas estrelas ainda tardam às vésperas de um novo dia.

“But now I think I’m able to carry on
It’s been a long, a long time coming
But I know a change gonna come, oh yes it will”
(Sam Cooke)

Post scriptum

Relendo hoje o texto, experimento o mesmo sentimento que me tocava naquele momento em que o escrevia, ainda em 2019. Ouvia a interpretação tocante de uma canção de Sam Cooke e me emocionava pensar que estávamos às vésperas de uma nova fase do Registro de Imóveis brasileiro. Era um devir incerto, um novo dia cujos prenúncios ainda não eram nítidos para mim.

Pouco tempo depois, viria a lume o Provimento CNJ 89/2019, de 18/12, que finalmente regulamentava o ONR.

Hoje não sei o rumo que tomará este grande rio; sei do passado, das lutas, das tristezas, de tanta injustiça e incompreensão, mas, sobretudo, da esperança de um novo dia.

Esta é a jornada a que me dediquei com todas as forças da minha alma. As sementes estão plantadas. Que venha a árvore. E frutifique. E que os frutos sejam belos e doces (SJ, 12/8/2026).

Alienação humana – onisciência das máquinas

O nosso tempo interior já não é o tempo das mudanças no mundo.

O conhecimento produzido pela humanidade não pode ser abarcado pelos seres humanos e a dependência das máquinas nos conduz a um mundo de simulacros e representações. Processos homólogos.

O output informativo já não pode ser assimilado por seres humanos, o que nos impõe novos sistemas eletrônicos para sua tradução e ordenação.

A cultura humana migra para os complexos sistemas de informação e se dilui em um caldo inextrincável de elétrons ordenados e com sentido definido. Somente a máquina tende a revelar o conhecimento acumulado e orientar as decisões.

Como nos manter íntegros neste exasperante processo de alienação e fracionamento?

(Ainda que não pareça, este tema guarda íntima relação com o Registro de Imóveis eletrônico.).

Ildeu Lopes Guerra

j   Iluminura do Livre des Tournois, de René d'Anjou (séc. XV, BNF)
Livro de René d’Anjou, Livre des Tournois, século XV. Provenca, França. BNF

A manhã nasce sob brumas grises que se deitam pesadamente sobre a cidade enfermiça. São Paulo desperta de mal-humor, rumora seu ramerrão entre pivetes e trabalhadores, pombos e garis, amantes e seus ardis, viadutos e feios grafites.

Um dia após o outro, vivemos as estações tediosas desta fieira eterna na Terra dos Homens.

Mas sempre o novo irrompe inesperadamente. O golpe do destino bate à porta e cobra nossa vigilância. Adverte-nos de que não são os outros e suas coisas que passam; nós também passamos. A notícia é urgente. Somos transeuntes e a porteira do embarque é logo ali, na esquina inesperada.

Essas fabulações ocorreram-me logo cedo, ao ler as correspondências do dia:

Comunicamos o falecimento do Sr. Ildeu Lopes Guerra. Era consultor imobiliário e seu maior admirador, devorava tudo que o Sr. escrevia e praticamente obrigava o pessoal do escritório a ler também. Comentava, comparava e nos ensinou a procurar a sabedoria com os sábios, o Sr. incluído. Obrigada. Sulimar da Silva, irmã.

Ildeu Lopes Guerra… puxo pela memória e não me vem imediatamente a figura. Busco no arquivo de e-mails e o resultado é infrutífero. Passo a parte da manhã revolvendo esse poço obscuro da memória e eis que surge uma fagulha, lux in tenebris, como poderão apreciar logo abaixo.

Não o conheci pessoalmente. Sua história, como a minha e de todos os seres humanos está inscrita neste formidável Livro da Vida. Porém, espécie de cópia homóloga e pretensiosa, a internet se cobre de fragmentos dispersos, de laços imperfeitos – como um livro escrito por mal artífice – desdobra alamedas e descortina paragens que se acham há muito esquecidas.

Foi há mais de 10 anos que trocamos mensagens no contexto de um blog que já não existe. Como uma cidade perdida, há, contudo, espalhados nas esquinas do mundo, mapas cifrados que apontam para suas portas. Dediquei-me a desvelar e pacientemente remontar os caminhos e encruzilhadas de nossos muitos diálogos. O conjunto de textos, respostas e réplicas pode ser consultado aqui: Ildeu Lopes Guerra.

Caro Ildeu, divergimos respeitosamente no passado. Quero registrar uma pequena homenagem nesta cantinho da internet. V. foi leal, compreensivo e um atento observador. Penso que deva ter sido um excelente profissional. Chama a minha atenção o fato de que, entre seus sócios e colaboradores, o único a merecer a epígrafe em destaque – “Especialista em registros cartorários”, que atua há mais de 30 anos como consultor de “Direito Registral Imobiliário” – foi você. De certa forma, descortino, no próprio site, um reconhecimento e uma honra merecida.

Nunca me esquecerei do dramático poema de Sergei Iessienim em que remata: “Se morrer, nesta vida, não é novo, / Tampouco há novidade em estar vivo”.

Há neste poema uma porta entreaberta entre as dimensões que nos acolhem num dado momento de nossas vidas. O poeta a divisou no desespero. O nosso afastamento passageiro, diz, “é sinal de um encontro no futuro”.

Que assim seja a todos nós, querido irmão. Que sigamos nesta longa, penosa e maravilhosa trajetória até que se cumpram todos os nossos dias – presentes e futuros.

Descanse em paz caro Ildeu Lopes Guerra.