ONR – eis a boa nova!

ONR – eis a boa nova!
Marcelo Martins Berthe*

Marcelo Martins Berthe

Faz quase treze anos que isso aconteceu.

E finalmente hoje o registrador Flauzilino Araújo dos Santos chega à presidência do ONR – Operador Nacional do Registro de Imóveis brasileiro.

Considero que o ONR é a mais importante iniciativa que já se pode concretizar, porque trata de uma entidade civil de direito privado criada por lei e integrada, também por força de lei, pela Corregedoria Nacional de Justiça, o seu Agente Regulador.

O ONR materializa e concilia, assim, o regime constitucional de delegação, fiscalizado pelo Poder Judiciário.

É uma pessoa jurídica de direito privado, diretamente regulada pelo Poder Público, que, embora dela não participe, porque ela é integrada pelos registradores que exercem a atividade em caráter privado, a ela empresta a autoridade do Poder Público, como seu Agente Regulador por força de expressa disposição legal.

Assim, o ONR tem personalidade jurídica de direito privado sui generis, sem paradigma, porque traz na sua gênese a estatalidade que lhe empresta a autoridade do Poder Público.

É nesse sentido que o ONR se torna o mais legítimo interlocutor entre os delegados que exercem esse serviço público e o Poder Público delegante.

Na verdade, é o cordão umbilical do serviço público de Registro de Imóveis, que liga o poder delegante aos delegados privados, numa única entidade civil criada por lei e instituída por registradores e sob supervisão do Poder Público, com o objetivo comum de implantar o registro imobiliário em meios eletrônicos.

Agora, depois de criado por lei e instituído na forma da lei em Assembleia Geral, há de ser registrado, adquirir personalidade jurídica e, finalmente, instalado, para que inicie o cumprimento de seus fins legais e estatutários.

Eis a boa nova.

*Marcelo Martins Berthe é Desembargador do TJSP e Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Algo acontece agora. Você está preparado?

Um ladrão na noite

No dia de ontem (12/11/2019), teve início o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Tive a oportunidade de me dirigir aos meus pares de modo um tanto parabólico e cifrado. De alguma forma reitero mensagens anteriores que aludem às grandes transformações que o Registro de Imóveis experimenta. A change is gonna come.

Autoridades convidadas. Queridos colegas, amigos e amigas.

Damos início hoje ao XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na cidade de São Paulo, berço do IRIB, capital do estado que acolhe todos os brasileiros num fraterno e caloroso abraço.

Este encontro do IRIB poderá ser lembrado no futuro como um ponto de mutação, um momento em que se terá dado uma inflexão a partir da qual podemos dizer que mergulhamos numa nova etapa de incipiente maturidade.

Os gregos marcavam as fases da vida em séries sucessivas de hebdômadas, períodos de sete anos, os setênios, cujo ápice era chamado de climatério. Ao cabo de cada sete anos, ocorreria uma crise que revela o novo, nascido da transformação dos elementos da etapa anterior.

Essa divisão hebdomadária da vida humana, recolhida pela observação ao longo dos séculos, parece que se projeta, numa estranha afetação simpática, na existência das pessoas jurídicas.

O IRIB, de alguma forma, ingressou na sua melhor idade no início de 2017, ano em que assumimos a presidência da entidade. É a idade da sabedoria, da estabilidade, a estação em que podemos compensar o eventual esgotamento, decorrente do cansaço natural e da senectude, pela sublimação, pela superação e progressiva “espiritualização” da entidade, devotada a partir de agora a reatar seus vínculos com os pródromos, projetando-se rumo ao futuro.

Cheguei ao IRIB nesse momento especial e com uma missão: a de construir pontes. Este era o lema de minha campanha – construir pontes. Atingimos o momento em que é necessário, mais do que nunca, construir pontes, buscar o entendimento, a conciliação, congregar os colegas e acolhê-los na “Casa do Registrador Imobiliário”.

Hoje grassam as divergências intestinas. Graves dissensões nos dividem, nos separam, nos antagonizam, nos marginalizam em frações representativas. Vejo tudo isso como expressão concreta do tempo presente. Os latinos diriam – spiritus mundi. Vivemos esta estranha época em que não percebemos o que ocorre no interior desse grande caldeirão que fermenta e destila o caldo da cultura na pólis. Vivemos como que magnetizados pela ideia de um eterno devir que oblitera a percepção dos fundamentos tradicionais da nossa atividade. Divididos pelo canto das sereias (representado pelo mercado, de um lado, e pelo Estado, de outro), nos distraímos com a espuma que se produz de fenômenos basais, encantamo-nos pela vaporação de contínua mutação, seduzidos por narrativas e pela confusão dos sinais contraditórios.

Estamos desesperadamente em busca de um sentido externo de direção, mas não vemos que o futuro se forma e molda no coração da própria instituição.

Volto ao questionamento feito nas edições anteriores dos Encontros do IRIB: o que se revela como essencial e fundamental na atividade dos registradores nos dias que correm? O que precisamos resgatar como identidade própria, singular, a marca indelével da nossa atividade?

Queridos colegas: quais são os fundamentos do Registro de Imóveis brasileiro? Você ainda os reconhece?

Disse em Cuiabá: “não queira este velho registrador paralisar as ondas do mar, nem controlar o sentido dos ventos”. Professava, ali, a consciência dos meus limites e, ao mesmo tempo, levantava a advertência de que devemos meditar cuidadosamente sobre o destino dessa nobilíssima instituição centenária que é o Registro de Imóveis brasileiro. É grande a nossa responsabilidade nesta quadra dramática e maravilhosa da instituição.

“O futuro já era”, disse um velho advogado paulistano, Dr. Ermitânio Prado, e completou: “resta-nos o agora”.

Pois bem. Algo acontece agora; você está preparado?

Muito obrigado!

Sérgio Jacomino

A change is gonna come

Talvez esta seja uma apropriação indevida; poderá soar como vitupério a uma obra que é, afinal, expressão de um sentimento de pungente humanidade e que calhou num momento histórico crucial e revelador.

Mas o coração conhece fronteiras? Como deixar de refletir sobre aquele sentimento indefinível acerca de tudo aquilo que nos vem do futuro – “yes, it will!” – e que nos toca como um chamado que não se traduz em meras palavras?

A música nos socorre nesta hora, homens e mulheres, brancos e negros, cristãos e mouros.

À parte essa espécie de dor de parto, afigura-se-me verdadeiramente admirável perceber como se entrelaçam, com fios e tramas impenetráveis, a história pessoal deste escriba e a de uma longeva instituição como é a do Registro de Imóveis brasileiro e de um Instituto que é sua consistente expressão.

Os fios dessa trama, que os gregos apanharam muito bem na faina das moiras, nos ligam numa rede intrincada de relações que são causa e logo consequência de um processo inexpugnável, intangível. O destino dos homens e de suas criações está amalgamado essencialmente.

A música nos socorre nesta angustiosa hora em que algumas estrelas ainda tardam às vésperas de um novo dia.

“But now I think I’m able to carry on
It’s been a long, a long time coming
But I know a change gonna come, oh yes it will”
(Sam Cooke)

Post scriptum

Relendo hoje o texto, experimento o mesmo sentimento que me tocava naquele momento em que o escrevia, ainda em 2019. Ouvia a interpretação tocante de uma canção de Sam Cooke e me emocionava pensar que estávamos às vésperas de uma nova fase do Registro de Imóveis brasileiro. Era um devir incerto, um novo dia cujos prenúncios ainda não eram nítidos para mim.

Pouco tempo depois, viria a lume o Provimento CNJ 89/2019, de 18/12, que finalmente regulamentava o ONR.

Hoje não sei o rumo que tomará este grande rio; sei do passado, das lutas, das tristezas, de tanta injustiça e incompreensão, mas, sobretudo, da esperança de um novo dia.

Esta é a jornada a que me dediquei com todas as forças da minha alma. As sementes estão plantadas. Que venha a árvore. E frutifique. E que os frutos sejam belos e doces (SJ, 12/8/2026).

Carlos Petelinkar – registrador de imagens

Carlos Alberto Petelinkar em ação, fotografando
Carlos Alberto Petelinkar – Registrador de Imagens

SE O IRIB pode ser lido nas obras do safE, será pelas lentes desse grande fotógrafo que a sua gente passou – transitou elegante, veemente, envergonhada, jubilosa, alegre, triste…

Rostos, gestos, cerimônias, eventos, tudo passa, o tempo nos envolve na sua dança cósmica. Mas as imagens ficam como monumento das efemérides que marcam os anos de uma instituição tão importante como o Registro de Imóveis brasileiro.

Carlos Alberto Petelinkar, desde 1996, registrando imagens. Um grande registrador. Registrador de Imagens.

O registro lavrado na areia – a propriedade que se desmancha no ar

Anchieta e os versos na areia
José de Anchieta

Ruy Castro, em sua coluna de 29/4/2019 na Folha de S.Paulo, dedicou-se a um fenômeno que nos interessa de perto. Eis o título: “A parte engoliu o todo – o Brasil de que a Muzema fazia parte é hoje um quisto dentro de uma grande Muzema”. Citando Jorge Pontes, diz: “não há uma fraude no Brasil. Há um país dentro de uma fraude”. Extraio do supracitado artigo:

“engana-se quem pensar que ali é terra de ninguém, onde qualquer um pode chegar e erguer sua casinha. Cada centímetro já foi mapeado por alguém que chegou primeiro, fincou seu marco e criou sua versão de um mercado imobiliário, com entrada, prestações e parcelas intermediárias. Há valores diferentes em função da localização e de quantos andares”.

Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 29/4/2019

Que país é este que “cresce à margem das estradas, das vias expressas e das lagoas, sobe pelas encostas ou se espalha pelas periferias das cidades”?

Este é um fenômeno que passa ao largo do Registro de Imóveis brasileiro. Faltou Ruy Castro dizer: “…fincou seu marco e criou sua versão de um mercado imobiliário” e instituiu cartórios à margem do sistema legal e institucional.

O excessivo paternalismo estatal, que tolera a informalidade e promove a regularização do que é irreversivelmente irregular, aliado ao oportunismo daqueles que registram na areia os direitos, todos têm culpa no cartório.

Impossível deixar de me lembrar de José de Anchieta, que escreveu na areia da praia o poema à Virgem (De compassione et planctu Virginis in morte Filii). Quantas vezes ainda teremos que gravar na areia o direito daqueles que nascem, crescem e morrem na informalidade?

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/2019/04/a-parte-engoliu-o-todo.shtml [mirror].